PORTARIA Nº 956, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025

A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, o disposto na Resolução TRE-AM n. 001, de 07.12.2012, com redação conferida pela Resolução TRE/AM n. 021, de 10.08.2017, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão.

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017, publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento.

RESOLVE

Art. 1º. REVOGAR:

I - O Art. 1º da Portaria TRE/AM 607 de 13 de junho de 2025, publicada no DJE-TRE/AM, n.º 112, de 23 de junho de 2025.

II - A Portaria TRE/AM 873 de 8 de setembro de 2025, publicada no DJE-TRE/AM, n.º 170, de 12 de setembro de 2025.

Art. 2º. ALTERAR o Art. 1º, inciso IV, da Portaria TRE/AM n.°459, de 30 de abril de 2025, publicada no DJE-TRE/AM, n.º 82, de 8 de maio de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

IV - Substituto: JOCIETE SANTOS DA MOTA
Unidade: Cartório Eleitoral da 1ª ZE - Capital/AM
Período (s): 12.4 a 10.6, 27.6 a 14.8.2025
Titular: SARAH DO AMARAL PEREIRA
Ato de indicação: SEI 0005594-98.2025.6.04.0001 / 0007963-65.2025.6.04.0001/ 0012259-33.2025.6.04.0001 / 0012890-74.2025.6.04.0001.

Art. 3º DESIGNAR o servidor abaixo para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição a titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ROMULO ROMERO RIBEIRO MAXIMO
Unidade: Cartório Eleitoral da 1ª ZE - Capital/AM
Período (s): 15.08 a 22.9.2025
Titular: SARAH DO AMARAL PEREIRA
Ato de indicação: SEI 0011304-02.2025.6.04.0001/ 0012890-74.2025.6.04.0001.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM