Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 471, DE 7 DE MAIO DE 2025
Altera o Anexo 1 da Portaria nº 153, de 31/1/2025, que constituiu a Comissão Permanente de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - Primeiro Grau de Jurisdição.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando o teor da Resolução CNJ nº 351, de 28/10/2020, que instituiu, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação; considerando a Portaria TRE/AM nº 208, de 20/3/2024, que instituiu o Regimento Interno da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, bem como as informações presentes no Processo Administrativo Digital - SEI nº 0006300- 84.2025.6.04.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Anexo 1 da Portaria nº 153, de 31/1/2025, que constituiu a Comissão Permanente de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - Primeiro Grau de Jurisdição, que passa a vigorar com a seguinte composição:
Nº |
SERVIDOR (A) |
CARGO |
MEMBRO |
1 |
Dr.ª Vanessa Leite Mota |
Juíza Auxiliar da Presidência |
Presidente da Comissão |
2 |
Dr.ª. Lídia de Abreu Carvalho Frota |
Juíza Eleitoral da 70ªZE - Manaus/AM |
Membro |
3 |
Claudia Lopes dos Santos |
Servidora efetiva |
Coordenadora |
4 |
Arley Fabrício Alves Barbosa |
Servidor Efetivo |
Membro |
5 |
Elisbete Araújo da Silva |
Servidora Efetiva - indicada pelo Sindicato dos Servidores |
Membro |
6 |
Ellen Regina da Silva Lobato |
Requisitada |
Membro |
7 |
Jenneffen Cristina Lima dos Santos |
Terceirizada |
Membro |
8 |
Jéssica da Silva Baraúna |
Estagiária |
Membro |
9 |
Manoel Moreno de Araújo Neto |
Servidor Efetivo |
Membro |
10 |
Palloma Lima da Silva |
Servidora Efetiva |
Membro |
11 |
Paulo Cezar Marques Gusmão |
Servidor Efetivo |
Membro |
12 |
Sarah do Amaral Pereira |
Servidora Efetiva |
Membro |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 87, de 15/05/2025, p. 4-5.
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