PORTARIA Nº 228, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e,considerando o Processo SEI 0002879-86.2025.6.04.0000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o MM. Juíza de Direito ROSEANE DO VALE CAVALCANTE JACINTO, para responder pelo Juízo da 44ª ZE/AM - Pauini, durante as férias do titular, o MM. Juiz de Direito Celso Souza de Paula, no período de 06 a 15/03/2025.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS  
Presidente do TRE/AM