PORTARIA Nº 1.120, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025

A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLIV, do Regimento Interno e com fundamento no artigo 9º, inciso II e artigo 35, inciso I, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997, bem como em razão da Resolução TRE/AM n. 67, de 24.11.2025,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 1º.12.2025, os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as):

I - ADEMIR DA SILVA VALENTIM, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301851, da Função Comissionada de Assistente III da Seção de Apoio às Zonas Eleitorais da Coordenadoria de Supervisão e Orientação da Corregedoria Regional Eleitoral - SEAZE/CSORI/CRE, nível FC-3.

II - ALCEMIR MENEZES MEDEIROS, Técnico Judiciário, matrícula n. 2302084, da Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 58ª Zona Eleitoral, sediado nesta cidade de Manaus /AM, nível FC-1.

III - ANTONIO GASTÃO CARVALHO MICHILES, Servidor Cedido, matrícula n. 898, da Função Comissionada de Assistente II do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação - GABSTI /STI, nível FC-2.

IV - BRUNO CASTRO VAZ, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301849, da Função Comissionada de Assistente III da Seção de Processamento da Coordenadoria de Processamento e Apoio ao Pleno da Secretaria Judiciária - SEPROC/CEPAP/SJD, nível FC-3.

V - CLAUDIO JOSE SILVA DE ALBUQUERQUE, Servidor Cedido, matrícula n. 1141, da Função Comissionada de Assistente III do Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade do Laboratório de Inovações e Desenvolvimento Sustentável da Secretaria do Tribunal - NSA/LIODS/SETRIB, nível FC-3.

VI - JOSENILDO PEREIRA SOARES, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301819, da Função Comissionada de Assistente VI do Núcleo de Segurança da Informação e Privacidade da Assessoria de Governança e Gestão da Secretaria do Tribunal - NSIP/AGG/SETRIB, nível FC-6.

VII - LUIS MYRRIA NETO, Analista Judiciário, matrícula n. 2301886, da Função Comissionada de Assistente IV da Seção de Auditoria de Gestão da Coordenadoria de Auditoria Interna da Presidência do Tribunal - SEAUG/COAUD/PRES, nível FC-4.

VIII - MITZI SOCORRO BRAULE PINTO DE MELO, Analista Judiciária, matrícula n. 2301896, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio às Zonas Eleitorais da Coordenadoria de Supervisão e Orientação da Corregedoria Regional Eleitoral - SEAZE/CSORI/CRE, nível FC-6.

Art. 2º REMOVER, de ofício, a contar de 1º.12.2025, o servidor do quadro efetivo ALCEMIR MENEZES MEDEIROS, Técnico Judiciário, matrícula n. 2302084, do Cartório da 58ª Zona Eleitoral, sediado nesta cidade de Manaus/AM, para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, enquanto perdurar sua designação para o exercício de função comissionada.

Art. 3º DESIGNAR, os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para as funções comissionadas discriminadas, lotando-os(as) nas respectivas unidades:

I - ALCEMIR MENEZES MEDEIROS, Técnico Judiciário, matrícula n. 2302084, para a Função Comissionada de Assistente V da Assessoria de Gestão e Apoio Processual aos Juízos Eleitorais da Presidência do Tribunal - AGEAP/ PRES, nível FC-5.

II - ANTONIO GASTÃO CARVALHO MICHILES, Servidor Cedido, matrícula n. 898, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção do Cadastro e Sistemas Eleitorais da Coordenadoria de Suporte Operacional da Secretaria de Tecnologia da Informação - SECAD/COSO/STI, nível FC-2.

III - BRUNO CASTRO VAZ, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301849, para a Função Comissionada de Assistente V da Assessoria de Gestão e Apoio Processual aos Juízos Eleitorais da Presidência do Tribunal - AGEAP/ PRES, nível FC-5.

IV - CLAUDIO JOSE SILVA DE ALBUQUERQUE, Servidor Cedido, matrícula n. 1141, para a Função Comissionada de Assistente VI do Núcleo de Segurança da Informação e Privacidade da Assessoria de Governança e Gestão da Secretaria do Tribunal - NSIP/AGG/SETRIB, nível FC-6.

V - LUIS MYRRIA NETO, Analista Judiciário, matrícula n. 2301886, para a Função Comissionada de Assistente III da Seção de Auditoria de Gestão da Coordenadoria de Auditoria Interna da Presidência do Tribunal - SEAUG/COAUD/PRES, nível FC-3.

VI - MITZI SOCORRO BRAULE PINTO DE MELO, Analista Judiciária, matrícula n. 2301896, para a Função Comissionada de Assistente III da Seção de Inspeções e Correições da Coordenadoria de Supervisão e Orientação da Corregedoria Regional Eleitoral - SEIC/CSORI/CRE, nível FC-3.

§1º Na condição de interinos e interina, a contar de 1º.12.2025 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titulares, a contar da data de publicação do presente ato até ulterior deliberação.

Art. 4º LOTAR, provisoriamente, a contar de 1º.12.2025, os servidores:

I - ADEMIR DA SILVA VALENTIM, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301851, na Seção de Frequência e de Autoridades Eleitorais da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas - SEFAE/COPES/SGP.

II - ANDERSON BAPTISTA AMABILE, Analista Judiciário, matrícula n. 2302027, no Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral - GABCRE/CRE.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM