PORTARIA Nº 1.058, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o Processo SEI 0011174-15.2025.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o MM. Juiz de Direito FRANCISCO POSSIDÔNIO DA CONCEIÇÃO, titular da 47ª ZE/AM - Santo Antônio do Içá, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 19ª ZE/AM - São Gabriel da Cachoeira, durante as folgas compensatórias do titular, o MM. Juiz de Direito Manoel Araripe Autran Nunes, no período de 03 a 05/11/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM