PORTARIA Nº 985, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto nos arts. 9º, I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 7º da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, bem como a homologação do concurso público, Edital nº 33/2025 publicado no DOU nº 122, de 2.7.2025, e considerando o que consta do Processo Administrativo Digital - SEI nº 0008451-23.2025.6.04.0000, resolve:

Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, no cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, classe A, padrão 1, para integrarem o Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral:

I - LUCAS DE JESUS LIMA DA ROCHA

Cargo: Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, classe A, padrão 1

Origem da vaga: Redistribuição da servidora TALITA GUEDES RIBEIRO, vaga nº 118, criada pela Lei n.º 10.842/2004, de 20/02/2004.

II - ANDRÉ ALVES OLIVEIRA DE SOUZA  (Nomeação tornada sem efeito - Vide Portaria nº 1.033/2025)

Cargo: Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, classe A, padrão 1  (Nomeação tornada sem efeito - Vide Portaria nº 1.033/2025)

Origem da vaga: Falecimento do servidor JOSE GALDINO DE MENEZES, vaga nº 5, criada pela Lei n.º 8.868/1994, de 14/04/1994.  (Nomeação tornada sem efeito - Vide Portaria nº 1.033/2025)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS