PORTARIA Nº 382, DE 2 DE ABRIL DE 2025

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando o teor da Portaria TRE/AM nº Portaria TRE-AM nº 225/2025, que constituiu Grupo de Trabalho destinado a atuar nos processos em tramitação no âmbito do Primeiro Grau da Justiça Eleitoral, sob a supervisão do Gestor Local de Acompanhamento dos Processos Judiciais em Tramitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e em conjunto com a Corregedoria Regional Eleitoral, Juízes Eleitorais e Chefes de Cartório das Zonas Eleitorais do Amazonas, bem como o teor do Processo Eletrônico - SEI nº 0004259-47.2025.6.04.0000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor Rinaldo Paes Guimarães, lotado na Seção de Contas e Partidos - SECEP/CAJUR/SJD, do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria TRE/AM nº 225/2025, destinado a atuar nos processos em tramitação no âmbito do Primeiro Grau da Justiça Eleitoral, sob a supervisão do Gestor Local de Acompanhamento dos Processos Judiciais em Tramitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e em conjunto com a Corregedoria Regional Eleitoral, Juízes Eleitorais e Chefes de Cartório das Zonas Eleitorais do Amazonas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM