PORTARIA Nº 300, DE 13 DE MARÇO DE 2025

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, em atenção à Política de Gestão da Inovação do Poder Judiciário, instituída por meio da Resolução CNJ nº 395/2021, bem como o disposto na Portaria TRE-AM nº 538, de 12 de junho de 2023, que criou o Comitê de Gestão da Política de Inovação (CGPI) do TRE-AM, e ainda as determinações constantes no Processo Eletrônico - SEI nº 0003726-88.2025.6.04.0000,

RESOLVE:

Art. 1º Reconduzir o Exmo. Dr. EDSON ROSAS NETO, Juiz Eleitoral da 36ª ZE, município de Tabatinga/AM, para atuar como Presidente do Comitê de Gestão da Política de Inovação (CGPI), instituído pela Portaria TRE-AM nº 538/2023, tendo como magistradas colaboradoras a Exma. Dr.ª Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo, Juíza Suplente da Corte do TRE-AM e a Dr. ª Vanessa Leite Mota, Juíza Eleitoral da 37ªZE - Manaus/AM.

Parágrafo único. Designar os demais membros do comitê mencionado no caput, conforme abaixo nominados:

I   - ERIC SALES DA SILVA, titular do Laboratório de Inovação e Desenvolvimento - LIODS (Coordenador do Comitê);

II  - CYNTHIA EDWARDS MOUTA, titular da Diretoria-Geral (laboratorista);

III   - KLEBER CEZAR MERKLEIN, titular da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI (laboratorista);

IV  - FÁBIO ROBERTO GARCIA NUNES, Assessor de Governança e Gestão - AGG (laboratorista);

V  - PAULO CEZAR MARQUES GUSMÃO, titular do Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade (laboratorista).

Art. 1º Reconduzir o Exmo Dr. EDSON ROSAS NETO, Juiz Eleitoral da 36ª ZE, municipio de Tabatinga/AM, para atuar como Presidente do Comitê de Gestão da Política de Inovação (CGPI), instituído pela Portaria TRE-AM nº 538/2023, tendo como magistradas colaboradoras a Exma. Dr.ª Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo, Juíza Suplente da Corte do TRE-AM e a Dr. ªVanessa Leite Mota, Juíza Eleitoral da 37ªZE - Manaus/AM.  (Redação dada pela Portaria nº 1.107/2025)

Parágrafo único. Designar os demais membros do comitê mencionado no caput, conforme abaixo nominados:  (Redação dada pela Portaria nº 1.107/2025)

I - ERIC SALES DA SILVA, titular do Laboratório de Inovaçao e Desenvlvimento - LIODS (Coordenador do Comitê);  (Redação dada pela Portaria nº 1.107/2025)

II - CYNTHIA EDWARDS MOUTA, titular da Diretoria-Geral (laboratorista);  (Redação dada pela Portaria nº 1.107/2025)

III - KLEBER CEZAR MERKLEIN, titular da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI (laboratorista);  (Redação dada pela Portaria nº 1.107/2025)

IV - FÁBIO ROBERTO GARCIA NUNES, Assessor de Governança e Gestão - AGG (laboratorista);  (Redação dada pela Portaria nº 1.107/2025)

V - CLÁUDIO JOSÉ SILVA DE ALBUQUERQUE, titular do Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade - NSA (laboratorista).  (Redação dada pela Portaria nº 1.107/2025)

Art. 2º Os membros do Comitê, em suas ausências e impedimentos legais ou regulamentares, serão representados (as) pelos (as) seus (uas) substitutos (as) oficiais.

Art. 3º Revogar a Portaria TRE-AM nº 517, de 5 de julho de 2024.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM