PORTARIA Nº 888, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o Processo SEI 0012527-90.2025.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a MM. Juíza de Direito JOSEILDA PEREIRA BILIO, que responde pela 49ª ZE/AM - Maraã, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 35ª ZE/AM - Autazes, durante as folgas compensatórias do titular, o MM. Juiz de Direito PEDRO ÉSIO CORREIA DE OLIVEIRA, no período de 29 e 30/09/2025 e de 06 a 10/10/2025.

Art. 2º DESIGNAR o MM. Juiz de Direito LAOSSY AMORIM MARQUEZINI, que responde pela 15ª ZE/AM - Borba, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 35ª ZE/AM - Autazes, durante as folgas compensatórias do titular, o MM. Juiz de Direito PEDRO ÉSIO CORREIA DE OLIVEIRA, no período de 01 e 03/10/2025.

Art. 3º DESIGNAR a MM. Juíza de Direito MYCHELLE MARTINS AUATT FREITAS, que responde pela 2ª Vara de Itacoatiara, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 29ª ZE/AM - Novo Aripuanã, durante as folgas compensatórias do titular, o MM. Juiz de Direito PEDRO ÉSIO CORREIA DE OLIVEIRA, no período de 29/09/2025 a 10/10/2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS

Presidente do TRE/AM