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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 235, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025

Designa a Juíza de Direito Luiziana Teles Feitosa Anacleto, titular da 20ª ZE/AM - Benjamin Constant, para responder cumulativamente pelo Juízo da 36ª ZE/AM - Tabatinga, durante as férias do titular, de 15/3/2025 a 13/5/2025.

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o Processo SEI 0002966-42.2025.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a MM. Juíza de Direito LUIZIANA TELES FEITOSA ANACLETO, titular da 20ª ZE/AM - Benjamin Constant, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 36ª ZE/AM - Tabatinga, durante as férias do titular, o MM. Juiz de Direito Edson Rosas Neto, no período de 15/03/2025 a 13/05/2025.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS  
Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 40, de 27/2/2025, p. 10.