PORTARIA Nº 410, DE 10 DE ABRIL DE 2025

A  DIRETORA-GERAL,  DA  SECRETARIA  DO  TRIBUNAL  REGIONAL  ELEITORAL  DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria TRE/AM nº 655/2022, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 1º do mencionado diploma normativo,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o título da Portaria TRE/AM 396 de 7 de Março de 2025, publicada no DJE-TRE/AM, n. 68, de 10 de Abril de 2025, que versa sobre substituições temporárias da Secretaria do TRE/AM, para PORTARIA N° 396, DE 7 DE ABRIL DE 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CYNTHIA EDWARDS MOUTA
Diretora-Geral do TRE/AM