Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Estabelece a lotação da servidora Katia Santos Castello Branco, Assistente Procuratorial, do quadro efetivo da Procuradoria Geral do Estado - PGE, ora a disposição deste TRE/AM, por meio da Portaria n°079/2024 - GPGE, de 17/5/2024, no cartório da 32ª Zona Eleitoral - Capital, a contar de 8 de julho de 2024.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Estabelece a progressão da servidora Hady Anne Taumaturgo Martins, Analista Judiciário - Área Judiciária, cargo Lei nº 7.645, matrícula nº 2.302.083, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-B-8, a contar de 31 de maio de 2024.

Torna sem efeito o art. 4ª da Portaria TRE-AM nº 645/2024, e torna sem efeito, parcialmente, a Portaria TRE-AM nº 585/2024. Designa o Juiz de Direito Fabio Lopes Alfaia, Juiz Sumariante em 2ª Vara do Tribunal do Júri, para exercer a titularidade do Juízo da 46ª Zona Eleitoral, em Envira/AM, e designa o Juiz de Direito Luís Márcio Nascimento Albuquerque, titular da 2ª Vara do Juizado Especial Cível, para exercer a titularidade do Juízo da 67ª Zona Eleitoral, em Apuí/AM.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Estabelece a lotação da servidora Camila da Silva Vasconcelos, Assistente Administrativo I, do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Anamã, ora a disposição deste TRE /AM, por meio do Ofício n° 002/2024/SMAPF - Prefeitura Municipal de Anamã, no Posto de Atendimento da 6 ª Zona Eleitoral - Anamã/AM, a contar de 8 de julho de 2024.

Estabelece a lotação do servidor e servidoras listados, do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Manacapuru, Agente Administrativo, ora a disposição deste TRE/AM, por meio do Ofício n° 480/2024/SEMAD/PMM - Prefeitura Municipal de Manacapuru, no cartório da 6ª Zona Eleitoral - Manacapuru/AM, a contar de 8 de julho de 2024.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Constitui Comissão Especial de Análise de Serviço Extraordinário - CEASE, responsável pela prévia análise das solicitações de prestação de serviço extraordinário para as Eleições Municipais de 2024, bem como verificação da conformidade da frequência registrada, em face ao regramento vigente.

Constitui Comissão Especial para Procedimento de Geração de Mídia, Carga, Lacre e Identificação das Urnas Eletrônicas para Eleições Municipais 2024.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Constitui a Comissão Permanente de Auditoria da Votação Eletrônica - CAVE, objetivando a organização e a condução dos respectivos trabalhos de auditoria.

Designa o Juiz de Direito de Entrância Inicial Paulo José Benevides dos Santos, titular da 2ª Vara da Comarca de Maués/AM, para responder pelo Juízo da 5ª ZE - Maués/AM, durante as folgas compensatórias da titular a Juíza de Direito de Entrância Inicial Andressa Piazzi da Silva, no período de 9 a 12/7/2024.

Homologa o Resultado Final do certame instaurado para a seleção de servidores efetivos para a concessão de Auxílio Financeiro referente a Bolsas de Estudos, para o nível Pós-Graduação.

Designa o servidor Wesley Sirlam Lima de Aguiar, da Coordenadoria de Processamento - CPRO/SJD para integrar a Comissão de Apoio aos Juízes Coordenadores da Propaganda Eleitoral, constituída no artigo 1º da Portaria nº 641/2024, no Núcleo de Fiscalização Externa.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Concede à servidora Inglid's Feitoza Marinho Bresler, Chefe de Cartório da 27ª Zona Eleitoral - Urucará/AM, Suprimento de Fundos, no valor de R$ 1.381,00 (mil, trezentos e oitenta e um reais).

Torna sem efeito a Portaria TRE-AM nº 664/2024, e designa o Juiz de Direito Eduardo Alves Walker, titular da Vara Única da Comarca de Urucurituba/AM, para responder, pelo juízo da 3ª ZE - Itacoatiara/AM, durante as folgas compensatórias da Juíza de Direito Joseilda Pereira Bílio, titular da referida ZE, a contar de 08/07/2024 a 12/07/2024.

Constitui Comissão de Assessoramento aos Juízos Eleitorais do Interior, com vista à elaboração de minutas de despachos, decisões e sentenças de feitos relativos às Eleições Municipais 2024.

Constitui Comissão de Apoio ao Juízo da 62ª Zona Eleitoral para atuação no Registro de Candidatura das Eleições de 2024.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Estabelece a lotação do servidor Eronvilson da Silva Fernandes, Agente Administrativo, do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Coari, ora a disposição deste TRE/AM, por meio do Decreto SN de 01/07/2024 - Prefeitura Municipal de Coari, no cartório da 8 ª Zona Eleitoral - Coari/AM, a contar de 8 de julho de 2024.

Dispensa a servidora Keyla Mar Nascimento, lotada no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas - GABSGP, da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares, para atuação nos processos de sindicância no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Estabelece a lotação do servidor Hudson da Silva Vieira, Auxiliar Administrativo, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação, ora a disposição deste TRE/AM, por meio do Ofício n°036/2024/SEGAB - Prefeitura de Parintins, no cartório da 04 ª Zona Eleitoral - Parintins/AM, a contar de 8 de julho de 2024.

Designa o servidor Paulo Cezar Marques Gusmão para exercer a Função Comissionada de Assistente III do Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade - NSA/LIODS/SETRIB, nível FC-03, lotando-o na referida unidade.

Os magistrados designados pelas Portarias nº 448/2024 e 563/2024 responderão, conjuntamente, pelos processos relacionados ao Grupo de Trabalho instituído pela Portaria TRE- AM nº 448/2024 (GT) e o o servidor Eric Sales da Silva fica designado, a contar do dia 13/5/2024, para integrar esse Grupo de Trabalho.

Designa servidores/servidoras para exercerem funções comissionadas, em substituição aos titulares.

Designa os(as) servidores(as), estagiários(as), terceirizados(as) e colaboradores(as) nominados para integrarem comissão de apoio à unidade gestora do Programa AME-SE, quando da realização de eventos e campanhas destinados ao enfrentamento da violência doméstica e familiar a magistradas, servidoras, estagiárias, terceirizadas e colaboradoras do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Institui o Programa AME-SE no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Altera a redação dos arts. 1º e 3º da Portaria TRE/AM nº 761/2021.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens, para realizar o desfazimento de materiais inservíveis que se encontram na 44ª Zona Eleitoral - Pauini/AM.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens, para realizar o desfazimento de materiais inservíveis que se encontram na 8ª Zona Eleitoral - Coari/AM.

Retifica o art. 1º da Portaria TRE/AM nº 485/2024.

Estabelece a promoção do servidor William Szlachta, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 8.868, matrícula nº 2.302.043, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-C-11, a contar de 12 de agosto de 2024.

Estabelece a progressão do servidor Rodrigo Menezes Pawlikowski, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 11.202, matrícula nº 2.302.075, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-9, a contar de 1º de julho de 2024.

Estabelece a progressão do servidor Leandro do Nascimento Ramos, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 11.202, matrícula nº 2.302.062, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-10, a contar de 6 de julho de 2024.

Estabelece a progressão do servidor Josemias Nascimento da Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 6.082, matrícula nº 2.302.061, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-10, a contar de 6 de julho de 2024.

Estabelece a progressão do servidor Jasper Juliano Pardim Nascimento, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.060, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-10, a contar de 6 de julho de 2023.

Estabelece a progressão da servidora Flávia Fontinele Ferreira, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.301.994, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI- C-13 a contar de 5 de julho de 2024.

Estabelece a progressão da servidora Adalbércia Freire Barros, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.301.996, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI- C-13, a contar de 3 de julho de 2024.

Dispensa, a contar de 11.7.2024, a servidora Roberta Torres Dias da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Processamento I - SEPROC 1 /CPRO/SJD, e lota-a no Gabinete do Magistrado 2 - GABM2/ASPLEN/PLENO.

Designa o Juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo, titular 62ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo juízo da 42ª Zona Eleitoral - Atalaia do Norte/AM, durante as folgas compensatórias do Juiz Rafael da Rocha Lima, titular da referida ZE, no período de 8/7/2024 a 12/7/2024.

Altera o disposto no inciso III do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 442/2024.

Altera o disposto no inciso I do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 515/2024.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens, para realizar o desfazimento de materiais inservíveis que se encontram na 5ª Zona Eleitoral - Maués/AM.

Altera o anexo da Portaria TRE/AM nº 33/2023, alterado pela Portaria TRE/AM nº 520/2024, que trata do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa a Juíza de Direito Mychelle Martins Auatt Freitas, titular do 2ª Vara da Comarca de Parintins/AM, para responder, pelo juízo da 03ª ZE - Itacoatiara/AM, durante as folgas compensatórias da Juíza de Direito Joseilda Pereira Bílio, titular da referida ZE, no período de 8 a 12/7/2024.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens, para realizar o desfazimento de materiais inservíveis que se encontram na 45ª Zona Eleitoral - Guajará/AM.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens, para realizar o desfazimento de materiais inservíveis que se encontram na 6ª Zona Eleitoral - Manacapuru/AM.

Altera o artigo 2º da Portaria nº 493, de 6 de junho de 2024.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens, para realizar o desfazimento de materiais inservíveis que se encontram na 12ª Zona Eleitoral - Lábrea/AM.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa a Juíza de Direito de Entrância Final Lídia de Abreu Carvalho, titular da 70ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pela 68ª ZE - Manaus/AM, durante as folgas compensatórias do Juiz de Direito de Entrância Final Glen Hudson Paulain Machado, no período de 01 a 12/07/2024.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Dispensa a servidora Cristine Cavalcanti Gomes Menezes do Grupo de Trabalho destinado a atuar nos processos em tramitação no âmbito do Primeiro Grau da Justiça Eleitoral.

Dispensa a servidora Elcicléia Terezinha Neves Medella da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares para atuação nos processos de sindicância no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Altera o disposto no inciso VI do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 525/2024.

Concede à servidora Elianne Andrea Morais de Oliveira, Chefe de Gabinete da Secretaria de Orçamento e Finanças, Suprimento de Fundos no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Designa Hernan Batalha Gonçales para integrar o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria TRE-AM nº 448/2024 destinado a atuar nos processos em tramitação no Primeiro Grau da Justiça Eleitoral.

Designa os servidores nominados, para exercerem a função de Oficial de Justiça ad hoc , na Secretaria Judiciária deste Tribunal, para cumprimento dos mandados expedidos no mês de julho de 2024.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Retifica as alterações de efeitos financeiros de Adicional de Qualificação por Ações de Treinamento, nos registros: "Data início" e "Data fim" da Portaria TRE/AM nº 939/2023, referente ao percentual do servidor Osinaldo Vieira Cardoso.

Cessam-se os efeitos das Portarias TRE/AM nº 760/2023 e do art. 4º da nº 697/2023, e designa o Juiz Roger Luiz Paz de Almeida para responder pelo Juízo da 51ª Zona Eleitoral, em Presidente Figueiredo, e a Juíza Rebecca Ailen Nogueira Vieira Aufiero para responder pelo Juízo da 46ª Zona Eleitoral, em Envira, até ulterior deliberação.

Estabelece a lotação da servidora Adrianne Lins Guimarães, Assistente em Administração da Universidade Federal do Amazonas, matricula 00996, na 62ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, a contar da publicação deste Ato.

Concede o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento às servidoras e aos servidores relacionado.

Constitui a Comissão de Apoio aos Juízes Coordenadores da Propaganda Eleitoral, para atuação na fiscalização da propaganda eleitoral, bem como no processamento e julgamento das respectivas representações, reclamações e direitos de resposta, nas Eleições 2024, no Município de Manaus/AM.

Constitui comissão encarregada pela elaboração de estudos com a finalidade de subsidiar a criação e a instalação do Juiz das Garantias no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas.

Delega ao Secretário de Administração, Orçamento e Finanças a competência para subscrever as portarias destinadas à nomeação dos gestores e fiscais de contratos no âmbito do TRE/AM.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 1.150/2023, que concedeu o regime de teletrabalho ao servidor Anderson Baptista Amabile, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.302.027, lotado no Núcleo de Apoio às Zonas Eleitorais, cujo período dar-se-á a contar de 4/7/2024 a 4/1/2025.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens, para realizar o desfazimento de materiais inservíveis que se encontram na 31ª Zona Eleitoral - Careiro da Várzea/AM.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens, para realizar o desfazimento de materiais inservíveis que se encontram na 47ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Iça/AM.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens, para realizar o desfazimento de materiais inservíveis que se encontram na 51ª Zona Eleitoral - Presidente Figueiredo/AM.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens, para realizar o desfazimento de materiais inservíveis que se encontram na 11ª Zona Eleitoral - Eirunepé/AM.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens, para realizar o desfazimento de materiais inservíveis que se encontram na 10ª Zona Eleitoral - Fonte Boa/AM.

Designa a Juíza de Direito de Entrância Final Careen Aguiar Fernandes, titular da 7ª Vara Criminal da Capital, para atuar como Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral - TRE/AM, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar do dia 18/06/2024.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens, para realizar o desfazimento de materiais inservíveis que se encontram na 54ª Zona Eleitoral - Beruri - AM.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens, para realizar o desfazimento de materiais inservíveis que se encontram na 4ª Zona Eleitoral - Parintins/AM.

Dispensa o servidor Luis Myrria Neto da Equipe de Planejamento da Contratação constituída pela Portaria nº 1.170/2023, e designa em seu lugar Alex Williams Costa da Silveira, da Seção de Apoio Administrativo - COMED.

Retifica o teor da Portaria TRE/AM nº 589/2024.

Designa o servidor Eduardo Carioca Cruz, lotado na Seção de Suporte Operacional - COINF, para, sem prejuízo das atribuições inerentes ao seu cargo, integrar a Equipe de Planejamento da Contratação constituída por meio da Portaria TRE/AM n° 296/2024, em substituição a Guilherme de Brito Carneiro, ocasionada pela vacância do cargo.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens, para realizar o desfazimento de materiais inservíveis que se encontram na 36ª Zona Eleitoral - Tabatinga/AM.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens, para realizar o desfazimento de materiais inservíveis que se encontram na 17ª Zona Eleitoral - Humaitá - AM.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens, para realizar o desfazimento de materiais inservíveis que se encontram na 18ª Zona Eleitoral - Barcelos - AM.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens, para realizar o desfazimento de materiais inservíveis que se encontram na 26ª Zona Eleitoral - Barreirinha - AM.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens, para realizar o desfazimento de materiais inservíveis que se encontram na 43ª Zona Eleitoral - Nhamundá - AM.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens, para realizar o desfazimento de materiais inservíveis que se encontram na 19ª Zona Eleitoral - São Gabriel da Cachoeira - AM.

Retifica o art. 1º da Portaria TRE-AM nº 604/2024, corrigindo a designação do juízo pela qual responderá o magistrado, e que será a 65ª ZE - Manaus/AM.

Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios Eleitorais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa magistrada para responder pela 56ª ZE - Iranduba/AM durante as folgas compensatórias da juíza titular.

Torna sem efeito a Portaria TRE-AM nº 574/2024 e designa magistrada para responder pela 6ª Zona Eleitoral - Manacapuru/Anamã/Caapiranga/AM durante folgas e férias do juiz titular.

Estabelece a lotação do servidor Wesley Sirlam Lima de Aguiar, Delegado de Polícia Federal, cedido, para prestar serviços neste Regional, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Processamento, a contar de 20 de junho de 2024.

Concede ao servidor Raylso Nahim Pereira, Chefe de Cartório da 23ª Zona Eleitoral - Careiro/AM, Suprimento de Fundos, no valor de R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais).

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM nº 568/2024 e designa magistrado para responder cumulativamente pela 8ª ZE - Coari/AM até ulterior deliberação ou até o término do afastamento da juíza titular.

Designa servidor para substituição, na data de 21.6.2024, no cargo comissionado de Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Dispensa, a contar de 01.07.2024, os atuais servidores ocupantes das Funções Comissionadas de Chefe da Seção de Processamento 1 - SEPROC 1/CPRO/SJD e de Assistente II da Seção de Apoio ao Pleno - SPLEN/CAJUR/SJD, nível FC-2, e designa, para as mesmas funções comissionadas, Almir Lopes da Silva e Roberta Torres Dias, respectivamente.

Dispõe sobre a cessação e concessão do Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Pós-Graduação ao servidor Almir Lopes da Silva no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Cessa os efeitos financeiros, a partir do dia 16.06.2024, da Portaria nº 809/2016, e concede o Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Pós-Graduação (lato sensu) - Psicanálise Clínica, no percentual de 7,5 % (sete vírgula cinco por cento), à servidora Danna Michelle Gordiano Valente.

Designa magistrado para responder cumulativamente pela 22ª ZE - São Paulo de Olivença/AM durante as folgas compensatórias do titular.

Designa magistrado para responder pela 49ª Zona Eleitoral - Maraã/AM durante as folgas compensatórias da Juíza responsável.

Altera a composição da Comissão Multidisciplinar de Atenção às Pessoas em situação de rua no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa o Juiz de Direito de Entrância Final George Hamilton Lins Barroso, titular da 22ª Vara Cível e de Acidente de Trabalho, a contar do dia 28.6.2024, para responder pelo juízo da 68ª ZE - Manaus/AM, enquanto não se conclui o trâmite do processo judicial de escolha do juiz de direito que será designado para a titularidade daquela circunscrição, durante o biênio 2024/2026, bem como para, dia 28.6.2024, exercer a função de Juiz Diretor do Fórum Eleitoral de Manaus, até 31.12.2024.

Institui Grupo de Trabalho para buscar solução técnica e tecnológica visando mitigar a produção de documentos físicos recebidos pela COMED/TRE-AM.

Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem funções comissionadas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa a Juíza de Direito de Entrância Inicial Tania Mara Granito, titular da 24ª ZE - Itapiranga/AM, para responder, cumulativamente, pelo juízo da 27ª ZE - Urucará/AM, durante o deslocamento do Juiz de Direito de Entrância Inicial Leonardo Mattedi Matarangas titular da referida ZE, nos dias 26/06/2024 a 28/06/2024.

Designa a Juíza de Direito de Entrância Inicial Rebecca Ailen Nogueira Vieira Aufiero, titular da 11ª ZE - Eirunepé/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 46ª ZE - Envira/AM, durante as férias regulamentar do Juiz de Direito de Entrância Inicial Roger Luiz Paz de Almeida, titular da referida ZE, no período de 26/06/2024 a 28/06/2024.

Designa servidor para exercer a Função Comissionada de Assistente I no Posto de Atendimento ao Eleitor - Careiro da Várzea, Termo da 31ª ZE - Manaus/AM.

Designa a servidora Sylvia Rebeca Ribeiro Hortêncio para integrar o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria TRE-AM nº 400/2024 (GT), destinado a atuar nos processos em tramitação no âmbito do Primeiro Grau da Justiça Eleitoral.

Estabelece a lotação do servidor Ruy Melo de Oliveira, Analista Judiciário - Área Judiciário, no Núcleo de Administração do Fórum Eleitoral - NUFORUM, a contar de 19 de junho de 2024.

Nomeia, a contar de 20/06/2024, o servidor Wesley Sirlam Lima de Aguiar, Delegado de Polícia Federal, cedido, para prestar serviços neste Regional, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Processamento, nível CJ-2.

Torna sem efeito, a contar do dia 10 de junho de 2024, o inciso VII do art. 2° da Portaria TRE-AM nº 380/2024, que nomeou, a contar de 13.5.2024, o servidor Wesley Sirlam Lima de Aguiar, Delegado de Polícia Federal, cedido, para prestar serviços neste Regional, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Processamento, nível CJ-2.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa magistrados para responderem pela 30ª Zona Eleitoral - Santa Isabel do Rio Negro/AM e pela 42ª Zona Eleitoral - Atalaia do Norte/AM.

Dispensa, a contar de 01.07.2024, o servidor Marco Antonio Barbosa Ribeiro, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Processamento I - SEPROC 1/CPRO/SJD, e o designa para Função Comissionada de Assistente IV da Assessoria Jurídica da Diretoria Geral - ASJUR/SETRIB.

Designa o Juiz de Direito de Entrância Inicial Gonçalo Brandão de Sousa, titular da 10ª ZE - Fonte Boa/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 69ª ZE - Itamarati/AM, durante as folgas do titular o Juiz de Direito de Entrância Inicial Yuri Caminha Jorge, no período 01 a 07/10/2024.

Designa o Juiz de Direito de Entrância Inicial Michael Matos de Araújo, titular da 12ª ZE - Lábrea/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 13ª ZE - Canutama/AM, durante as folgas compensatórias da Juíza de Direito de Entrância Inicial Clarissa Ribeiro Lino, titular da referida ZE, nos dias 03 a 05/07/2024.

Dispensa, a contar de 11.6.2024, os servidores Allan Kardec Pinheiro de Melo Junior e Rosinele Saraiva Soares, das funções comissionadas de Chefe da Seção de Gestão Orçamentária - SEGEOR/COFIN/SAO, e de Assistente II da Seção de Gestão Orçamentária - SEGEOR/COFIN/SAO, respectivamente, e designa a servidora Rosilene Saraiva Soares para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão Orçamentária - SEGEOR /COFIN/SAO, nível FC-6.

Designa o Juiz de Direito Rafael Rodrigo da Silva Raposo, titular do juízo da 62ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo juízo da 59ª ZE - Manaus/AM, durante as férias regulamentares do Juiz de Direito Jean Carlos Pimentel dos Santos, titular da referida ZE, nos dias 1 a 10/7/2024.

Designa o Juiz de Direito Diego Martinez Ferneza Cantoário, titular da Vara Única da Comarca de São Sebastião do Uatumã/AM, para responder, pelo juízo da 03ª ZE - Itacoatiara/AM, durante as folgas compensatórias da Juíza de Direito Joseilda Pereira Bílio, titular da referida ZE, nos dias 1 a 3/7/2024, no dia 5/7/2024 e no período de 15 a 19/7/2024.

Dispõe sobre a dispensa e designação de servidores referentes às funções comissionadas de Assistente II da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias -SECEP/COORP /SJD e de Assistente II da Seção de Auditoria de Pessoal-SEAUP/COAUD/PRES.

Cessa os efeitos do art. 31 da Portaria TRE/AM nº 059/2019, cessa os efeitos da Portaria TRE/AM nº 239/2024, e  designa o Juiz de Direito de Entrância Inicial Pedro Ésio Correia de Oliveira, titular da Vara Única da Comarca de Novo Aripuanã/AM, para exercer a titularidade do juízo da 29ª Zona Eleitoral - Novo Aripuanã/AM, até ulterior deliberação, e responder, cumulativamente, pelo juízo da 67ª Zona Eleitoral - Apuí/AM, até ulterior deliberação.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa o Juiz de Direito Manuel Amaro Pereira de LimA, titular da 37ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo juízo da 31ª ZE - Manaus/AM, durante as férias regulamentares da titular Juíza de Direito Ana Paula de Medeiros Braga, no período de 1 a 10/7/2024.

Estabelece a lotação do servidor João Bosco da Silva Vieira, Analista Judiciário - Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, matricula 2.301.890, na Assessoria de Governança e Gestão - AGG/PRES, a contar de 13 de maio de 2024.

Designa o Juiz de Direito Samuel Pereira Porfírio, titular da 2ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, para responder, pelo juízo da 16ª ZE - Manicoré/AM, durante as folgas compensatórias do Juiz de Direito Emmanuel Ormond de Souza, titular da referida ZE, no período de 1 a 3/7/2024 e no dia 5/7/2024, e designa o Juiz de Direito Pedro Ésio Correia de Oliveira, titular da 67ª ZE - Apuí/AM, para responder, cumulativamente, pelo juízo da 16ª ZE - Manicoré/AM, durante as folgas compensatórias do Juiz de Direito Emmanuel Ormond de Souza, titular da referida ZE, nos períodos de 8 a 12/7/2024 e de 15 a 19/7/2024.

Designa o Juiz de Direito Hercílio Tenório de Barros Filho, titular da 7ª ZE - Codajás/AM, para responder, cumulativamente, pelo juízo da 22ª ZE - São Paulo de Olivença/AM, durante as folgas compensatórias do Juiz de Direito Daniel do Nascimento Manussakis, titular da referida ZE, nos dias 1, 2, 3 e 5/7/24.

Prorroga o regime de teletrabalho para o servidor Marcelo Pereira de Araújo do Núcleo de Governança e Gestão da STI.

Designa o Juiz de Direito de Entrância Inicial Hercilio Tenorio de Barros Filho, titular da 7ª ZE - Codajás/AM, para responder, cumulativamente, pelo juízo da 20ª ZE - Benjamin Constante/AM, durante as férias regulamentares da Juíza de Direito de Entrância inicial Luiziana Teles Feitosa, titular, no dia 19/7/2024, e, designa o Juiz de Direito de Entrância Inicial Daniel do Nascimento Manussakis, titular da 22ª ZE - São Paulo de Olivença/AM, para responder, cumulativamente, pela referida ZE, no período de 20/7/2024 a 2/8/2024.

Designa a Juíza de Direito de Entrância Inicial JULIANA ARRAIS MOUSINHO, titular da 4ª ZE - Parintins/AM, para responder, cumulativamente, pelo juízo da 26ª ZE - Barreirinha/AM, durante as folgas compensatórias do Juiz de Direito de Entrância Inicial Lucas Couto Bezerra, titular da referida ZE, no período de 29 a 31/7/2024 e 1º a 2/8/2024.

Designa a Juíza de Direito de Entrância Inicial Nayara de Lima Moreira, titular da 2ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, para responder, pelo juízo da 6ª Zona Eleitoral - Manacapuru/Anamã/Caapiranga/AM, durante o período de 27 e 28/6/2024; 10 a 12/7/2024 referente a férias regulamentar, e, no período de 30/6/2024 a 9/7/2024, referente a folgas compensatórias do Juiz de Direito de Entrância Inicial Marco Aurelio Plazzi Palis, titular da referida Zona Eleitoral.

Designa o Juiz de Direito de Entrância Inicial Paulo José Benevides dos Santos, titular da 2ª Vara da Comarca de Maués/AM, para responder pelo Juízo da 5ª ZE - Maués/AM, durante as folgas compensatórias da titular a Juíza de Direito de Entrância Inicial Andressa Piazzi da Silva, nos dias 26 a 28/6/2024 e no dia 1º/7/2024.

Designa o Juiz de Direito de Entrância Final Roberto dos Santos Taketomi, titular da 32ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo juízo da 2ª ZE - Manaus/AM, durante as férias regulamentares do titular o Juiz de Direito de Entrância Final Anésio Rocha Pinheiro, no período de 24/6/2024 a 3/7/2024.

Designa o Juiz de Direito de Entrância Final Gildo Alves de Carvalho Filho, titular da 40ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 37ª ZE - Manaus/AM, durante as férias regulamentares do titular o Juiz de Direito de Entrância Final Manuel Amaro Pereira de Lima, no período de 05.08.2024 a 19.08.2024.

Declara a vacância do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, criado pela Lei 10.842, de 20/02/2004, ocupado pelo servidor Allan Kardec Pinheiro de Melo Júnior, matrícula nº 2.301.800, em razão de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 11/6/2024.

Elogia os servidores elencados da Central de Atendimento ao Eleitor - CATE, Posto do SESI - Serviço Social da Indústria, pela dedicação, eficiência, zelo, grau de conhecimento, trabalho em equipe e responsabilidade com que desenvolveram as atividades voltadas ao atendimento ao público, com destaque para o fechamento do cadastro eleitoral de 2024.

Designa o Juiz de Direito Luís Alberto Nascimento Albuquerque, titular da 1ª Vara Criminal, para responder, pelo Juízo da 8ª ZE - Coari/AM, durante as férias da Juíza de Direito Dinah Câmara Fernandes Abrahão, no período de 24/06/2024 a 01/08/2024.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa a Juíza de Direito Tamiris Gualberto Figueiredo, titular da 18ª ZE - Barcelos/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 19ª ZE - São Gabriel da Cachoeira/AM, durante as férias do Juiz de Direito Manoel Átila Araripe Autran Nunes, no período de 01 a 10/07/2024 e de 05 a 14/08/2024.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Revoga a Portaria TRE-AM nº 388/2024 e delega competência, a contar de 1º/05/2024, à servidora Kleyciane Inês de Brito Ramos para atuar como Contadora Responsável do órgão e o servidor Roberto Lélis de Oliveira para atuar como substituto.

Torna sem efeito o inciso IV do artigo 8º da Portaria nº 448 de 21 de maio de 2024; designa o Juiz Glen Hudson Paulain Machado para responder pelos processos relacionados ao GT dos municípios e zonas eleitorais indicados; designa o Juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo para responder ainda pelos processos relacionados ao GT do município de Parintins - 4ª ZE; designa os servidores da Corregedoria Regional Eleitoral relacionados para constituírem o Grupo de Trabalho (GT) destinado a atuar nos processos em tramitação no âmbito do Primeiro Grau da Justiça Eleitoral; e designa o servidor José Mário Chaves Gomes de Oliveira para integrar o Grupo de Trabalho da Portaria n. 448/2024, no Grupo IV.

Designa o Juiz de Direito de Entrância Final Roberto Santos Taketomi, titular da 32ª ZE - Manaus, para responder cumulativamente, pela 47ª ZE - Santo Antônio do Içá/AM, durante as folgas compensatórias do Juiz de Direito de Entrância Inicial Francisco Possidônio da Conceição, nos períodos de 17 a 21/06/2024, 24 a 28/06/2024 e nos dias 01/07 e 02/07/2024.

Retifica o teor da Portaria TRE/AM n. 443/2024.

Designa o Juiz de Direito de Entrância Final Roberto Santos Taketomi, titular da 32ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo juízo da 31ª ZE - Manaus/AM, durante o afastamento da titular MM. Juíza de Direito de Entrância Final Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo, no período de 18.06.2024 a 22/06/2024.

Cessa os efeitos da Portaria TRE/AM nº 617/2023, e designa a Juíza de Direito de Entrância Inicial Naia Moreira Yamamura, titular da 29ª ZE - Novo Aripuanã/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 49ª ZE - Maraã/AM, até ulterior deliberação.

Revoga a Portaria TRE/AM nº 188, de 7 de março de 2023, publicada no DJE nº 45, de 14 de março de 2023.

Revoga a Portaria TRE/AM nº 1.181, de 21 de novembro de 2022, publicada no DJE nº 214, de 29 de novembro de 2022.

Designa servidores para compor o Comitê Gestor de Eleição no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa servidores para compor a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa servidores para compor a Comitê Gestor de Contratação Estratégica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa servidoras para compor o Grupo de Incentivo à Participação Feminina e de Proteção dos Direitos da Mulher no Trabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Constitui a Comissão de Proteção aos Direitos dos Servidores e Magistrados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa o Juiz de Direito de Entrância Inicial Manoel Átila Araripe Autran Nunes, titular Da 19ª ZE - São Gabriel da Cachoeira/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 18ª ZE - Barcelos/AM, durante as férias da titular a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Tamiris Gualberto Figueiredo, no período de 10 a 14/06/2024, 17 a 21/06/2024 e 24 a 28/06/2024.

Designa, a contar de 12.06.2024, a servidora Claudilene de Lima Pessoa, para Função Comissionada de Assistente da Seção de Gestão de Infraestrutura de TI-SEINF/COINF/STI, nível FC -02, e o servirdor William Szlachta para Função Comissionada de Assistente II da Seção de Suporte Operacional - SESOP/COINF/STI, nível FC-02.

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa o Juiz de Direito de Entrância Inicial Saulo Goes Pinto, titular da Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva/AM, para responder pelo Juízo da 51ª ZE - Presidente Figueiredo/AM, durante a licença para acompanhar o tratamento de saúde em pessoa da família da Juíza de Direito de Entrância Inicial Maria da Graça Giulietta Cardoso de Carvalho Starling, titular da referida Zona Eleitoral, no período de 10/06/2024 a 17/06 /2024.

Constitui Comissão de Coordenação e Impulsionamento do Projeto Agente Cívico.

Dispensa, a contar de 13.05.2024, o servidor Bruno Santos Montenegro, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente IV da Assessoria Jurídica da Diretoria Geral - ASJUR/DG, nível FC-4.

Estabelece a lotação do servidor Casimiro Cardoso de Araújo Filho, Assistente Administrativo, matricula 00006, na Seção de Processamento 2 - SEPROC 2/CPRO, a contar de 13 de maio de 2024.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Cessa, a pedido, os efeitos da Portaria TRE/AM nº 1.171/2022, e designa o Juiz de Direito de Entrância Final Glen Hudson Paulain Machado, titular da 3º Juiz de Execução Em VEP - 3ª Vara de Execução Penal (Regime Aberto), para responder pelo juízo da 68ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, a partir do dia 11 de junho de 2024, até ulterior deliberação.

Designa os servidores nominados para exercerem a função de Oficial de Justiça ad hoc na Secretaria Judiciária deste Tribunal, para cumprimento dos mandados expedidos no mês de junho de 2024.

Remove a servidora requisitada Géssica Kelle Costa Soares, matrícula 1213890-A, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, ora à disposição deste Tribunal, do cartório da 32ª ZE - Manaus/AM para o cartório da 37ª ZE - Manaus/AM, lotando-a na respectiva unidade, a contar da publicação deste Ato.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 17/2024, que concedeu o regime de teletrabalho para o servidor Leandro do Nascimento Ramos, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.302.062, lotado no cartório da 34ª Zona Eleitoral, cujo novo período dar-se-á a contar de 10/6/2024 a 14/10/2024.

Designa a Juíza Membro da Corte Giselle Falcone Medina, para exercer a função de Ouvidora Regional Eleitoral titular, e designar a Juíza Membro da Corte Anagali Marcon Bertazzo, como Ouvidora Eleitoral Substituta do TRE-AM, para o biênio 2024/2026, desta data até 10/06/2026, ou até o término do biênio da magistrada como membro deste Tribunal, se não houver recondução.

Determina a suspensão do regime de teletrabalho concedido para a servidora Marcela Cristina Gomes dos Anjos, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 2.302.002, lotada na Escola Judiciária Eleitoral /EJE, para laborar em regime presencial no período de 3/7/2024 a 6/7/2024.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Estabelece a lotação da servidora Elizangela Azevedo Lima, Técnico Municipal/Assistente em Administração, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação de Manaus - SEMED, ora a disposição deste TRE/AM, por meio da Portaria por Delegação n°1.122/2024-GS - Gabinete do Secretário Municipal Chefe da Casa Civil, no cartório da 70ª Zona Eleitoral - Manaus /AM, a contar de 3 de junho de 2024.

Nomeia, a contar de 06.06.2024, em caráter interino, até a investidura do titular sem prejuízo de outras atribuições, o servidor Eric Carvalho de Albuquerque, para o Cargo Comissionado de Coordenador de Processamento - CPRO/SJD, nível CJ-2, lotando-o na referida unidade.

Concede, a partir de 27/4/2024, pensão vitalícia à Maria Cenira Bezerra Guimarães Almeida, viúva do ex-servidor Adamor Pereira de Almeida, com valor total de 60% (sessenta por cento) dos proventos a que o ex-servidor teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito, correspondente à cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida da cota individual de 10% (dez por cento) por dependente, com incidência dos redutores aplicáveis às hipóteses de cumulatividade de pensão e aposentadoria, assegurado reajuste do benefício pensional no mesmo índice e data aplicáveis aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social-RGPS.

Estabelece a lotação do servidor Rubenildo Cavalcante Protázio, Assistente em Administração, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus - SEMSA, ora a disposição deste TRE/AM, por meio da Portaria por Delegação n°1.163/2024-GS - Gabinete do Secretário Municipal Chefe da Casa Civil, no cartório da 65ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, a contar de 4 de junho de 2024.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Estabelece a lotação da servidora Jessica de Almeida Garcia Adrião, Técnico Municipal/ Assistente em Administração, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação de Manaus - SEMED, ora a disposição deste TRE/AM, por meio da Portaria por Delegação n°1.165 /2024-GS - Gabinete do Secretário Municipal Chefe da Casa Civil, no cartório da 01ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, a contar de 5 de junho de 2024.

Designa a Juiza de Direito de Entrância Inicial Danny Rodrigues Moraes, titular da 50ª ZE - Juruá/AM, para responder, cumulativamente pelo juízo da 45ª ZE - Guajará/AM, durante as férias regulamentares do Juiz de Direito de Entrância Inicial David Nicollas Vieira Lins, titular da referida ZE, no período de 17/06/2024 a 06/07/2024.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Determina a suspensão do regime de teletrabalho concedido para a servidora Marcela Cristina Gomes dos Anjos, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 2.302.002, lotada na Escola Judiciária Eleitoral /EJE, para laborar em regime presencial no período de 18/6/2024 a 21 /6/2024.

Institui o Comitê de Combate à Desinformação - CCD, Com o objetivo de auxiliar na atuação coordenada da Justiça Eleitoral junto aos Poderes, instituições públicas e privadas na promoção da educação em cidadania, nos valores democráticos, nos direitos digitais e no combate à desinformação, discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos, no âmbito eleitoral.

Constitui a Comissão de Apoio aos Juízes Coordenadores da Propaganda Eleitoral, para atuação na fiscalização da propaganda eleitoral, bem como no processamento e julgamento das respectivas representações e reclamações nas Eleições 2024, no Município de Manaus/AM.

Altera o artigo 2º e anexo da Portaria TRE/AM n.º 33/2023 que trata do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

Altera a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - Segundo Grau de Jurisdição.

Altera a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - Primeiro Grau de Jurisdição.

Designa os integrantes do Comitê de Gestão da Política de Inovação (CGPI), criado por meio da Portaria TRE-AM n.º 538/2023.

Elogia os servidores elencados da Central de Atendimento ao Eleitor, pela dedicação, eficiência, zelo, grau de conhecimento, trabalho em equipe e responsabilidade com que desenvolveram as atividades voltadas ao atendimento ao público, com destaque para o fechamento do cadastro eleitoral 2024.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, com a finalidade de executar os procedimentos preliminares, visando a contratação de Pessoa Juridica para aquisição de 250 Chip´s telefônicos (Pre-pago) com recarga de R$ 150,00 cada, na modalidade cortões ou online, mediante o instituto da Dispensa de Licitação.

Declara a vacância do cargo de Analista Judiciário-Apoio Especializado-Tecnologia da Informação, classe A, padrão 1, do quadro efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, criado pela Lei 10.842/2004, ocupado pelo servidor Guilherme de Brito Carneiro, matrícula nº 2.302.109, em razão de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 16/5/2024.

Estabelece a lotação da servidora Jociete Santos da Mota, Técnico Municipal/ Assistente em Administração, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação de Manaus - SEMED, ora a disposição deste TRE/AM, por meio da Portaria por Delegação n°1.145/2024-GS - Gabinete do Secretário Municipal Chefe da Casa Civil, no cartório da 1ª Zona Eleitoral - Manaus /AM, a contar de 20 de maio de 2024.

Dispensa o servidor Guilherme de Brito Carneiro, da Equipe de Planejamento da Contratação, constituída pela Portaria TRE/AM n° 175/2024, e designa o servidor Ricardo Pereira de Mendonça Júnior, para integrar a mesma Equipe de Planejamento da Contratação.

Dispensa a servidora Inês Maria Nunes Pontilhão, Analista Judiciário - Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Gestão de Infraestrutura de TI-SEINF/COINF/STI, e a lota no Núcleo de Administração do Fórum Eleitoral - NUFORUM/PRES.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa o servidor Alcemir Menezes Medeiros, lotado na 23ª Zona Eleitoral - Careiro/AM, para exercer, nos períodos de 24.6.2024 a 8.7.2024 e 5.12.2024 a 19.12.2024, Função Comissionada de Chefe de Cartório da 29ª Zona Eleitoral - Novo Aripuanã/AM, nível FC-6, em substituição ao servidor Ismael Souza da Silva, chefe titular.

Dispõe sobre a reabertura de processo seletivo para a habilitação e ingresso de novos servidores no Programa de Bolsa de Estudos do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Determina a suspensão do regime de teletrabalho concedido para o servidor Luiz Eduardo Machado Pinheiro Salazar, matrícula 2.301.825, para laborar em regime presencial no período de 5/8/2024 a 10/11/2024.

Designa, a contar de 13.05.2024, o servidor Fabio Reis Botelho, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para Função Comissionada de Assistente I da Assessoria de Comunicação - ASCOM/PRES, Nível FC-01.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, com a finalidade de executar os procedimentos preliminares, visando a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação dos bens móveis e imóveis, a serem prestados no Edifício Sede, Edifício do Fórum Eleitoral e depósito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Estabelece a lotação do servidor Francisco Efraim Felix da Silva Filho, Técnico Municipal - Assistente em Administração, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação de Manaus - SEMED, ora a disposição deste TRE/AM, por meio da Portaria por Delegação Nº 1.153/2024-GS, de 22/05/2024 - Prefeitura Municipal de Manaus, no cartório da 70ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, a contar de 23 de maio de 2024.

Constitui o Grupo Gestor do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho - QUALIVIDA.

Estabelece a lotação do servidor Willys dos Santos Pinto, Analista Judiciário - Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, matricula 2.301.727, na Seção de Auditoria de Pessoal - SEAUP/COAUD, a contar da publicação deste ato.

Designa o servidor efetivo Claudio Marcio Pinto Neder, Secretário de Administração, Orçamento e Finanças, para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 5.6 a 9.6.2024, em substituição ao servidor Julio Briglia Marques.

Determina a suspensão do regime de teletrabalho concedido para o servidor Rodrigo Menezes Pawlikowski, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.302.075, lotado na Seção de Registros Funcionais - COPES/SGP, para laborar em regime presencial no período de 10/5/2024 a 20/1/2025.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Altera o artigo 2º da Portaria nº 117, de 15 de fevereiro de 2024.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, que tem por finalidade executar os procedimentos preliminares, visando a contratação de serviço de apoio técnico contábil.

Dispensa, a partir de 16.5.2024, Guilherme de Brito Carneiro, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Redes e Telecomunicação, FC-6; e Adriano Bezerra Correa, da Função Comissionada de Assistente II, FC-2, da Seção de Banco de Dados. Designa, a partir de 16.5.2024, Adriano Bezerra Correa, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Redes e Telecomunicação, FC-6.

Institui Grupo de Trabalho destinado ao levantamento de dados, identificação da necessidade de alteração de processos internos de trabalho, adaptação dos sistemas legados, definição e implementação de sistemas para a transferência dos dados e o recebimento das ocorrências do eSocial, bem como designa os (as) servidores (as) para comporem o Grupo de Trabalho.

Dispensa, a partir de 27.5.2024, Aline Said Pessoa do Ó Silva, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Assistente IV da Assessoria Jurídica da Presidência, FC-4, e Hernan Batalha Gonçales, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Assistente II do Núcleo de Apoio às Zonas Eleitorais, FC-2. Designa, a partir de 27.5.2024, Aline Said Pessoa do Ó Silva para a Função Comissionada de Assistente III do Gabinete da Diretoria-Geral, FC-3, e Hernan Batalha Gonçales para a Função Comissionada de Assistente IV da Assessoria Jurídica da Presidência, FC-4.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Estabelece a lotação do servidor Jamesson Barbosa Ribeiro, Auxiliar Administrativo, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Tefé - SEMEEC, ora a disposição deste TRE/AM, por meio do Decreto Municipal N°052, de 2 de maio de 2024 - Prefeitura Municipal de Tefé, no cartório da 9ª Zona Eleitoral - Tefé/AM, a contar de 7 de maio de 2024.

Dispensa Sylvia Rebeca Ribeiro Hortêncio da função de Assistente II da SEADIP/COOPR/SJD e Paulo Germano Carvalho Leite da função de Chefe da Ouvidoria, ambos a partir de 05.06.2024. Designa Sylvia Rebeca Ribeiro Hortêncio para a função de Chefe da Ouvidoria, nível FC-6, a partir de 05.06.2024.

Torna sem efeito o art. 3º da Portaria TRE/AM nº 288/2024, e designa, ad referendum do Pleno deste Tribunal, o Juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, Juiz da 59ª Zona Eleitoral de Manaus/AM, e o Juiz Gildo Alves de Carvalho Filho, Juiz Eleitoral da 40ª ZE de Manaus/AM, para atuarem na fiscalização da propaganda eleitoral bem como no processamento e julgamento das respectivas representações e reclamações.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Concede o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento às servidoras e aos servidores relacionados.

Altera a especialidade de cargos de Analista Judiciário no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Modifica a especialidade do cargo vago de Analista Judiciário, Área de Atividade Administrativa, para Especialidade Contabilidade, em razão da aposentadoria de Alfredo José de Oliveira. Altera também cinco cargos vagos de Analista Judiciário da Área de Atividade Judiciária para a Especialidade de Tecnologia da Informação na Área de Atividade Apoio Especializado, decorrentes de aposentadorias e redistribuições relacionadas às movimentações de servidores entre os TREs do Amazonas, Minas Gerais e Ceará, além de outras posses em cargos públicos inacumuláveis.

Altera Especialidade de Cargos de Técnico Judiciário no TRE/AM. Altera a especialidade de 10 cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para a especialidade de Programação de Sistemas, na Área de Atividade Apoio Especializado, decorrentes de aposentadorias e falecimentos de servidores, bem como redistribuições e posses em cargos públicos inacumuláveis.

Altera o art. 2º da Portaria TRE/AM n. 316, de 19.4.2024.

Concede o regime de teletrabalho à servidora Cássia Trindade Backsmann, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 2.301.623, lotada na 65ª Zona Eleitoral - Manaus /AM, pelo período de 20/5/2024 a 20/11/2024.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 1.014/2023, que concedeu o regime de teletrabalho à servidora Edna Lima de Araújo, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.897, lotada no cartório da 1ª Zona Eleitoral, cujo novo período dar-se-á a contar de 22/5/2024 a 22/11/2024.

Designa o servidor efetivo Leandro Nascimento Simao Filho, Secretário de Tecnologia da Informação, para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 15.5 a 18.5.2024, em substituição ao servidor Julio Briglia Marques.

Designa, a contar de 13.05.2024, Samira Cardoso de Carvalho, Técnica Municipal - Administrativa, servidora requisitada da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Manaus, matrícula nº 01154, para a Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 68ª ZE/Manaus, nível FC-1.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Delega ao titular da Diretoria-Geral, Júlio Briglia Marques, e à titular da Coordenadoria Médica e Social,  Carmen Lúcia de Andrade Magalhães Costa, em conjunto, o encargo sobre a movimentação bancária relativa ao Programa TRE+SAÚDE deste Tribunal, até ulterior deliberação.

Designa a Juíza de Direito de Entrância Inicial Joseilda Pereira Pinheiro, titular da 03ª ZE - Itacoatiara/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 29ª ZE - Novo Aripuanã/AM, durante as férias regulamentares da Juíza de Direito de Entrância Inicial Naia Moreira Yamamura, titular da referida ZE, nos dias 03 a 12/06/2024.

Designa a Juíza de Direito de Entrância Inicial Fabiola de Souza Basto Silva e a Juíza de Direito de Entrância Inicial Virginia Morosin Rodrigues, nos períodos que especifica a cada uma, para responderem pelo Juízo da 23ª ZE - Careiro/AM, durante as folgas compensatórias do titular o Juiz de Direito de Entrância Inicial Geildson de Souza Lima.

Designa o Juiz de Direito de Entrância Inicial Charles José Fernandes da Cruz, titular da 2ª Vara de Humaitá/AM, para responder, pelo Juízo da 13ª ZE - Canutama/AM, durante as férias regulamentar da Juíza de Direito de Entrância Inicial Clarissa Ribeiro Lino, titular da referida ZE, no período de 03/06/2024 a 02/07/2024.

Estabelece a lotação do servidor Wesllen de Jesus da Silva Caldas, Técnico Municipal/Assistente de Administração, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação de Manaus - SEMED, ora a disposição deste TRE/AM, por meio da Portaria por Delegação Nº 1.069 /2024-GS, de 14/03/2024 - Prefeitura Municipal de Manaus no cartório da 40ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, a contar de 21 de maio de 2024.

Determina a suspensão do regime de teletrabalho concedido para a servidora Elcicleia Terezinha Neves Medella, Analista Judiciária - Área Judiciária, matrícula 2.301.985, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP, para laborar em regime presencial no período de 13/5/2024 a 13/1/2025.

Designa o Juiz de Direito de Entrância Final Dídimo Santana Barros Filho, titular da 63ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 59ª ZE - Manaus /AM, durante as folgas compensatórias do titular o Juiz de Direito de Entrância Final Jean Carlos Pimentel dos Santos, no dia 03/06/2024.

Designa o Juiz de Direito de Entrância Final Rafael Rodrigo da Silva Raposo, titular da 62ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 40ª ZE - Manaus /AM, durante as férias do titular o Juiz de Direito de Entrância Final Gildo Alves de Carvalho Filho, no período de 03/06/2024 a 12/06/2024.

Dispensa o servidor Shane Silva Nogueira da Equipe de Planejamento da Contratação constituída por meio da Portaria TRE/AM n° 354/2024, e designa o servidor José Ocicléio de Melo, lotado na Coordenadoria de Administração de Serviços - CADS/SAO, para, sem prejuízo das atribuições inerentes ao seu cargo, integrar a mesma Equipe de Planejamento da Contratação.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando contratação de locação de veículos e motorista, para atender a logística de transporte de servidores e materiais durante o período das Eleições de 2024.

Atualiza a composição da Comissão responsável pela gestão do fornecimento de dados físicos e orçamentários de pessoal e encargos sociais, benefícios assistenciais e pensões especiais no Sistema de Acompanhamento e Gerenciamento da Proposta Orçamentária de Pessoal - SIGEPRO/PESSOAL.

Designa os servidores Kleyciane Inês de Brito Ramos e Roberto Lélis de Oliveira, para, na qualificação de contadores, procederem à Conformidade Contábil deste Tribunal no Sistema Integrado da Administração Financeira - SIAFI, até ulterior deliberação, na qualidade de titular e substituto, respectivamente.

Exonera, a contar de 13.05.2024, o servidor Rodrigo Camelo de Oliveira, do Cargo em Comissão de Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia - COINF/STI, nível CJ-2, e nomeia, para o mesmo cargo, o servidor Einaude Oran Barros de Menezes, lotando-o na respectiva unidade.

Dispensa o servidor Leandro Nascimento Simão Filho, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, da Comissão Especial de Logística de Urnas Eletrônicas - CLUE, para as Eleições Municipais de 2024, e designa o servidor Francisco César da Silva Pereira, lotado no Núcleo de Governança e Gestão - NGGSGP/SGP para integrar a mesma Comissão.

Designa o servidor efetivo Cláudio Márcio Pinto Neder, Secretário de Administração, Orçamento e Finanças, para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 19.5 a 21.5.2024, em substituição ao servidor Julio Briglia Marques.

Estabelece a lotação do servidor Elilson Jose Campos Ferreira, Técnico Municipal/Assistente em Administração, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação de Manaus - SEMED, ora a disposição deste TRE/AM, por meio da Portaria por Delegação N°1.146/2024-GS - Gabinete do Secretário Municipal Chefe da Casa Civil, no cartório da 70ª Zona Eleitoral - Manaus /AM, a contar de 17 de maio de 2024.

Designa o Juiz de Direito de Entrância Inicial Anderson Luiz Franco de Oliveira, titular da 1ª Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parintins/AM, para responder, pelo Juízo da 43ª ZE - Nhamundá/AM, durante as férias regulamentares do Juiz de Direito de Entrância Inicial Marcelo Cruz de Oliveira, titular da referida ZE, no período de 20.05.2024 a 19.06.2024.

Determina a suspensão do regime de teletrabalho concedido para o servidor Keyla Mar Nascimento, Analista Judiciária - Área Judiciária, matrícula 2.302.088, lotada no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas - GABSGP/SGP, para laborar em regime presencial no período de 13/5/2024 a 20/1/2025.

Institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (PPPDP) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).

Altera o artigo 2º da Portaria nº 129, de 19 de fevereiro de 2024.

Exonera, a partir de 13.05.2024, André Luis Dias de Oliveira do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação. Dispensa, a contar da mesma data, Alex Williams Costa da Silveira, Camila Calixto Correa, Elizeni Ferreira Mota e Lucienne Coelho de suas respectivas funções comissionadas. Designa Elizeni Ferreira Mota e Lucienne Coelho como Chefes de Cartório das 69ª e 22ª Zonas Eleitorais de Itamarati e São Paulo de Olivença, respectivamente.

Dispensa, a contar de 13.05.2024, o servidor José Mário Chaves Gomes de Oliveira, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Auditoria Administrativa-SEAUD/COAUD/PRES, nível FC-2, e designa o mesmo servidor para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias-SECEP/CORP /SJD, nível FC-2. Designa, também, a contar de 13.05.2024, o servidor William Guimarães Bentes,  para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Auditoria Administrativa-SEAUD/COAUD/PRES, nível FC-2.

Constitui Grupo de Trabalho, destinado a atuar nos processos em tramitação no âmbito do Primeiro Grau da Justiça Eleitoral, sob a supervisão do Grupo Gestor Local de Acompanhamento dos Processos Judiciais em Tramitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e, em conjunto com a Corregedoria Regional Eleitoral, Juízes Eleitorais e Chefe de Cartório das Zonas Eleitorais do Amazonas.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Eleitoral do Amazonas relativo ao primeiro quadrimestre de 2024.

Autoriza o início dos trabalhos de auditoria tendo como objeto averiguar a conformidade dos atos com a legislação vigente das requisições e cessões de servidores para o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, e designa servidores para a Equipe de Auditoria.

Designa o servidor Railson Antônio Rodrigues Leitão, Assistente Administrativo, requisitado, matrícula 00597, Chefe de Cartório da 11ª ZE de Eirunepé/AM, para atuar no Processo n. 0600219- 05.2020.6.04.0046 - Ação de Investigação Judicial Eleitoral, pertencente a jurisdição da 46ª Zona Eleitoral de Envira/AM.

Concede à servidora Germaine Martins de Souza, Chefe de Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação, Suprimento de Fundos, no valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais), com Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica, para Emissão de Certificados Digitais.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa, a contar de 13.05.2024, o servidor requisitado Edson Carlos de Souza Nascimento, Agente de Serviço Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Amazonas, para a Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 62ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, nível FC-1, lotando-o na respectiva unidade.

Cessa os efeitos financeiros, a partir do dia 16.05.2024, da Portaria nº 713/2017 de 19.09.2017, e concede o Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Pós-Graduação (stricto sensu) - Direito Constitucional, no percentual de 7,5 % (sete vírgula cinco por cento), ao servidor Eber Cardoso de Freitas, Técnico Judiciário, NI-B-7.

Estabelece a lotação do servidor Rafael Felipe de Araujo Santos, Técnico Municipal/Assistente em Administração, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação de Manaus - SEMED, ora a disposição deste TRE/AM, por meio da Portaria por Delegação n°1.137 /2024-GS - Gabinete do Secretário Municipal Chefe da Casa Civil, no cartório da 58ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, a contar de 16 de maio de 2024.

Dispensa e designa servidor, a contar de 13.5.2024, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Transportes - SETRAN/CADS/SAO, nível FC-2.

Torna sem efeito referente à dispensa e designação de diversos servidores da Secretaria do Tribunal: o inciso III, do art. 1°, da Portaria nº 373/2024; o art.3°, da Portaria n° 373/2024; o inciso I, do art. 4°, da Portaria n° 375/2024; e o inciso II, do art. 1°, da Portaria n° 418/2024.

Dispensa, a partir de 13.05.2024, Einaude Oran Barros de Menezes, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão da Infraestrutura de TI, FC-6; Michael de Souza Cruz, da Função Comissionada de Assistente II, FC-2, da mesma Seção; e Claudilene de Lima Pessoa, da Função Comissionada de Assistente II, FC-2, da Seção de Suporte Operacional. Designa, a partir de 13.05.2024, Michael de Souza Cruz, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão da Infraestrutura de TI, FC-6, e Inês Maria Nunes Pontilhão, para a Função Comissionada de Assistente II, FC-2, da mesma Seção.

Designa, a contar de 13.05.2024, o servidor Casimiro Cardoso de Araújo Filho, Motorista, matrícula 0006, para a Função Comissionada de Assistente II, da Seção de Processamento 2, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa a Juíza de Direito de Entrância Inicial Joseilda Pereira Pinheiro, titular da 03ª ZE - Itacoatiara/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 29ª ZE - Novo Aripuanã/AM, durante as folgas compensatórias da Juíza de Direito de Entrância Inicial Naia Moreira Yamamura, titular da referida ZE, nos dias 27 e 28/05/2024.

Designa o Juiz de Direito de Entrância Inicial Felipe Nogueira Cadengue de Lucena, titular da Vara Única da Comarca de Caapiranga/AM, para responder, pelo da 33ª ZE - Anori/AM, durante as férias regulamentares da Juíza de Direito de Entrância Inicial Priscila Pinheiro Pereira, titular da referida ZE, no período de 20/05/2024 a 29/05/2024.

Designa o servidor Eduardo Alves Carlos para compor a Comissão Permanente de Credenciamentos de Empresas e/ou Profissionais da Área da Saúde no âmbito do TRE/AM, e dispensa o servidor Marcio de Tomaz de Salignac e Souza da mesma Comissão.

Designa, ad referendum , do Tribunal Pleno, o Juiz do Pleno Doutor Fabricio Frota Marques, para exercer a função de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral, e o Juiz de Direito Cássio André Borges dos Santos, membro da Classe dos Magistrados, como Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral.

Designa o Juiz de Direito de Entrância Inicial João Gabriel Cirelli Medeiros, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tefé/AM, para responder, pelo Juízo da 10ª ZE - Fonte Boa/AM, durante as férias regulamentares do Juiz de Direito de Entrância Inicial Gonçalo Brandão de Sousa, titular da referida ZE, no período de 20 a 29/05/2024.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Redistribui o cargo nº 62, de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, criado pela Lei nº 10.842, de 20/2/2004, ocupado pelo servidor Rafael Barbosa Gomes, para o quadro permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, recebendo deste órgão, em reciprocidade, o cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa, vago em decorrência da aposentadoria voluntária da servidora Nádia Freitas Nobre Formiga Farias.

Estabelece a lotação da servidora Diana Milce de Oliveira Chaves, Agente Administrativo, do quadro efetivo da Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas, ora a disposição deste TRE/AM, por meio do Decreto SN de 06/05/2024 - Governo do Estado do Amazonas, no cartório da 59ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, a contar de 14 de maio de 2024.

Torna sem efeito a Portaria TRE n. 269, de 8 de abril de 2024, e designa a Juíza de Direito de Entrância Inicial Janeiline de Sá Carneiro, para exercer a titularidade do Juízo da 14ª ZE - Boca do Acre/AM, até ulterior deliberação.

Retifica o teor da Portaria TRE/AM n. 380/2024.

Estabelece a lotação da servidora Francisca Katheryn de Queiroz Araujo, Auxiliar em Administração, do quadro efetivo da Fundação Universidade do Amazonas, ora a disposição deste TRE/AM, por meio da Portaria de 08 de maio de 2024, no cartório da 32ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, a contar de 10 de maio de 2024.

Designa o Juiz de Direito de Entrância Inicial André Luiz Muquy, que ora responde pelo juízo da 48ª ZE - Japurá/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 69ª ZE - Itamarati/AM, durante as férias do titular o Juiz de Direito de Entrância Inicial Yuri Caminha Jorge, no período 20 a 29.05.2024.

Designa o Juiz de Direito de Entrância Inicial Paulo José Benevides dos Santos, titular da 2ª Vara da Comarca de Maués/AM, para responder pelo Juízo da 15ª ZE - Borba/AM, durante as férias do titular o Juiz de Direito de Entrância Inicial Laossy Amorim Marquezini, nos no período de 20 a 29.05.2024.

Estabelece, a partir de 13 de maio de 2024, a lotação dos servidores Luis Myrria Neto na Escola Judiciária Eleitoral e Sylvia Rebeca Ribeiro Hortencio na Seção de Contratos e Editais.

Designa o Juiz de Direito de Entrância Inicial Paulo José Benevides dos Santos, titular da 2ª Vara da Comarca de Maués/AM, para responder pelo Juízo da 5ª ZE - Maués/AM, durante as folgas compensatórias da titular a Juíza de Direito de Entrância Inicial Andressa Piazzi da Silva, nos dias 20, 21, 22 e 23.05.2024.

Designa o Juiz de Direito de Entrância Inicial Diego Martinez Fervenza Cantoário, titular da Vara Única da Comarca de São Sebastião do Uatumã/AM, para responder pelo juízo da 27ª ZE - Urucará/AM, durante o deslocamento do Juiz de Direito de Entrância Inicial Leonardo Mattedi Matarangas, titular da referida ZE, nos dias 22.05.2024 a 25.05.2024.

Nomeia, a contar de 13.05.2024, Huguette Saunders Fernandes Santos, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula 2301692, para o Cargo de Assessora do Centro de Memória, Biblioteca e Arquivo/SETRIB (Diretoria-Geral),  nível CJ-1, lotando-a na respectiva unidade.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, com a finalidade de executar os procedimentos preliminares, visando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos elevadores do edifício sede do TRE/AM e do Fórum Eleitoral.

