PORTARIA Nº 377, DE 2 DE ABRIL DE 2025

A  PRESIDENTE  DO  TRIBUNAL  REGIONAL  ELEITORAL  DO  AMAZONAS,  considerando despacho da Diretoria-Geral (documento SEI nº 0000462827) e de acordo com as indicações constantes no Processo Eletrônico - SEI nº 0018747-41.2024.6.04.0000,

RESOLVE:

Art. 1º Fica constituído Grupo de Trabalho responsável em elaborar plano de ação institucional voltado à atuação do órgão em situações de emergência e estado de calamidade pública, cumprindo determinação do CNJ nº 40/2012, atualizada pela Recomendação CNJ nº 160/2024, conforme determinado no despacho da Diretoria-Geral, documento SEI nº 0000462827.

Art. 2º Designa os servidores infra nominados para, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação, comporem o Grupo referido no artigo anterior, tendo como coordenador o primeiro integrante a seguir:

I    - Titular do Laboratório de Inovação e Desenvolvimento Sustentável - LIODS/SETRIB (Coordenador do GT);

II  - Titular da Assessoria Jurídica da Presidência - ASPRES/PRES;

III - Titular da Assessoria Jurídica DG - ASJUR/SETRIB;

IV  - Titular da Assessoria de Governança e Gestão - AGG/SETRIB;

V  - Titular da Assessoria de Gestão de Eleições - AGEL/SETRIB;

VI  - Titular da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia - COINF/STI;

VII  - Titular da Coordenadoria de Pessoal - COPES/SGP.

Art. 3º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do ato, para conclusão dos respectivos trabalhos.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM