PORTARIA Nº 204, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o Processo SEI 0002535-08.2025.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a MM. Juíza de Direito RENATA TAVARES AFONSO, titular da Vara Única de Boa Vista do Ramos, para responder pelo Juízo da 26ª ZE/AM - Barreirinha, durante as folgas compensatórias do titular, o MM. Juiz de Direito Lucas Couto Bezerra, no período de 24 a 28/02/2025.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS  
Presidente do TRE/AM