PORTARIA Nº 1.008, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025

A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno, com fundamento no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

CONSIDERANDO Processo Eletrônico - SEI nº0014151-53.2025.6.04.0008, que versa sobre a dispensa e designação dos servidores para ocupação de Função Comissionada no Cartório Eleitoral da 8ª ZE - Coari/AM

RESOLVE:

Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 24/11/2025, os servidores a seguir relacionados:

I - MARNEY ALVES MURAIARE, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Coari, requisitada para este regional, da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 8ª ZE - Coari/AM, nível FC-6.

II - EDNEI OLIVEIRA DO AMARAL, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Coari, da Função Comissionada de Assistente do Cartório Eleitoral da 8ª ZE - Coari/AM, nível FC-1

Art. 2º DESIGNAR, a contar de 24/11/2025, os servidores a seguir relacionados:

I - CRISTOVAO MARQUES GARCIA, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2302120, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 8ª ZE - Coari/AM, nível FC-6.

II - MARNEY ALVES MURAIARE, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Coari, requisitada para este regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I de Cartório Eleitoral da 8ª ZE - Coari/AM, nível FC-1.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM