PORTARIA Nº 481, DE 9 DE MAIO DE 2025

O  DIRETOR-GERAL,  EM  SUBSTITUIÇÃO,  DA  SECRETARIA  DO  TRIBUNAL  REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria TRE/AM nº 655/2022, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 1º do mencionado diploma normativo,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR o(a) servidor(a) abaixo elencado(a) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seu afastamento:

I  - Substituto: JANDER ASSIS VALENTE

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Desenvolvimento de Sistemas

Nível: FC-6

Período (s): 12 a 23.5.2025

Titular: MOACIR MORAES VIANA

Ato de indicação: SEI 0006390-92.2025.6.04.0000

Art. 2ª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PEDRO CESAR DA SILVA BATISTA
Diretor-Geral do TRE/AM, em substituição