PORTARIA Nº 789, DE 13 DE AGOSTO DE 2025

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o Processo SEI 0010727-27.2025.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a Portaria 59, de 30/01/2019, na parte em que designou a Juíza TAMIRIS GUALBERTO FIGUEIREDO para exercer a titularidade do Juízo da 18ª Zona Eleitoral Barcelos/AM, até ulterior deliberação.

Art. 2º DESIGNAR o Juiz de Direito TÚLIO DE OLIVEIRA DORINHO, que responde pela 30ª ZE/AM - Santa Isabel do Rio Negro, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 18ª ZE/AM - Barcelos, a partir de 13 de agosto de 2025, até ulterior deliberação.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM