Concede o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento às servidoras e aos servidores relacionados.

Designa os servidores nominados para exercerem a função de Oficial de Justiça ad hoc na Secretaria Judiciária deste Tribunal, para cumprimento dos mandados expedidos no mês de maio de 2024.

Designa os servidores nominados para exercerem a função de Oficial de Justiça ad hoc na Secretaria Judiciária deste Tribunal, para cumprimento dos mandados expedidos no mês de abril de 2024.

Designa o servidor requisitado Rômulo Romero Ribeiro Máximo, lotado na 1ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, para exercer, no período de 15.05 a 24.05.2024 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 46ª Zona Eleitoral - Envira/AM, nível FC-6, em substituição ao servidor Aldemir Rodrigues da Silva, chefe titular.

Confere delegação de competência à servidora Olívia Eliane Lima da Silva, titular da Secretaria de Administração e Orçamento, para ordenar despesas, no valor de até R$ 1.430.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta mil reais), assinando notas de empenho e ordens bancárias, excepcionalmente.

Cessam-se os efeitos das Portarias TRE-AM n. 36/2019, n. 542/2022 e n. 270/2024, que designaram, respectivamente, os Juízes Túlio de Oliveira Dourinho para a 34ª ZE - Novo Airão, Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins para a 56ª ZE - Iranduba, e Edson Rosas Neto para responder cumulativamente pela 42ª ZE - Atalaia do Norte. Designa o Juiz Túlio de Oliveira Dourinho para a 42ª ZE - Atalaia do Norte, a Juíza Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins para a 34ª ZE - Novo Airão, e a Juíza Larissa Padilha Roriz Penna para a 56ª ZE - Iranduba.

Designa o Juiz de Direito de Entrância Inicial Eduardo Alves Walker, titular da Vara Única da Comarca de Urucurituba/AM, para responder, pelo juízo da 27ª ZE - Urucará/AM, durante as folgas compensatórias do Juiz de Direito de Entrância Inicial Leonardo Mattedi Matarangas, titular da referida ZE, nos dias 29 e 30.04.2024, 02 e 03.05.2024.

Designa o servidor requisitado Joao Bosco Soares de Castro, Assistente I da 27ª ZE - Urucará/AM, para exercer, no período de 10.05 a 24.05.2024, a função comissionada de Assistente I, nível FC-01, no Posto de Atendimento de São Sebastião do Uatumã/AM, Termo de Urucará/AM, com atribuição de Coordenador de Posto de Atendimento, em substituição ao servidor Armando Macedo do Canto.

Cessa os efeitos financeiros da Portaria nº 809/2016, e concede o Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Pós-Graduação (stricto sensu) - Direito Eleitoral, no percentual de 7,5 % (sete vírgula cinco por cento), ao servidor Luiz Eduardo Machado Pinheiro Salazar.

Exonera, a contar de 1º.05.2024, a servidora sem vínculo Giovanna Lima Baranda Hortêncio, matricula nº 01133, do Cargo em Comissão de Assessor I do Centro de Memória, Biblioteca e Arquivo - CEMEB/SETRIB, nível CJ-1, e nomeia para o mesmo cargo, em caráter interino, até a investidura do titular sem prejuízo de outras atribuições, a servidora Marilza Moreira da Silva, matricula nº 2.301.722, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado Biblioteconomia.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, com a finalidade de executar os procedimentos preliminares, visando a aquisição de material permanente (gabinete modular com 9 módulos de potência com instalação).

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 1.073/2023, que concedeu o regime de teletrabalho à servidora Gisleina Melo de Oliveira Guimarães, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.814, lotada na Secretaria Judiciária - SJD, cujo novo período dar-se-á contar de 5/5/2024 até 4/11/2024.

Dispensa a cobrança de multas eleitorais por ausência às urnas e por alistamento tardio, nas operações RAE no âmbito do Estado do Amazonas, para o fim de quitação eleitoral e imediato atendimento a eleitora e ao eleitor, no período de 29.04.2024 a 08.05.2024.

Autoriza o início dos trabalhos de Auditoria Integrada sobre a Governança das Aquisições no âmbito Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, e designa servidores para integrarem a Equipe de Auditoria.

Autoriza a prorrogação da substituição do servidor requisitado Geyson Guerreiro de Lima, lotado na 59ª ZE/Manaus-AM, para exercer, até o dia 09.05.2024 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 22ª Zona Eleitoral - São Paulo de Olivença/AM, nível FC-6, em substituição ao servidor Alex Williams Costa da Silveira, chefe titular.

Torna sem efeito o disposto na Portaria TRE/AM nº 314/2024, e designa, a contar do dia 22.04.2024, o servidor Lidiney Nogueira Curintima, Assistente Administrativo, requisitado da Prefeitura Municipal de Uarini, para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Posto de Atendimento de Uarini/AM, termo do Cartório da 60ª ZE - Alvarães/AM, nível FC-01.

Conceder ao servidor Shane Silva Nogueira, Coordenador de Administração de Serviços, Suprimento de Fundos no valor de R$ R$ 1.153,60 (um mil, cento e cinquenta e três reais e sessenta centavos) com Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (ND 33.90.39), para manutenção e conservação de bens imóveis (subitem 16).

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 1.132/2023, que concedeu o regime de teletrabalho ao servidor Marcelo dos Santos Rego, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.742, lotado na Seção de Aquisições - SEAQ/CAPAT/SAO, cujo período dar-se-á a contar de 31/5/2024 até 30/11/2024.

Delega competência, a contar de 1º/05/2024, à servidora Kleyciane Ines de Brito Ramos, Contador Responsável, para assinatura do Relatório de Gestão Fiscal do TRE-AM, no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI), a ser publicada no referido Sistema SICONFI ao final dos 1º, 2º e 3º Quadrimestres de cada exercício contábil.

Dispensa, a contar de 1º/05/2024, servidores das Funções Comissionadas de Assistente II, nível FC-02, e de Chefe da Seção de Análise Contábil/SECONT/COFIN/SAO, nível FC-06, e designa servidora para o exercício da Chefia da Seção de Análise Contábil/SECONT/COFIN/SAO, nível FC-06.

Estabelece os procedimentos relativos ao serviço de Achados e Perdidos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Dispõe sobre a abertura de processo seletivo para a habilitação e ingresso de novos servidores no Programa de Bolsa de Estudos do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Altera a Portaria nº 1.035, de 14 de outubro de 2008, que dispõe sobre as férias dos servidores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Cessa a Portaria TRE/AM nº 592/2022, e designa o Juiz de Direito de Entrância Inicial Michael Matos de Araújo, titular da 1ª Vara de Lábrea/AM, para exercer a titularidade do juízo da 12ª Zona Eleitoral - Lábrea /AM, para o 2º biênio 2024/2026.

Designa o servidor efetivo Ivan Carneiro Vieira Junior, Secretário de Tecnologia da Informação, para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 22.04 a 27.04.2024, em substituição à servidora Melissa Lavareda Ramos Nogueira.

Determina a suspensão do regime de teletrabalho concedido para o servidor Luiz Eduardo Machado Pinheiro Salazar, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.825, para laborar em regime presencial no período de 5/5/2024 a 10/5/2024.

Cessa os efeitos da Portaria TRE/AM n. 517/2022, e designa o Juiz de Direito de Entrância Inicial Charles José Fernandes da Cruz, titular da 2ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, para exercer a titularidade do juízo da 17ª ZE - Humaitá/AM, para o biênio de 2024/2026.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 1.026/2023, que concedeu o regime de teletrabalho à servidora Claudilene de Lima Pessoa, Técnica Judiciária - Área Administrativa, matrícula 2.301.898, lotada na Seção de Direitos e Deveres - SEDID/COPES/SGP, cujo novo período dar-se-á a contar de 6/5/2024 a 6/11/2024.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 1.002/2023, que concedeu o regime de teletrabalho à servidora Danielle Diniz Fiorio, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.782, lotada no cartório da 32ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, pelo período compreendido entre o dia 1º/6/24 até 30/11/2024.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 830/2023, que concedeu o regime de teletrabalho a servidora Hady Anne Taumaturgo Martins, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 2.302.083, lotada no Cartório da 60ª Zona Eleitoral - Alvarães/AM, cujo período dar-se-á a contar de 3/2/2024 a 3/8/2024.

Autoriza o início dos trabalhos de Auditoria sobre a Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, no âmbito Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, e designa os servidores para integrarem a Equipe de Auditoria.

Dispõe sobre a competência dos Juízos das Zonas Eleitorais de Manaus, para recebimento das prestações de contas anuais de que trata o art. 28 da Resolução TSE nº 23.607/2019 e art. 32, da Lei n. 9.096/95, objetivando a sua análise e julgamento, no que concerne aos órgãos de direção partidárias do município de Manaus.

Designa, a contar do dia 05.04.2024, o servidor Lidiney Nogueira Curintima, Assistente Administrativo, requisitado da Prefeitura Municipal de Uarini para a Função Comissionada de Assistente I do Posto de Atendimento em Uarini do Cartório da 60ª ZE - Alvarães /AM, nível FC-01.

Designa os servidores nominados, para exercerem a função de Oficial de Justiça ad hoc, na Secretaria Judiciária deste Tribunal, para cumprimento dos mandados expedidos no mês de março de 2024.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa os Juízes de Direito de Entrância Inicial, Samuel Pereira Porfírio, titular da 2ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, e Priscila Maia Barreto, titular da Vara Única da Comarca de Amaturá/AM, para, no período de 06.05.2024 a 04.06.2024, responderem, respectivamente, pelo juízo da 16ª ZE - Manicoré /AM, e pelo juízo da 44ª ZE - Pauini/AM.

Designa, a contar do dia 05.04.2024, o servidor Ednaldo Helano Marques Vasconcelos, Assistente Administrativo, requisitado da Prefeitura Municipal de Guajará, para a Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 45ª Zona Eleitoral - Guajará/AM, nível FC-01.

Estabelece a progressão do servidor Igor de Almeida Cruz Veras, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Medicina, cargo Lei nº 7.645, matrícula nº 2.302.058, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-B-10, a contar de 22 de abril de 2024.

Estabelece a promoção do servidor Jhonnee Pereira Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.014, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-C-11, a contar de 12 de abril de 2024.

Estabelece a lotação da servidora Andresa de Souza Macedo, Técnico Municipal /Assistente em Administração, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, ora a disposição deste TRE/AM, por meio da Portaria por Delegação N. 1.115/2024 - GS, de 15/04 /2024 - Casa Civil, no cartório da 59ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, a contar de 16 de abril de 2024.

Elogia os servidores elencados que atuaram na atualização do dispositivo que regulamenta o Grupo de Apoio às Zonas Eleitorais - GAZE, bem como pelo planejamento, organização, elaboração de avaliação e execução do processo seletivo para constituição do Grupo que atuará no próximo biênio.

Designa o Juiz de Direito de Entrância Inicial Michael Matos de Araújo, titular da 12ª ZE - Lábrea/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 13ª ZE - Canutama/AM, durante as folgas compensatórias da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Clarissa Ribeiro Lino, titular da referida ZE, nos dias 16, 17, 18, 22 e 23/04/2024.

Inclui servidores no Grupo de Trabalho para apoio às zonas eleitorais no trâmite dos processos judiciais pendentes, visando ao cumprimento da Meta nº 2 do CNJ.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Estabelece a lotação do servidor Iokim Diego Martins E Silva, Assistente Operacional III, do quadro efetivo da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas, ora a disposição deste TRE/AM, por meio do Decreto do Governo do Estado do Amazonas, de 5 de abril de 2024, no cartório da 59ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, a contar de 11 de abril de 2024.

Designa a Juíza de Direito de Entrância Inicial Luiziana Teles Feitosa, titular da 20ª ZE - Benjamin Constant/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 36ª ZE - Tabatinga/AM, e o Juiz de Direito de Entrância Inicial Francisco Possidônio da Conceição, titular da 47ª ZE - Santo Antônio do Iça/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 42ª ZE - Atalaia do Norte/AM, durante as férias regulamentares dos respectivos magistrados que ora respondem pelas referida ZEs, no período de 09.05.2024 a 29.05.2024.

Designa o Juiz de Direito de Entrância Inicial David Nicollas Vieira Lins, titular da 45ª ZE - Guajará/AM, para responder, cumulativamente pelo juízo da 11ª ZE - Eirunepé/AM, durante as folgas compensatórias da Juíza de Direito de Entrância Inicial Rebecca Ailen Nogueira Vieira Aufiero, titular da referida ZE, nos períodos de 06 a 10.05.2024, 13 a 17.05.2024 e 20 a 21.05.2024.

Designa o Juiz de Direito de Entrância Final Dídimo Santana Barros Filho, titular da 63ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente pelo juízo da 62ª ZE - Manaus, durante as férias regulamentares do titular o Juiz de Direito de Entrância Final Rafael Rodrigo da Silva Raposa, titular da referida Zona Eleitoral, no período de 06 a 29.05.2024.

Prorroga os efeitos da Portaria TRE/AM n. 312/2022, em relação à designação da Juíza de Direito de Entrância Final Lídia de Abreu Carvalho Frota, Titular da 70ª ZE - Manaus/AM, para exercer a função de Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, sem prejuízo de suas funções jurisdicionais, pelo segundo biênio, até o dia 10 de maio de 2024.

Cessa a Portaria TRE n. 662/2019, e designa o Juiz de Direito de Entrância Inicial Emmanuel Ormond de Souza, titular da 16ª ZE - Manicoré/AM, para responder, cumulativamente pelo juízo da 44ª ZE - Pauini/AM, até ulterior deliberação.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, com a finalidade de executar os procedimentos preliminares, para a aquisição de 02 (dois) monitores touch screen 22", que serão utilizadas pelo Núcleo Centro de Memória, Biblioteca e Arquivo - CEMEB, visando garantir que pessoas com deficiência tenham acesso às exposições e coleções que o Centro de Memória oferece.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens, para realizar o desfazimento de materiais inservíveis que se encontram na 44ª Zona Eleitoral - Atalaia do Norte/AM.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, que tem por finalidade executar os procedimentos preliminares, visando a contratação de Serviço de transporte de materiais (urnas eletrônicas, suprimentos e demais materiais necessários para a ação da Justiça Eleitoral junto aos municípios e comunidades do interior do estado) para os municípios do Estado do Amazonas, na cidade de Manaus e em localidades rurais para pleitos ordinários e demandas eventuais, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Estabelece a promoção do servidor Eric Sales da Silva, Analista Judiciário - Área Judiciária, cargo Lei nº 11.202, matrícula nº 2.302.012, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-C-11, a contar de 12 de abril de 2024.

Estabelece a lotação da servidora Karinna da Costa Sabino Holanda, Assistente em Administração, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, ora a disposição deste TRE/AM, por meio da Portaria por Delegação nº 22.764/2021, de 06/05/2021 - Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Legislativos da Casa Civil, no cartório da 63ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, a contar de 11 de abril de 2024.

Concede à servidora Eliane Pereira Parente, Chefe de Cartório da 8ª Zona Eleitoral de Coari, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 1.926,00 (mil novecentos e vinte e seis reais) dos quais R$ 400 (quatrocentos reais) com Serviços de Terceiros - Pessoa Física (ND 33.90.36) - Manutenção e conservação de equipamentos (subitem 18), e R$ 1.526,00 (mil quinhentos e vinte e seis reais) com Material de Consumo (ND 33.90.30) - Material para manutenção de bens imóveis /instalações (subitem 24).

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Determina o desligamento da servidora efetiva Juliana Ouro Preto Maciel, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.302.069, do regime de teletrabalho, dispensando-a do GT de Apoio aos Juízos de 1º Grau de Jurisdição deste Tribunal sob a supervisão do Núcleo de Apoio às Zonas Eleitorais - NAZE, e estabelece a remoção da servidora para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para acompanhamento de cônjuge.

Designa, ad referendum do Pleno deste Tribunal: o Juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo, da 62ª ZE, para presidir o Pleito de 2024 na capital; o Juízo Eleitoral da 62ª ZE, responsável pelos feitos eleitorais relativos ao registro de candidatura, ao registro de pesquisas eleitorais com representações e reclamações pertinentes, às investigações judiciais eleitorais e à diplomação dos eleitos; o Juiz Roberto Santos Taketomi, da 32ª ZE, o Juiz Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro, da 68ª ZE, e o Juiz Anésio Rocha Pinheiro, da 2ª ZE, para atuarem na fiscalização da propaganda eleitoral e no processamento e julgamento das respectivas representações e reclamações; e o Juiz Manuel Amaro Pereira de Lima, da 37ª ZE, para o processamento e julgamento das prestações de contas de campanhas eleitorais.

Redistribui o cargo nº 2, Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Programador, do quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, ocupado pelo servidor Heldemberg Machado de Sá, para o quadro permanente do Superior Tribunal Militar recebendo deste órgão, em reciprocidade, o cargo vago de Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Programação, vago em decorrência de vacância de servidor em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Estabelece a promoção do servidor André da Silva Pessoa, Analista Judiciário - Área Judiciária, cargo Lei nº 11.202, matrícula nº 2.302.015, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-C-11, a contar de 12 de abril de 2024.

Estabelece a lotação do servidor Ednaldo Helano Marques Vasconcelos, Digitador, do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Guajará, ora a disposição deste TRE/AM, por meio do Oficio n°23/2024 PMG/AM, de 04/04/2024 - Prefeitura Municipal de Guajará, no cartório da 45ª Zona Eleitoral - Guajará/AM, a contar de 5 de abril de 2024.

Estabelece a promoção do servidor Iranildo Macedo Soares, Analista Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 11.202, matrícula nº 2.302.034, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-C-11, a contar de 12 de abril de 2024.

Designa o Juiz de Direito de Entrância Inicial Emmanuel Ormond de Souza, titular da 1ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, para exercer a titularidade do Juízo da 16ª ZE - Manicoré/AM para o Biênio 2024/2026.

Estabelece a promoção do servidor Paulo Cezar Marques Gusmão, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.023, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI- C-11, a contar de 12 de abril de 2024.

Estabelece a promoção do servidor Marcelo Henrique de Oliveira dos Santos, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 11.202, matrícula nº 2.301.998, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-C-11, a contar de 12 de abril de 2024.

Estabelece a promoção do servidor Marcelo dos Anjos de Castro, Analista Judiciário - Área Judiciária, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.004, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-C-11, a contar de 12 de abril de 2024.

Estabelece a promoção do servidor Marcelino da Silva Barboza, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 11.202, matrícula nº 2.302.001, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI- C-11, a contar de 12 de abril de 2024.

Estabelece a promoção da servidora Marcela Cristina Gomes dos Anjos, Analista Judiciário - Área Judiciária, cargo Lei nº 11.202, matrícula nº 2.302.002, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-C-11, a contar de 12 de abril de 2024.

Designa a servidora Ketulle Cristine Mota de Albuquerque, Assessora Jurídica da Presidência, para exercer o cargo comissionado de Diretora-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 15.04 a 20.04.2024, em substituição à servidora Melissa Lavareda Ramos Nogueira.

Designa o Juiz de Direito de Entrância Inicial Gonçalo Brandão de Sousa, Titular da 10ª ZE - Fonte Boa/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 60ª ZE - Alvarães/AM, durante as férias regulamentares do Juiz de Direito de Entrância Inicial Igor Caminha Jorge, titular da referida Zona Eleitoral, no período de 29.04 a 10.05.2024.

Estabelece a promoção da servidora Liliane Rosa Cardoso Steinmetz, Analista Judiciário - Área Judiciária, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.006, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-C-11, a contar de 12 de abril de 2024.

Estabelece a promoção do servidor Leomi José Rodrigues, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 8.868, matrícula nº 2.302.030, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-C-11, a contar de 12 de abril de 2024.

Estabelece a promoção do servidor Leandro Valente de Lima, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 7.645, matrícula nº 2.302.009, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI- C-11, a contar de 12 de abril de 2024.

Estabelece a promoção da servidora Jamille Dib Botton, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.035, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-C-11, a contar de 12 de abril de 2024.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 815/2023, que concedeu o regime de teletrabalho a servidora Samira dos Santos Calvo, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.302.051, lotada na 10ª Zona Eleitoral - Fonte Boa/AM, cujo o período dar-se-á a contar de 10/2/2024 a 10/8/2024.

Cessa os efeitos da Portaria TRE/AM n. 91/2022, e designa o Juiz de Direito de Entrância Inicial Edson Rosas Neto, titular da 36ª ZE - Tabatinga/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 42ª ZE - Atalaia do Norte /AM, até ulterior deliberação.

Cessa a Portaria TRE n. 90/2024, e designa o Juiz de Direito de Entrância Inicial Michael Matos de Araújo, titular da 12ª ZE - Lábrea/AM, para responder, cumulativamente, pela 14ª ZE - Boca do Acre/AM, até ulterior deliberação.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Estabelece a lotação do servidor Lidiney Nogueira Curintima, Assistente Administrativo, do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Uarini, ora à disposição deste TRE/AM, por meio da Portaria nº 172/2024, Prefeitura Municipal de Uarini, no Posto de Atendimento da 60ª ZE - Uarini/AM, a contar de 5 de abril de 2024.

Designa o servidor André Luiz Gomes da Silva, lotado na 31ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, para exercer no período de 26/04/2024 a 10/05/2024, a função comissionada de Assistente I, FC-01, no Posto de Atendimento de Ipixuna/AM, da 45ª Zona Eleitoral - Guajará/AM, com atribuição de Coordenador de Posto de Atendimento, em substituição ao servidor Jarisson Alexandre Inácio de Souza.

Estabelece a progressão do servidor Wanderson da Conceição Guerra, Analista Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 8.868, matrícula nº 2.302.085, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-B-8, a contar de 9 de abril de 2024.

Estabelece a promoção do servidor Virginio Athan Costa, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 8.868, matrícula nº 2.302.005, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-C-11, a contar de 12 de abril de 2024.

Estabelece a promoção da servidora Sarah do Amaral Pereira, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.301.999, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI- C-11, a contar de 12 de abril de 2024.

Estabelece a promoção da servidora Cristine Cavalcanti Gomes Menezes, Analista Judiciário - Área Judiciária, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.031, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-C-11, a contar de 12 de abril de 2024.

Estabelece a promoção do servidor Bruno Santos Montenegro, Analista Judiciário - Área Judiciária, cargo Lei nº 11.202, matrícula nº 2.302.032, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-C-11, a contar de 12 de abril de 2024.

Estabelece a promoção do servidor Arley Fabrício Alves Barbosa, Analista Judiciário - Área Judiciária, cargo Lei nº 11.202, matrícula nº 2.302.008, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-C-11, a contar de 12 de abril de 2024.

Estabelece a promoção da servidora Aline Said Pessoa do Ó Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 6.082, matrícula nº 2.302.025, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI- C-11, a contar de 12 de abril de 2024.

Cessa, a pedido, a Portaria TRE n. 130/2023, e designado o Juiz de Direito de Entrância Inicial Marco Aurelio Plazzi Palis, para exercer a titularidade do Juízo da 6ª ZE - Manacapuru/Anamã/Caapiranga/AM, para o Biênio 2024/2026.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens, para realizar o desfazimento de materiais inservíveis que se encontram na 42ª Zona Eleitoral - Atalaia do Norte/AM.

Designa o Juiz de Direito de Entrância Inicial André Luiz Muquy, Titular da 1ª Vara de Coari, ora respondendo pelo Juízo da 48ª ZE - Japurá/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 19ª ZE - São Gabriel da Cachoeira/AM, durante as férias regulamentares do Juiz de Direito de Entrância Inicial Manoel Átila Araripe Autran Nunes, titular da referida Zona Eleitoral, no período de 15 a 24.024.24 e 13 a 22.05.24.

Dispensa, a contar do dia 3.04.2024, o servidor Valério Mendonça Freire, Analista Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 70ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, nível FC-01, e designa, para a mesma Função Comissionada, o servidor requisitado Saulo Lima de Noronha, Técnico Previdenciário - ADM, do órgão Manaus Previdência.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 916/2023, que concedeu o regime de teletrabalho ao servidor Bruno Santos Montenegro, Analista Judiciário - Área Administrativa, Matrícula 2.302.032, cujo novo período dar-se-á a contar de 22/4 /2024 até 21/10/2024.

Designa a servidora Olívia Eliane Lima da Silva, Secretária de Administração, Orçamento e Finanças, para exercer o cargo comissionado de Diretora-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 03.04 a 07.04.2024, em substituição à servidora Melissa Lavareda Ramos Nogueira.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, que tem por finalidade executar os procedimentos preliminares, visando a contratação de Serviço de Auditoria das Urnas Eletrônicas para a Eleições Municipais de 2024, 1º e 2º turnos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Altera a Portaria n. 456/2023.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, que tem por finalidade executar os procedimentos preliminares, visando a contratação de fornecimento de alimentação para os integrantes da Auditoria das Urnas das Eleições Municipais de 2024, 1º e 2º turnos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Estabelece a lotação do servidor Igor Yaha Felipe Pires, Assistente Operacional III, do quadro efetivo da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas - SSP/AM, ora a disposição deste TRE/AM, por meio do Decreto de 14 de março de 2024, Governo do Estado do Amazonas (Doc SEI. 0000175886), no cartório da 02ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, a contar de 25 de março de 2024.

Torna sem efeito o art. 3º da Portaria TRE/AM nº 50/2024, e designa, ad referendum do Pleno deste Tribunal, o Juiz Roberto Santos  Taketomi, Juiz da 32ª Zona Eleitoral/Manaus/AM; o Juiz Rosselberto Himenes, Juiz da 58ª Zona Eleitoral Manaus/AM e o Juiz Anésio Rocha Pinheiro, Juiz da 2ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, para atuarem na fiscalização da propaganda eleitoral bem como no processamento e julgamento das respectivas representações e reclamações.

Institui, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, o processo de transição com o objetivo de fornecer ao Presidente e ao Corregedor eleitos subsídios para a elaboração e implementação do programa de gestão de seus mandatos.

Designa o servidor Geyson Guerreiro de Lima, lotado na 59ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, para exercer, no período de 8 a 28.04.2024 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 22ª Zona Eleitoral - São Paulo de Olivença/AM, nível FC-6, em substituição ao servidor Alex Williams Costa da Silveira, chefe titular.

Cessa o art. 6º da Portaria TRE nº 11/2024.

Dispensa, a contar de 21.03.2024, a servidora Andreza Seixas dos Santos, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.302.086, da Função Comissionada de Assistente I, da 45ª Zona Eleitoral - Guajará/AM, nível FC-01, e prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 793/2023, que concedeu o regime de teletrabalho à mesma servidora, cujo período dar-se-á a contar de 21/3/2024 a 21/9/2024.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens, para realizar o desfazimento de materiais inservíveis que se encontram na 20ª Zona Eleitoral - Benjamin Constant/AM.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Cessa o art. 16 da Portaria TRE nº 59/2019, cessa a Portaria TRE nº 1.159/2023, e designa a Juíza de Direito de Entrância Inicial Naia Moreira Yamamura, titular da 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, para responder pelo juízo da 29ª Zona Eleitoral - Novo Aripuanã/AM, até ulterior deliberação.

Concede o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento às servidoras e aos servidores relacionados.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, com a finalidade de executar os procedimentos preliminares, objetivando a contratação de serviço técnico especializado, para elaboração de projeto de arquitetura e engenharia em reforma a ser realizada no prédio que abriga o Cartório Eleitoral de Benjamim Constant/AM - 20ª ZE.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens, para realizar o desfazimento de materiais inservíveis que se encontram na 15ª Zona Eleitoral - Borba/AM.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, com a finalidade de executar os procedimentos preliminares para a contratação de empresa especializada em serviços gráficos para confecção da Revista de Jurisprudência - 2024, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Determina a suspensão, no período de 31/3/2024 a 6/4/2024, do regime de teletrabalho concedido para o servidor Walber Sousa Oliveira, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 2.302.041, lotado no Gabinete do Jurista 1 - GABJ1/ASPLEN, para laborar em regime presencial em viagem a serviço, para participação no evento de qualificação promovido pelo TSE: "Trilhas de Capacitação dos Gabinetes 2024", a ocorrer em Brasília/DF.

Cessa a Portaria TRE nº 22/2022, e designa o Juiz de Direito de Entrância Final José Renier da Silva Guimarães, titular da 5ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho/AM, para responder pelo juízo da 41ª Zona Eleitoral - Jutaí/AM, até ulterior deliberação.

Institui a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Constitui GT para estudo e planejamento de contratação por demanda ou registro de preço de projetos de engenharia e fiscalização de obra de reforma no âmbito do TRE/AM.

Estabelece a lotação da servidora Ana Luzia Siqueira Catarino, Auxiliar Administrativo, do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva, ora a disposição deste TRE/AM, por meio da Portaria nº 077, de 8 de março de 2024 - Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva, no cartório da 68ª ZE - Posto de Atendimento de Rio Preto da Eva/AM, a contar de 12 de março de 2024.

Define os procedimentos para o cumprimento de decisão judicial que resulte em sanção de desconto ou de suspensão de novas cotas do Fundo Partidário e o desconto direto do valor do Fundo Partidário pelo Tribunal Superior Eleitoral, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas.

Estabelece a progressão do servidor Andrey Ylyuchen Rui Theotônio, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 11.202, matrícula nº 2.302.053, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-10, a contar de 9 de março de 2024.

Prorroga o prazo estabelecido nas Portarias TRE/AM nº 593/2023 e nº 1.125/2023, que concederam o regime de teletrabalho ao servidor Leomi José Rodrigues, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Matrícula 2.302.030, lotado na 6ª ZE /Manacapuru/AM, cujo novo período dar-se-á a contar de 14/3/2024 a 14/9/2024.

Dispensa e designa os servidores que especifica, a partir de 15.03.2024, para as Funções Comissionadas de Assistente VI, nível FC-06, e Assistente IV, nível FC-04, da Assessoria Jurídica da Presidência - ASPRES.

Exonera, a contar de 15.03.2024, a servidora Cristine Cavalcanti Gomes Menezes, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 2.302.031, do Cargo em Comissão de Assessor I, do Gabinete do Jurista 2, GABJ2/ASPLEN, nível CJ-1, e nomeia, para o mesmo cargo, o servidor Leland Barroso de Souza, lotando-o na referida unidade.

Concede à servidora Sabriane Guedes da Silva, Chefe de Cartório da 6ª Zona Eleitoral/Manacapuru, Suprimento de Fundos no valor de R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais) com Material de Consumo (ND 33.90.30), Material para manutenção de bens móveis (subitem 25).

Consolida Grupo de Trabalho para apoio às zonas eleitorais no trâmite dos processos judiciais pendentes, visando ao cumprimento da Meta nº 2 do CNJ.

Estabelece a lotação do servidor Willys dos Santos Pinto, Analista Judiciário, do quadro permanente deste Tribunal, matricula 2.301.727, na Ouvidoria Eleitoral - OUV, a contar da publicação deste Ato.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 931/2023, que concedeu o regime de teletrabalho à servidora Suelly Nery de Paiva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotada na Seção de Capacitação - SECAP/COEDE/SGP, matrícula 2.301.677, cujo novo período dar-se-á a contar de 3/3/2024 a 3/3/2025.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 937/2023, que concedeu o regime de teletrabalho ao servidor Reginaldo Alves Borges, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.759, cujo novo período dar-se-á a contar de 9/4 /2024 a 09/10/2024.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM nº 169/2024, e designa a Juíza de Direito de Entrância Inicial Luiziana Teles Feitosa Anacleto, titular da 20ª ZE - Benjamin Constant, para responder, cumulativamente, pelo juízo da 36ª ZE - Tabatinga/AM, durante as férias regulamentar do Juiz de Direito de Entrância Inicial Edson Rosas Neto, titular da referida ZE, no período de 11.03.2024 a 09.04.2024.

Designa o Juiz de Direito de Entrância Inicial Saulo Goes Pinto, titular da Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva/AM, para responder, pelo Juízo da 24ª ZE - Itapiranga/AM, durante as folgas compensatórias da Juíza de Direito de Entrância Inicial Tania Mara Granito, no período de 15 a 19.04.2024 a 22 a 24.04.2024.

Designa o Juiz de Direito de Entrância Inicial Anderson Luiz Franco de Oliveira, titular do 1º Juizado Cível e Criminal da Comarca de Parintins/AM, para responder pelo Juízo da 04ª ZE - Parintins/AM, durante as folgas compensatórias da titular a Juíza de Direito de Entrância Inicial Juliana Arrais Mousinho, nos dias 11 e 12.04.2024 e 15 a 19.04.2024.

Estabelece a progressão da servidora Palloma Lima da Silva, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Medicina do Trabalho, cargo Lei nº 8.868, matrícula nº 2.302.106, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-A-3, a contar de 14 de janeiro de 2024.

Designa o servidor Ivamar Oliveira Pereira Filho, lotado na 6ª Zona Eleitoral - Manacapuru, para exercer no período de 01/04/2024 a 30/04/2024 a função comissionada de Assistente I, nível I, no Posto de Atendimento de Caapiranga da 6ª ZE, com atribuição de Coordenador de Posto de Atendimento, em substituição ao servidor Olivaldo de Assuncao.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Redistribui o cargo nº 36, de Analista Judiciário, área administrativa, do quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, ocupado pela servidora Leda Maria Brito de Almeida, para o quadro permanente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, recebendo deste órgão, em reciprocidade, o cargo vago de Analista Judiciário, área administrativa, nº 10.

Estabelece a lotação do servidor Igor Vitor Lages Santos, Técnico Municipal /Assistente em Administração, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação/SEMED, ora a disposição deste TRE/AM, por meio da Portaria por Delegação nº 1.059/2024-GS-Prefeitura Municipal de Manaus, no cartório da 02ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, a contar de 12 de março de 2024.

Institui o Regimento Interno da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Cessa os efeitos da Portaria TRE/AM nº 848/2023, e designa o Juiz de Direito de Entrância Final Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz, titular da 14ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder pelo Juízo da 38ª Zona Eleitoral - Tapauá/AM, até ulterior deliberação.

Estabelece a progressão da servidora Sabriane Guedes da Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 13.150, matrícula nº 2.302.073, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI- B-9, a contar de 26 de março de 2024.

Estabelece a progressão do servidor Hidelbrando Oliveira da Rocha, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 13.150, matrícula nº 2.302.072, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-9, a contar de 26 de março de 2024.

Estabelece a progressão da servidora Fabíola Moreira de Albuquerque, Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Higiene Dental, cargo Lei nº 11.202, matrícula nº 2.302.074, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-9, a contar de 26 de março de 2024.

Estabelece a progressão do servidor Jonas Rosa Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.052, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-10, a contar de 22 de março de 2024.

Estabelece a progressão do servidor Alcemir Menezes Medeiros, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.084, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI- B-8, a contar de 18 de março de 2024.

Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Altera a Portaria Conjunta nº 281/2021, que institui o Comitê Gestor de Proteção e Privacidade de Dados Pessoais e designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa os cartórios eleitorais encarregados da Coordenação e da Subcoordenação, bem como suas respectivas atribuições, a serem implementadas nas Centrais de Atendimento Eleitoral, exclusivamente no período de 8 de abril a 8 de maio de 2024, por ocasião do fechamento do cadastro eleitoral.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, com a finalidade de executar os procedimentos preliminares, visando a Aquisição de material de consumo médico e odontológico para utilização na assistência direta aos beneficiários, a ser implementada nas dependências do TRE-AM.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, com a finalidade de executar os procedimentos preliminares, visando a Aquisição de material permanente para atender a Seção de Atenção à Saúde - SEAS/COMED/SGP, no atendimento odontológico dos beneficiários do TRE- AM.

Estabelece a lotação da servidora Soraia da Rocha Meira, Assistente em Administração, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação/SEMED, ora a disposição deste TRE/AM, por meio da Portaria por Delegação nº 1.057/2024-GS-Prefeitura Municipal de Manaus, no cartório da 62ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, a contar de 6 de março de 2024.

Declara a vacância do cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, classe B, padrão 10, do quadro efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, criado pela Lei 11.202, de 29/11/2005, ocupado pelo servidor Pablo dos Santos Diniz, matrícula nº 2.302.000, em razão de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 1º/3/2024.

Determina a suspensão do regime de teletrabalho concedido para os servidores Fued Cavalcante Semen Filho, Analista Judiciário - Área Judiciária, lotado na 58ª ZE/Manaus, e Marcelo dos Anjos de Castro, Analista Judiciário - Área Judiciária, lotado na 6ª ZE- Manacapuru/AM, para laborarem em regime presencial no período de 9 de abril a 19 de dezembro de 2024.

Estabelece a progressão do servidor Misaque Matos de Menezes, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.049, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI- B-10, a contar de 9 de março de 2024.

Estabelece a progressão da servidora Gelly Sabrina Honório de Melo Reges, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.054, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-10, a contar de 9 de março de 2024.

Designa a servidora requisitada Lidiany Paz de Souza, lotada na 24ª ZE - Itapiranga /AM, para responder, no período de 04.03 a 22.03.2024, pelo Posto de Atendimento de Silves/AM, Termo de Itapiranga/AM, na Função Comissionada de Assistente I, em substituição ao servidor Ederson de Oliveira Nogueira.

Designa a servidora Olívia Eliane Lima da Silva, Secretária de Administração, Orçamento e Finanças, para exercer o cargo comissionado de Diretora-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 10.03 a 13.03.2024, em substituição à servidora Melissa Lavareda Ramos Nogueira.

Estabelece a progressão do servidor Igor Brasílico, Analista Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 8.868, matrícula nº 2.302.056, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-B-10, a contar de 9 de março de 2024.

Remove a servidora Jussara Andrade Bias, matricula 00936, Técnica Municipal - Assistente em Administração, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação de Manaus, ora à disposição deste Tribunal, do cartório da 70ª ZE - Manaus/AM para o cartório da 37ª ZE - Manaus/AM, lotando-a na respectiva unidade.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens, para realizar o desfazimento de materiais inservíveis que se encontram na 51ª Zona Eleitoral - Presidente Figueiredo - AM.

Estabelece a progressão do servidor Gutemberg Capecci, Analista Judiciário - Área Judiciária, cargo Lei nº 11.202, matrícula nº 2.302.048, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-B-10, a contar de 9 de março de 2024.

Estabelece a progressão do servidor Diego Gabriel Ferreira da Silva, Analista Judiciário - Área Judiciária, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.057, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-B-10, a contar de 9 de março de 2024.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa o Juiz de Direito de Entrância Final Diógenes Vidal Pessoa Neto, Titular da 65ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 63ª ZE - Manaus /AM, durante as férias regulamentares do titular o Juiz de Direito de Entrância Final Dídimo Santana Barros Filho, titular da referida Zona Eleitoral, no período de 18 a 27.03.2024.

Cessa, a partir de 18/03/2024, a Portaria TRE n. 195/2022, e designa a Juíza de Direito de Entrância Final Lídia de Abreu Carvalho, titular da 4ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para exercer a titularidade do Juízo da 70ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, para o biênio 2024/2026.

Designa o Juiz de Direito de Entrância Inicial João Gabriel Cirelli Medeiros, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tefé/AM, para responder, pelo Juízo da 09ª ZE - Tefé/AM, durante o afastamento do Juiz de Direito de Entrância Inicial Romulo Garcia Barros Silva, titular da referida ZE, no período de 13.03.2024 a 16.03.2024.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a aquisição de assinatura do sistema ORÇAFASCIO, para elaboração de orçamento de obras de engenharia no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Altera a especialidade de 1 (um) cargo vago de Analista Judiciário-Área Apoio Especializado-Odontologia, cuja vacância decorreu da redistribuição do servidor Ricardo César Bezerra, por meio da portaria TRE/AM nº 442/2020, que doravante terá a denominação de "Analista Judiciário - Apoio Especializado - Especialidade Análise de Sistema".

Altera 2 (dois) cargos efetivos vagos do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, de Técnico Judiciário - Área Administrativa, que passarão a ter a denominação de Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Operação de Computadores, e 1 (um) cargo efetivo vago do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, de Técnico Judiciário - Área Administrativa, que passará a ter a denominação de Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Programação de Sistemas.

Designa o Juiz de Direito de Entrância Final Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz, titular da 58ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 32ª ZE - Manaus/AM, durante o afastamento do titular o Juiz de Direito de Entrância Final Roberto Santos Taketomi, no período 13.03.2024 a 16.03.2024.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, que tem por finalidade executar os procedimentos preliminares, visando a contratação de empresa especializada em serviço de buffet, para integrar o evento em prol do Dia Internacional da Mulher de 2024, destinado a servidoras, colaboradoras e estagiárias da Justiça Eleitoral do Amazonas.

Designa o Juiz de Direito de Entrância Final Gildo Alves de Carvalho Filho, titular da 40ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 37ª ZE - Manaus /AM, durante as férias regulamentares do titular o Juiz de Direito de Entrância Final Manuel Amaro Pereira de Lima, no período de 13.03.2024 a 22.03.2024.

Designa o Juiz de Direito de Entrância Inicial João Gabriel Cirelli Medeiros, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tefé/AM, para responder, pelo Juízo da 36ª ZE - Tabatinga/AM, durante as férias regulamentar do Juiz de Direito de Entrância Inicial Edson Rosas Neto, titular da referida ZE, no período de 11.03.2024 a 09.04.2024.

Designa a Juíza de Direito de Entrância Inicial Andressa Piazzi Brandemarti, titular da 5ª ZE - Maués/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 43ª ZE - Nhamundá /AM, durante as férias regulamentares do Juiz de Direito de Entrância Inicial Marcelo Cruz de Oliveira, titular da referida ZE, no período de 11.03.2024 a 09.05.2024.

Fixa os valores de diárias e de adicional de deslocamento, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Estabelece a lotação do servidor Marçal Duarte Marques, Técnico Judiciário, do quadro permanente deste Tribunal, matricula 2.301.594, na Seção do Voto Informatizado - SEVIN /COCEL/STI, a contar da publicação deste Ato.

Prorroga o regime de teletrabalho, concedido por meio da Portaria TRE/AM nº 764/2023, para a servidora Solange Nagata Balduíno, cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.301.834, lotada na Seção de Registros Funcionais - SEREF/COPES/SGP, cujo período dar-se-á a contar de 1 º/3/2024 a 1º/9/2024.

Cessa, a partir do dia 18 de março de 2024, a Portaria TRE n. 114/2022, e designa o Juiz de Direito de Entrância Final Rosselberto Himenes, titular da 7ª Vara Cível da capital, para exercer a titularidade do Juízo da 58ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, para o biênio 2024/2026.

Concede o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento às servidoras e aos servidores relacionados.

Dispensa, a contar de 20.04.2024, o servidor Jayrison Inhuma Cordeiro, servidor requisitado do quadro da Prefeitura Municipal de Uarini/AM, matrícula 1149, da Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 60ª Zona Eleitoral - Alvarães/AM - Posto de Atendimento no município de Uarini/AM, nível FC-01.

Designa como Gestor Interino o servidor Isaias Araújo Lima Filho, Analista Judiciário, lotado na Seção de Capacitação - SECAP/COEDE/SGP, encarregado de acompanhar, gerenciar e administrar a execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 24/2024.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 837/2023, que concedeu o regime de teletrabalho à servidora Laura Rafaela Curtarelli dos Santos, cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.302.092, lotada no cartório da 9ª Zona Eleitoral, cujo período dar-se-á a contar de 1/3/2024 a 1/9/2024.

Designa o servidor Raul Batista de Sousa, matrícula nº 978, lotado na 31ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, para exercer no período de 09.03.2024 a 15.03.2024 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 41ª ZE-Jutaí/AM, nível FC-6, em substituição ao servidor Desidério Reis da Silva, chefe titular.

Nomeia Junta Médica Oficial, que terá por atribuição a realização de perícia médica periódica em servidor(a) deste Tribunal, conforme Processo Eletrônico SEI nº 0001995- 91.2024.6.04.0000.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Dispensa e designa servidores, a contar de 04.03.2024, para as Funções Comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-06, e Assistente I, nível FC-01, da 23ª Zona Eleitoral - Careiro/AM.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, com a finalidade de executar os procedimentos preliminares, visando a Contratação de empresa especializada, para tratamento técnico arquivístico de 230 (duzentos e trinta) metros lineares de documentos e processos pertencentes ao acervo documental do Tribunal Regional do Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).

Nomeia Junta Médica Oficial, que terá por atribuição a realização de perícia médica periódica em servidor(a) deste Tribunal, conforme Processo Eletrônico SEI nº 0002232-05.2024.6.04.0040.

Aprova a Revisão do Plano de Logística Sustentável (PLS) 2021-2026 do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Concede à servidora Inglid's Feitoza Marinho Bresler, Chefe de Cartório da 27ª Zona Eleitoral de Urucará, Suprimento de Fundos no valor de R$ 2.360,00 (dois mil, trezentos e sessenta reais) com Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (ND 33.90.39), Manutenção e conservação de bens imóveis (subitem 16).

Acrescenta dispositivo à Portaria TRE/AM nº 6/2024, que constituiu Grupo de Trabalho para apoio às zonas eleitorais no trâmite dos processos judiciais pendentes.

Estabelece a lotação da servidora Laiane Loyola Arnaldo, Assistente em Administração, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde/SEMSA/Prefeitura Municipal de Manaus, ora a disposição deste TRE/AM por meio da Portaria por Delegação n°1.021/2024- GS/ Prefeitura Municipal de Manaus, na 37ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, a contar de 19 de fevereiro de 2024.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Constitui a Comissão Especial de Logística de Urnas Eletrônicas - CLUE, eleições municipais de 2024.

Concede ao servidor Shane Silva Nogueira, lotado na 56ª ZE - Iranduba, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.744,47 (mil setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos) com Material de Consumo (ND 33.90.30) - Material para Manutenção de Bens Móveis (subitem 25).

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de móvel, para transmissão de dados via satélite - voltado às Eleições Municipais de 2024.

Concede à servidora Inglids Feitoza Marinho Bresler, Analista Judiciário, Chefe de Cartório da 27ª Zona Eleitoral de Urucará, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.940,00 (mil novecentos e quarenta reais) com Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (ND 33.90.39) - sendo R$ 1.000,00 (mil reais) em Manutenção e conservação de bens imóveis (subitem 16), R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais) em Manutenção e conservação de máquinas e equipamentos (subitem 17) e R$ 400,00 (quatrocentos reais) em Manutenção e conservação de veículos (subitem 19).

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, com a finalidade de executar os procedimentos preliminares para a contratação de livraria, editora, gráfica ou distribuidora especializada para fornecimento de publicações impressas (Livros) visando compor o acervo bibliográfico da Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Dispensa, a contar de 19.02.2024, a servidora Cássia Trindade Backsmann, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 2.301.623, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Processamento 2 - Coordenadoria de Processamento/SEJUD, nível FC-02.

Constitui Comissão responsável pela modernização do Portal Transparência do TRE/AM.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 861/2023, que concedeu o regime de teletrabalho à servidora Márcia Heineck Goettert, Analista Judiciário - Área Administrativa, Matrícula 2.301.785, cujo novo período dar-se-á a contar de 26/2/2024 até 26 /8/2024.

Designa o Juiz de Direito de Entrância Final Francisco Carlos Gomes de Queiroz, titular da 58ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 40ª ZE - Manaus/AM, durante o afastamento do titular o Juiz de Direito de Entrância Final Gildo Alves de Carvalho Filho, no período de 27.02.2024 a 01.03.2024.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 813/2023, que concedeu o regime de teletrabalho ao servidor João Bosco da Silva Vieira, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.890, lotado na Seção de Procedimentos Cartorários e Disciplinar - SEPC/CSORI, cujo o período dar-se-á a contar de 6/3/2024 a 6/9/2024.

Constitui Grupo de Trabalho responsável pelo desenvolvimento, disponibilização, atualização e manutenção de painéis de gestão.

Aprova o Programa Anual de Capacitação - PAC, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, para o exercício de 2024.

Estabelece a lotação do servidor Jardel Medeiros Ferreira, Técnico Municipal - Assistente de Administração, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação/SEMED /Prefeitura Municipal de Manaus, ora a disposição deste TRE/AM por meio da Portaria por Delegação n°1.020/2024-GS/Secretaria Municipal da Casa Civil, na 62ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, a contar de 15 de fevereiro de 2024.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 712/2023, que concedeu o regime de teletrabalho à servidora Elcicléia Terezinha Neves Medella, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 2.301.985, lotada na Seção de Contratos e Editais - SECOE/CAPAT/SAO, cujo o período dar-se-á a contar de 3/3/2024 a 3/9/2024.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens, para realizar o desfazimento de materiais inservíveis que se encontram na 56ª Zona Eleitoral - Iranduba/AM.

Designa o servidor Hugo César Lindolfo Gomes, Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral, para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 20.02 a 21.02.2024, em substituição à servidora Melissa Lavareda Ramos Nogueira.

Constitui Grupo de Trabalho, responsável pela revisão do processo de trabalho de concessão de suprimento de fundos e instituição obrigatória do sistema SUPRIM, inclusive com elaboração de manual de utilização, e designa servidores nominados para o comporem.

Altera o caput do artigo 1º e o artigo 2º da Portaria nº 94/2024.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a contratação de empresa, para prestação de serviço de outsourcing de impressão, abrangendo a locação de 60 (sessenta) impressoras laser/led monocromáticas, 4 (quatro) impressoras laser/led policromáticas e impressão, cópia e digitalização de documentos.

Concede ao servidor Shane Silva Nogueira, lotado na 56ª ZE - Iranduba, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.744,47 (mil setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos) com Material de Consumo (ND 33.90.30) - Material para Manutenção de Bens Móveis (subitem 25).

Dispensa o servidor Luiz Carlos Gomes de Souza, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente II, da Seção de Gestão de Infraestrutura de TI/SEINF/COINF/STI, nível FC-02, e o designa para exercer a Função Comissionada de Assistente II, da Seção de Suporte Operacional/SESOP/COINF/STI, nível FC-02, lotando-o na referida unidade.

Designa o servidor Raul Batista de Sousa, matrícula nº 978, lotado na 31ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, para exercer no período de 23.02.2024 a 08.03.2024 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 41ª ZE-Jutaí/AM, nível FC-6, em substituição ao servidor Desidério Reis da Silva, chefe titular.

Estabelece a lotação da servidora Carmem Ruti Ribeiro Gatto Maia, Assistente Técnico Administrativo, do quadro efetivo da Prefeitura de Parintins/SEMAD, ora a disposição deste TRE/AM por meio do Oficio n°005/2024/CMRH/SEMAD - Prefeitura Municipal de Parintins Prefeito (Doc. SEI n.0000147192), na 4ª Zona Eleitoral - Parintins/AM, a contar de 15 de fevereiro de 2024.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa o servidor Denilson Monteiro Ferreira, lotado na 5ª Zona Eleitoral - Maués/AM, para exercer no período de 01/03/2024 a 15/03/2024, a função comissionada de Assistente I, FC-01, no Posto de Atendimento de Boa Vista do Ramos/AM, da 5ª Zona Eleitoral - Maués/AM, com atribuição de Coordenador de Posto de Atendimento, em substituição ao servidor Paladino Alves Pimentel.

Designa a servidora Marcia da Silva Miranda, lotada na 5ª Zona Eleitoral - Maués /AM, para exercer no período de 16/03/2024 a 30/03/2024, a função comissionada de Assistente I, FC-01, no Posto de Atendimento de Boa Vista do Ramos/AM, da 5ª Zona Eleitoral - Maués/AM, com atribuição de Coordenador de Posto de Atendimento, em substituição ao servidor Paladino Alves Pimentel.

Designa o Juiz de Direito de Entrância Inicial Marco Aurelio Plazzi Palis, titular do 1ª Juizado Especial Civil e Criminal de Manacapuru/AM, para responder, pelo Juízo da 6ª Zona Eleitoral - Manacapuru/Anamã/Caapiranga/AM, durante as folgas compensatórias da Juíza de Direito de Entrância Inicial Scarlet Braga Barbosa Viana, titular da referida Zona Eleitoral, nos dias 27, 28, 29.02.2024 e 05.03.2024.

Estabelece a remoção temporária, pelo período de um ano, da servidora efetiva Cassia Trindade Backsmann, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula nº 2.301.623, da Seção de Processamento 2 - SEPROC II/CPRO/SJD para o cartório da 65ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, lotando-a na unidade em comento, a contar de 19/2/2024.

Torna sem efeito a Portaria TRE nº 36/2024.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a aquisição de transceivers para utilização no projeto de Site Backup.

Estabelece a progressão da servidora Mayara Mercês Cavalcante Gomes de Sá, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.104, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-A-5, a contar de 19 de fevereiro de 2024.

Estabelece que, no período de 1º de abril a 8 de maio de 2024, a jornada de trabalho dos servidores lotados nas unidades cartorárias da Capital e do Interior, no Núcleo de Administração do Fórum e na Central de Atendimento ao Eleitor, será de 8 (oito) horas, com 1 (uma) hora de intervalo intrajornada, ou de 7 (sete) horas ininterruptas.

Designa a servidora Ketulle Cristine Mota de Albuquerque, Assessora Jurídica da Presidência, para exercer o cargo comissionado de Diretora-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 27.02 a 29.02.2024, em substituição à servidora Melissa Lavareda Ramos Nogueira.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 710/2023, que concedeu o regime de teletrabalho à servidora Keyla Mar Nascimento, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 2.302.088, lotada na Assessoria Jurídica da Presidência - ASPRES /PRES, cujo o período dar-se-á a contar de 4/2/2024 a 3/8/2024.

Designa o servidor Rodrigo Domingues Matos, matrícula nº 2.301.833, lotado na Seção de Acórdãos e Jurisprudência/SEAJUR/SJD, para exercer no período de 15/02/2024 ao dia 29/02/2024 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 10ª ZE-Fonte Boa, nível FC-6, em substituição à servidora Mirian Ferreira de Lima, chefe titular.

Concede o regime de teletrabalho ao servidor Isaías Araújo Lima Filho, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.784, lotado na Seção de Capacitação - SECAP, pelo período de 6/3/24 a 6/3/2025.

Determina a suspensão do regime de teletrabalho concedido para a servidora Juliana Maria de Sousa Moda, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.884, lotada na 58ª Zona Eleitoral - Capital, para laborar em regime presencial no período de 22 a 31/1/2024.

Cessa os efeitos financeiros, a partir do dia 30.01.2024, da Portaria nº 892/2007, e concede o Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Pós-Graduação (stricto sensu) - Doutorado em Direito Político e Econômico, no percentual de 12,5 % (doze vírgula cinco por cento), a servidora Nayana Shirado, Analista Judiciário, NS-C-13.

Designa a Juíza de Direito de Entrância Inicial Rebecca Ailen Nogueira Vieira Aufiero, titular da 11ª ZE - Eirunepé/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 44ª ZE - Pauiní/AM, e 14ª ZE - Boca do Acre/AM, durante as férias regulamentar do Juiz de Direito de Entrância Inicial Emmanuel Ormond de Souza, titular da 44ª ZE - Pauiní/AM, e que ora responde, cumulativamente, pelo juízo da 14ª ZE - Boca do Acre/AM, no período de 29.01.2024 a 23.02.2024.

Designa o Gestor e o Fiscal, visando acompanhar, gerenciar e administrar a execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 61/2023.

Torna sem efeito, parcialmente, a Portaria TRE/AM nº 24/2024, e designa a Juíza de Direito de Entrância Inicial Rebecca Ailen Nogueira Vieira Aufiero, titular da 11ª ZE - Eirunepé/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 26ª ZE - Barreirinha/AM, durante o afastamento do titular o Juiz de Direito de Entrância Inicial Lucas Couto Bezerra nos períodos que relaciona.

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM nº 37/2024.

Nomeia Junta Médica Oficial, que terá por atribuição a realização de perícia médica periódica em servidor(a) deste Tribunal, conforme Processo Eletrônico SEI nº 0001612-16.2024.6.04.0000.

Designa o Juiz de Direito de Entrância Inicial Francisco Possidônio da Conceição, titular da 47ª ZE - Santo Antônio do Iça/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 22ª ZE - São Paulo de Olivença/Amaturá/AM, durante as férias regulamentares do Juiz de Direito de Entrância Inicial Daniel do Nascimento Manussakis, no período de 19.02.2024 a 04.03.2024.

Designa o Juiz de Direito de Entrância Final Francisco Carlos Gomes de Queiroz, titular da 58ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 40ª ZE - Manaus/AM, durante o afastamento do titular o Juiz de Direito de Entrância Final Gildo Alves de Carvalho Filho, no período de 19.02.2024 a 23.02.2024.

Cessa os efeitos do art. 4º da Portaria TRE n. 639/2023, e designa o Juiz de Direito de Entrância Inicial Hercílio Tenório Barros Filho, titular da Vara Única da Comarca de Codajás/AM, para exercer a titularidade do Juízo da 7ª Zona Eleitoral - Codajás/AM, até ulterior deliberação.

Estabelece a lotação do servidor Marcio de Tomaz de Salignac E Souza, Técnico Judiciário, do quadro permanente deste Tribunal, na Seção do Voto Informatizado - SEVIN /COCEL, a contar de 6 de fevereiro de 2024.

Denomina "Dr. Affonso Ferreira Lopes" o Cartório da 56ª ZE - Iranduba/AM.

Designa, a contar de 05/02/2024, o servidor cedido Thiago Barbosa Fernandes, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Turismo, para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 48ª ZE - Japurá/AM, nível FC-01, lotando-o na referida unidade.

Constitui GT responsável pelos estudos, visando a reformulação do Plano de Obras do TRE/AM, 2024-2025.

Nomeia Junta Médica Oficial, que terá por atribuição a realização de perícia médica periódica em servidor(a) deste Tribunal, conforme Processo Eletrônico SEI nº 0001483-11.2024.6.04.0000.

Designa a servidora requisitada Livia Pinheiro Bezerra, lotada na 31ª Zona Eleitoral - Manaus, para exercer no período de 1º.03.2024 a 10.03.2024 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 46ª ZE-Envira/AM, nível FC-6, em substituição ao servidor Aldemir Rodrigues da Silva, chefe titular.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Cessa os efeitos financeiros, a partir do dia 30.01.2024, da Portaria nº 809/2016, e concede o Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Pós-Graduação (stricto sensu) - Mestrado Em Ciências da Comunicação, no percentual de 10 % (dez por cento), ao servidor Fábio Reis Botelho, Técnico Judiciário, NI-C-13.

Cessa os efeitos da Portaria TRE/AM n. 263/2021; designa o Juiz de Entrância Inicial Emmanuel Ormond de Souza, titular da 44ª ZE - Pauiní/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 14ª ZE - Boca do Acre/AM, a partir de 1º/02/2024, até ulterior deliberação; e dá outras providências.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 629/2023, que concedeu o regime de teletrabalho ao servidor Antônio Monteiro da Silva Júnior, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 2.302.099, lotado na 56ª ZE - Iranduba/AM, cujo o período dar-se-á a contar de 5/1/2024 a 5/7/2024.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Romulo Garcia Barros Silva, titular da 9ª ZE - Tefé/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 36ª ZE - Tabatinga/AM, durante as folgas compensatórias do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Edson Rosas Neto, titular da referida ZE, no período de 29.01.2024 a 02.02.2024.

Concede o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento às servidoras e aos servidores relacionados.

Designa a servidora Ketulle Cristine Mota de Albuquerque, Assessora Jurídica da Presidência, para exercer o cargo comissionado de Diretora-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 31.01 a 03.02.2024, em substituição a servidora Melissa Lavareda Ramos Nogueira.

Torna sem efeito, parcialmente, a contar de 27.01.2024 a 06.02.2024, a Portaria TRE/AM nº 1091/2023, e designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Marcelo Cruz de Oliveira, titular da 43ª ZE - Nhamundá/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 5ª ZE - Maués /AM, durante as férias regulamentares da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Andressa Piazzi Brandemarti, titular da referida ZE, no período de 26.02.2024 a 07.03.2024.

Determina a suspensão do regime de teletrabalho concedido para o servidor André da Silva Pessoa, Analista Judiciário - Área Judiciária, Matrícula 2.302.015 lotado na 31ª ZE /Manaus, para laborar em regime presencial nos períodos que especifica.

Altera o artigo 1º, caput, da Portaria TRE/AM nº 948/2023.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria nº 834/2023 que concedeu o regime de teletrabalho à servidora Juliana Ouro Preto Maciel, cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.302.069, lotada no cartório da 36ª Zona Eleitoral - Tabatinga/AM, cujo período dar-se-á a contar de 1º/02/2024 a 1º/08/2024.

Designa os servidores nominados, para exercerem a função de Oficial de Justiça ad hoc , na Secretaria Judiciária deste Tribunal, para cumprimento dos mandados expedidos no mês de fevereiro de 2024.

Concede o regime de teletrabalho ao servidor Iranildo Macedo Soares, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.302.034, lotado no cartório da 26ª Zona Eleitoral - Barreirinha/AM, pelo período de 20/01/2024 a 20/02/2024.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Edson Rosas Neto, titular da 36ª ZE - Tabatinga/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 42ª ZE - Atalaia do Norte/AM, durante as folgas compensatórias da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Jacinta Silva dos Santos, titular da referida ZE, no período de 05 a 09.02.2024.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 847/2023, que concedeu o regime de teletrabalho ao servidor Fábio Prestes de Oliveira, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.627, lotado no Gabinete da Presidência - GAPRES/PRES, cujo período dar-se-á a contar de 9/1/2024 a 9/7/2024.

Autoriza o início dos trabalhos de Auditoria sobre a Política contra Assédio e Discriminação no âmbito do Poder Judiciário, no âmbito Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, e designa servidores para integrarem a Equipe de Auditoria.

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM nº 54/2024, que designou o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Anésio Rocha Pinheiro, titular da 2ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 1ª ZE - Manaus/AM, durante as folgas da titular a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Eulinete Melo Silva Tribuzy, nos dias 01 e 02.02.2024; 05 a 09.02.2024; 15 e 16.02.2024; 19 a 23.02.2024.

Determina a suspensão do regime de teletrabalho concedido para a servidora Juliana Maria de Sousa Moda, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.884, lotada na 58ª Zona Eleitoral - Capital, para laborar em regime presencial no período de 22/1/2024 a 31/1 /2024.

Subdelega competência ao titular da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, e, nos seus impedimentos legais, ao seu substituto, para praticar os atos que especifica.

Subdelega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e, nos seus impedimentos legais, ao seu substituto, para praticar os atos que especifica.

Delega competência ao titular da Diretoria Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, e, nos seus impedimentos legais, ao seu substituto, para praticar os  atos que especifica.

Delega competência ao titular da Diretoria Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, e, nos seus impedimentos legais, ao seu substituto, para ordenar despesas no valor de até R$ 1.430.000,00, revogando a Portaria TRE/AM nº 361, de 23 de maio de 2014, alterada pela Portaria TRE/AM 660, de 6 de julho de 2022.

Estabelece a remoção de ofício do servidor efetivo Leandro do Nascimento Ramos, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.302.062, da Seção de Programação Financeira - SEPFIN para a 34ª Zona Eleitoral - Novo Airão/AM, lotando-o na Zona em comento.

Estabelece a progressão do servidor Albert da Silva Peixoto, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.080, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-8, a contar de 8 de janeiro de 2024.

Designa o servidor Rodrigo Domingues Matos, matrícula nº 2.301.833, lotado na Seção de Acórdãos e Jurisprudência/SEAJUR/SJD, para exercer no período de 30.01.2024 a 13.02.2024 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 10ª ZE-Fonte Boa, nível FC-6, em substituição a servidora Mirian Ferreira de Lima, chefe titular.

Torna pública a listagem de veículos oficiais utilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Nomeia Junta Médica Oficial, que terá por atribuição a realização de perícia médica periódica em servidor(a) deste Tribunal, conforme Processo Eletrônico SEI nº 0000323-37.2024.6.04.0036.

Designa a servidora requisitada Jacqueline Soares de Almeida da Silva, ocupante da Função Comissionada de Assistente I da 24ª ZE - Itapiranga/AM, para responder, no período de 30.01 a 09.02.2024, pelo Posto de Atendimento de Silves/AM, Termo de Itapiranga/AM, na Função Comissionada de Assistente I, em substituição ao servidor Ederson de Oliveira Nogueira.

Estabelece a lotação da servidora Naira Tainá Garcia Barroso, Agente Administrativo, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES/AM, ora a disposição deste TRE/AM por meio do Decreto de 11 de janeiro de 2024 - Gabinete do Governador do Estado do Amazonas, na 68ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, a contar de 23 de janeiro de 2024.

Estabelece a progressão do servidor Maqson Ecles Mendonça Torres, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 7.645, matrícula nº 2.302.103, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-A-5, a contar de 26 de janeiro de 2024.

Estabelece a remoção de ofício do servidor efetivo Marcos André Moreira da Silva, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.301.794, do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral - GABPLEN para a 62ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, lotando-o na Zona em comento, a contar da publicação deste Ato.

Designa o servidor Levindo Miranda Souza, matrícula nº 2.301.823, lotado na Seção de Contas Eleitorais e Partidárias-SECEP/COORP/SJD, para exercer no período de 15.02.2024 a 01.03.2024 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 45ª ZE-Guajará/AM, nível FC-6, em substituição ao servidor Eber Cardoso de Freitas, chefe titular.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Eleitoral do Amazonas relativo ao terceiro quadrimestre de 2023.

Declara a vacância do cargo de Técnico Judiciário-Área Administrativa, classe B, padrão 10, do quadro efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, criado pela Lei 11.202, de 29/11/2005, ocupado pelo servidor Weslley Vicente Cordeiro, em razão de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 6/2/2024.

Constitui Grupo de Trabalho visando o planejamento e a instrução de processo administrativo de chamamento público (Credenciamento), para a contratação de serviços e manutenções diversas nos Cartórios Eleitorais do Interior.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Gildo Alves de Carvalho Filho, titular da 40ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 37ª ZE - Manaus/AM, durante as férias do titular o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Manuel Amaro Pereira de Lima, no período de 05 a 09.02.2024.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Anésio Rocha Pinheiro, titular da 2ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 1ª ZE - Manaus/AM, durante as folgas da titular a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Eulinete Melo Silva Tribuzy, nos dias 01 e 02.02.2024; 05 a 09.02.2024; 15 e 16.02.2024; 19 a 23.02.2024.

Constitui Comissão para Descarte e Destinação ecologicamente correta das Urnas Eletrônicas modelo 2009 - EU2009 e materiais relacionados da Justiça Eleitoral do Amazonas.

Designa, a contar de 08.01.2024, o servidor requisitado Altemir Ferreira Pessoa, matrícula nº 01177, para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Posto de Atendimento no município de Tonantins da 47ª ZE/SAI, nível FC-1.

Estabelece a progressão do servidor Andreasa Sales Barbosa, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 8.868, matrícula nº 2.302.082, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI- B-8, a contar de 8 de janeiro de 2024.

Designa, ad referendum do Pleno deste Tribunal, os MM. Juízes Eleitorais: para presidir o Pleito de 2024 na capital, para atuarem na fiscalização da propaganda eleitoral bem como no processamento e julgamento das respectivas representações e reclamações, para atuar no processamento e julgamento das prestações de contas de campanhas eleitorais; e também designa o Juízo Eleitoral da 62ª ZE como responsável pelos feitos eleitorais relativos: ao registro de candidatura, ao registro de pesquisas eleitorais com representações e reclamações a elas pertinentes, às investigações judiciais eleitorais e à diplomação dos eleitos.

Cessa o art. 5º da Portaria TRE/AM nº 11/2024, e designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Danny Rodrigues Moraes, titular da Vara Única da Comarca de Ipixuna/AM, para responder pelo Juízo da 50ª ZE - Juruá/AM, até ulterior deliberação.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Homologa o resultado final do Processo Seletivo 2023, para Composição do Grupo de Apoio às Zonas Eleitorais do Interior (GAZE).

Constitui Comissão Especial de Credenciamento de Transporte para os cartórios eleitorais da 20ª ZE e 42ª ZE.

Estabelece a lotação do servidor Willys dos Santos Pinto, Analista Judiciário, do quadro permanente deste Tribunal, na Seção de Auditoria de Pessoal - SEAUP/COAUD, a contar de 11 de janeiro de 2024.

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM nº 1.092/2023, e designa o MM Juiz de Direito de Entrância Inicial Geildson de Souza Lima, titular da 23ª ZE - Careiro/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 51ª ZE - Presidente Figueiredo/AM, durante as férias da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Maria da Graça Giulietta Cardoso de Carvalho Starling, titular da referida Zona Eleitoral, no período 08.01.2024 a 12.02.2024.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa a servidora Aline Said Pessoa do Ó Silva, matrícula nº 2.302.025, lotada na Seção de Direitos Políticos/SEDP/CRE, para exercer no período de 15.01.2024 a 29.01.2024 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 10ª ZE-Fonte Boa/AM, nível FC-6, em substituição a servidora Mírian Ferreira de Lima, chefe titular.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Gonçalo Brandão de Sousa, titular da 10ª ZE - Fonte Boa/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 69ª ZE - Itamarati/AM, durante as folgas do titular o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Yuri Caminha Jorge, no período 22.01 A 26.01.2024.

Estabelece para o exercício financeiro do ano de 2024, o cronograma para elaboração de folha de pagamento, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Manoel Átila Araripe Autran Nunes, titular Da 19ª ZE - São Gabriel da Cachoeira/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 18ª ZE - Barcelos/AM, durante as férias da titular a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Tamiris Gualberto Figueiredo, no período 29.01.2024 a 09.02.2024.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Anderson Luiz Franco de Oliveira, titular do 1º Juizado Cível e Criminal da Comarca de Parintins/AM, para responder pelo Juízo da 14 ZE - Boca do Acre/AM, durante as folgas do titular o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Otávio Augusto Ferraro, nos dias 15, 16 e 19.02.2024; 25, 26 e 27.03.2024; 02, 03, 27, 28 e 29.05.2024.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Paulo José Benevides dos Santos, titular da 2ª Vara da Comarca de Maués/AM, para responder pelo Juízo da 5ª ZE - Maués/AM, durante as folgas da titular a MM. Juíza Andressa Piazzi da Silva, nos dias 07, 08, 09, 15 e 16.02.2024.

Concede o Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo e Gestão Pública, no percentual de 7,5 % (sete vírgula cinco por cento), à servidora Leda Maria Brito de Almeida, Analista Judiciário, NS-C-13.

Estabelece a lotação do servidor Fabio Rodrigo Oliveira Leite, Auxiliar Administrativo, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, ora a disposição deste TRE/AM, por meio do Ato de Disposição constante no Processo nº 2023.18911.18923.0.026967 - Departamento de Sistema de Gestão de Pessoas - DSGP/SEMAD /AM, na 31ª ZE - Manaus/AM, a contar de 9 de janeiro de 2024.

Estabelece a lotação da servidora Izoneide Leite dos Santos, Técnico Municipal /Assistente em Administração, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação de Manaus - SEMED, ora a disposição deste TRE/AM por meio da Portaria por Delegação nº 917/2023-GS - Gabinete do Secretário Municipal Chefe da Casa Civil, na 58ª ZE - Manaus/AM, a contar de 8 de janeiro de 2024.

Estabelece a lotação da servidora Gabriele Lima Silva, Assistente Técnico, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC/AM, ora a disposição deste TRE/AM por meio do Decreto de 21 de dezembro de 2023, na 59ª Zona Eleitoral - Manaus /AM, a contar de 9 de janeiro de 2024.

Dispensa e designa servidor, a contar de 1.01.2024, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 56ª Zona Eleitoral - Iranduba/AM, nível FC-01.

Fixa o quantitativo de residentes do Programa de Residência Jurídica deste Regional, como também o valor da bolsa-auxílio.

Estabelece a lotação do servidor Altemir Ferreira Pessoa, Agente Administrativo, do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Tonantins, ora a disposição deste TRE/AM por meio da Portaria nº 243, de 4 de dezembro de 2023 - GP-PMTNT, na 47ª ZE - Posto de Atendimento de Tonantins/AM, a contar de 8 de janeiro de 2024.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 630/2023, que concedeu o regime de teletrabalho ao servidor Marcos Freitas de Moraes, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula nº 2.301.771, lotado na Seção de Análise Técnico Processual - SEATEC, cujo novo período dar-se-á a contar de 1º/1/2024 até 30/6/2024.

Estabelece a lotação da servidora Valéria Pereira de Carvalho, Agente Administrativo, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM, ora a disposição deste TRE/AM por meio do Decreto de 28 de dezembro de 2023, na 32ª Zona Eleitoral - Manaus /AM, a contar de 8 de janeiro de 2024.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Otavio Augusto Ferraro, titular da 14ª ZE - Boca do Acre/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 26ª ZE - Barreirinha /AM, durante as folgas compensatórias do titular, no período de 22 a 26.01.2024; 28 e 29.02.2024; 01, 04, 05, 06 e 07.03.2024 e, nas férias regulamentares, no período de 29.01.2024 a 27.02.2024, do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Lucas Couto Bezerra, titular da referida ZE.

Designa os MM. Juízes de Direito de Entrância Inicial Diego Brum Legaspe Barbosa, titular da 1ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, e Pedro Ésio Correia de Oliveira, titular da 67ª ZE - Apuí/AM, para responderem pelo Juízo da 17ª ZE - Humaitá/AM, durante as férias do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Bruno Rafael Orsi, titular da referida Zona Eleitoral, nos períodos que especifica.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Edson Rosas Neto, titular da 36ª ZE - Tabatinga/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 42ª ZE - Atalaia do Norte/AM, durante as folgas compensatórias da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Jacinta Silva dos Santos, titular da referida ZE, nos dias 25 e 26.01.2024.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, visando a contratação de empresa de prestação de serviço técnico especializado em elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, destinado à reforma do imóvel que abriga o cartório eleitoral da 15ª ZE - Borba/AM.

Dispensa e designa, a contar de 11/12/2023, servidoras para as Funções Comissionadas de Chefe de Cartório e de Assistente I do Cartório da 9ª Zona Eleitoral - Tefé/AM.

Nomeia Junta Médica Oficial, que terá por atribuição a realização de perícia médica periódica em servidor(a) deste Tribunal, conforme Processo Eletrônico SEI nº 0013598-98.2023.6.04.0000.

Inclui os servidores relacionados, no plantão durante o recesso 2023/2024, e retifica o período de plantão dos servidores que especifica.

Determina a suspensão do regime de teletrabalho concedido para o servidor Leandro do Nascimento Ramos, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.302.062, lotado na Seção de Programação Financeira - SEPFIN/COFIN/SAO, para laborar em regime presencial no período de 20/12/2023 a 29/12/2023.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 669/2023, que concedeu o regime de teletrabalho ao servidor Fued Cavalcante Semen Filho, Analista Judiciário - Área Judiciária, Matrícula nº 2.301.689, lotado na 58ª Zona Eleitoral/Manaus, cujo novo período dar-se-á a contar de 1º/2/2024 até 31/7/2024.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 827/2023, que concedeu o regime de teletrabalho a servidora Waira Souza Criniti Aranha, Analista Judiciário - Área Judiciária, Matrícula 2.302.105, cujo novo período dar-se-á a contar de 21/2/2024 até 20/8/2024.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 615/2023, que concedeu o regime de teletrabalho à servidora Caroline de Araújo Teixeira Claro, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.803, lotada na Seção de Atenção à Saúde - SEAS/COMED/SGP, cujo novo período dar-se-á a contar de 19/1/2024 até 18/7/2024.

Torna sem efeito, parcialmente, a Portaria TRE/AM nº 1.137/2023.

Cessa os efeitos das Portarias TRE/AM nº 307/2020, nº 02/2022, nº 951/2023, e designa Juízes de Direito para exercerem a titularidade dos juízos da 22ª ZE - São Paulo de Olivença/AM e da 50ª ZE - Juruá/AM, e para responder pelo Juízo da 41ª ZE - Jutaí/AM durante o afastamento da titular.

Designa os servidores relacionados para atuarem como fiscais dos contratos de Aquisição de nº 35/2023 e nº 42/2023, firmados entre o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e a empresa Akiyama S.A. - Indústria E Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Sistemas, referente aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses.

Dispõe sobre uso do estacionamento do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial João Gabriel Cirelli Medeiros, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tefé/AM, para responder, pelo Juízo da 49ª Zona Eleitoral - Maraã/AM, durante as férias regulamentares da MM. Juíza de Direito de Entrância Final Andrea Jane Silva de Medeiros, titular da referida ZE, no período de 08.01.2024 a 06.02.2024.

Consolida Grupo de Trabalho para apoio às zonas eleitorais no trâmite dos processos judiciais pendentes, visando ao cumprimento da Meta nº 2 do CNJ.

Designa a servidora Olívia Eliane Lima da Silva, Secretária de Administração, Orçamento e Finanças, para exercer o cargo comissionado de Diretora-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 14.01 a 18.01.2024, em substituição a servidora Melissa Lavareda Ramos Nogueira.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a Aquisição de suíte de escritório colaborativa com ferramentas de produtividade, para atender às unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e com possibilidade de produção e colaboração em ambientes virtuais e em nuvem.

Estabelece a data limite para tratamento dos Processos ativos no Sistema de Processo Administrativo Digital (PAD), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).

Designa a servidora Ketulle Cristine Mota de Albuquerque, Assessora Jurídica da Presidência, para exercer o cargo comissionado de Diretora-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 08.01 a 13.01.2024, 19.01 a 26.01.2024 e 29.01.2024, em substituição a servidora Melissa Lavareda Ramos Nogueira.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.