Designa, a contar de 13.05.2024, Aline da Silva Reis, Assistente Administrativo, servidora requisitada da Secretaria Municipal de Educação de Manaus, matrícula nº 1010, para a Função Comissionada de Assistente de Cartório da 58ª ZE/Manaus, nível FC-1.

Constitui nova Equipe Especial de Recebimento e Aceite Técnico de 70 (setenta) relógios de ponto que serão utilizadas para controle e acompanhamento da jornada de trabalho dos servidores da Justiça Eleitoral do Amazonas.

Cessa, a pedido, os efeitos da Portaria TRE/AM n. 940/2023, e designa a Juíza de Direito de Entrância Final Dinah Câmara Fernandes Abrahão, titular da 1ª Vara Especializada em crimes contra a dignidade sexual e violência doméstica a crianças e adolescentes da cidade de Manaus, para responder pelo Juízo da 8ª Zona Eleitoral - Coari/AM, até ulterior deliberação.

Torna sem efeito o art. 2º da Portaria TRE/AM nº 301, de 15 de abril de 2024.

Dispensa Elisbete Araújo da Silva, Analista Judiciário, matrícula nº 2301867, da Função Comissionada de Assistente III do Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade, FC-3; remove-a, de ofício, para o Cartório da 68ª Zona Eleitoral de Manaus/AM; e designa-a para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 68ª ZE/Manaus, nível FC-6, a partir de 13.05.2024.

Remove, de ofício, a partir de 13.05.2024, Ellen Regina da Silva Lobato do Cartório da 68ª ZE, e Antonio Gastão Carvalho Michiles do Cartório da 40ª ZE, para a Secretaria do Tribunal, enquanto perdurar a designação para o exercício de função comissionada. Designa Ellen Regina da Silva Lobato para a Função Comissionada de Assistente IV da SEREF/COPES/SGP, e Antonio Gastão Carvalho Michiles para a Função Comissionada de Assistente II da SECAD/COCEL/STI.

Exonera, a contar de 13.05.2024, Fábio Reis Botelho, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Cargo em Comissão de Assessor I da Assessoria de Comunicação/ASCOM/PRES, nível CJ-1. Nomeia, a contar de 13.05.2024, os servidores sem vínculo Lhuana da Silva Oliveira e José Cláudio Martins Barboza para os Cargos em Comissão de Coordenadora de Apoio às Sessões e Jurisprudência/CAJUR/SJD, nível CJ-2, e de Assessor I da Assessoria de Comunicação/ASCOM/PRES, nível CJ-1, respectivamente.

Dispensa e designa servidores, a contar de 13.05.2024, em funções comissionadas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Remove, de ofício, servidores de Zonas Eleitorais do Interior para a Secretaria do Tribunal enquanto perdurar sua designação para o exercício de função comissionada.

Remove servidora do Cartório da 69ª Zona Eleitoral-Itamarati/AM para a Secretaria do Tribunal enquanto perdurar a designação e nomeação para o exercício de cargo em comissão. Nomeia, a contar de 13.05.2024, Camila Calixto Correa, Técnico Judiciário, matrícula n.º 2302093, como Coordenadora de Educação e Desenvolvimento - COEDE/SGP, nível CJ-2, e Rodrigo Camelo de Oliveira, Técnico Judiciário, matrícula n.º 2301684, como Coordenador de Infraestrutura e Tecnologia - COINF/STI, nível CJ-2.

Dispensa servidores de diversas Funções Comissionadas da Secretaria do Tribunal. Designa, a partir de 13.05.2024, os seguintes servidores para as respectivas Funções Comissionadas: Jonas Abiyah Rosa Silva Apurina para Assistente IV da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral; Elôngio Moreira dos Santos Junior para Chefe da Seção de Transportes; Raniere Cordeiro Martins para Chefe da Seção de Serviços Prediais; João Carlos Dressler Pontilhão para Assistente II da Seção de Contratos e Editais; Roberto Lopes Galiza para Assistente II da Seção de Licitações; Ruy Melo de Oliveira para Assistente II da Seção de Auditoria de Pessoal; Maria Fabiana da Costa Rodrigues para Assistente II da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias; Almir Lopes da Silva para Assistente II da Seção de Apoio ao Pleno; Sylvia Rebeca Ribeiro Hortência para Assistente II da Seção de Autuação, Distribuição e Partidos; Nahum Correa Farfan Júnior para Assistente II da Seção de Serviços Prediais; Danna Michelle Gordiano Valente para Assistente II do Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças; William Szlachta para Assistente II da Seção de Transportes; Leonise Maria de Aquino Ledo de Melo para Assistente II da Seção de Gestão de Patrimônio.

Institui o uso da Solução de Automação Processual (Sistema "Janus") no âmbito da prestação jurisdicional do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e dá outras providências.

Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de atender às metas definidas para o eixo de produtividade do Prêmio CNJ de Qualidade, no âmbito da 1ª instância, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa o Gestor de Metas do TRE-AM; Define as áreas de apoio ao Gestor de Metas e o processo de geração, análise e publicação dos dados estatísticos relativos às Metas Nacionais e Justiça em Números no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas; Constitui o Grupo Gestor Local de Acompanhamento dos Processos Judiciais em Tramitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), Primeiro e Segundo Graus.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Estabelece a lotação da servidora Lucienne dos Santos Pinho, Técnico Municipal /Assistente de Administração, do quadro efetivo da Secretária Municipal de Educação de Manaus - SEMED, ora a disposição deste TRE/AM, por meio da Portaria por Delegação N° 1.132/2024 -GS Gabinete do Secretário Municipal Chefe da Casa Civil, no cartório da 40ª Zona Eleitoral - Manaus /AM, a contar de 7 de maio de 2024.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Exonera, a contar de 13.05.2024, Marco Antonio de Belém Pereira, servidor sem vínculo, do Cargo em Comissão de Coordenador de Educação e de Desenvolvimento - COEDE/SGP, nível CJ-2.

Estabelece, a contar de 13 de maio de 2024, a lotação do servidor Bruno Santos Montenegro, Analista Judiciário, na Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral - ASCRE, e da servidora Gisleina Melo de Oliveira Guimarães, Técnico Judiciário, na Seção de Inspeções e Correições - SEIC/CSORI/CRE.

Declara a Vacância, em razão de falecimento, do cargo de Técnico Judiciário, classe C, padrão 13, do quadro permanente deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, ocupado pelo servidor Adamor Pereira de Almeida, matrícula n. 2.301.879, ocorrido no dia 27 de abril de 2024.

Estabelece a lotação do servidor Anderson Baptista Amabile, Analista Judiciário, do quadro permanente deste Tribunal, matricula 2.302.027, no Núcleo de Apoio às Zonas Eleitorais - NAZE, a contar de 13 de maio de 2024.

Prorroga o regime de teletrabalho concedido à servidora Cristine Cavalcanti Gomes Menezes, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula nº 2.302.031, lotada na Assessoria Jurídica da Presidência - ASPRES, para o período de 2/5/2024 até 2/1/2025.

Remove, de ofício, as servidoras efetivas Ana Célia Garrido e Ruth Benzecry Carneiro Elleres de Sousa, da Seção de Registros Funcionais - SEREF/COPES/SGP, para o cartório da 32ª Zona Eleitoral/AM, a contar de 13/05/2024.

Estabelece a lotação do servidor Maurício José de Souza Dias, Técnico Judiciário, do quadro permanente deste Tribunal, matricula 2.301.828, na Seção de Planejamento e Logística - SEPLOG, a contar de 13 de maio de 2024.

Delega competência, a contar de 1º/5/2024, à servidora Kleyciane Ines de Brito Ramos, para atuar como Contadora Responsável do órgão, para responder pela setorial contábil deste Tribunal Regional Eleitoral no Sistema de Contabilidade Federal da União, em todas suas atribuições.

Determina a suspensão do regime de teletrabalho concedido para a servidora Danielle Diniz Fiorio, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.782, lotada no cartório da 32ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, para laborar em regime presencial nos períodos de 2/5/2024 a 8/5/2024 e de 15/8/2024 a 31/10/2024.

Estabelece a remoção a servidora Mitzi Socorro Braule Pinto de Melo, Analista Judiciário - Área Administrativa, do quadro efetivo desta Corte de Justiça Especializada, matrícula nº 2.301.896, da Seção de Registros de Autoridades Eleitorais - SERAE/COPES/SGP, para o cartório da 37ª Zona Eleitoral/AM, lotando-a na respectiva unidade, a contar de 13/05/2024.

Dispensa, a contar de 13/05/2024, o servidor Mauricio Jose de Sousa Dias, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente IV da Seção de Registros Funcionais/SEREF/COPES/SGP, nível FC-04.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 1.031/2023, que concedeu o regime de teletrabalho ao servidor João Ricardo Sampaio de Oliveira, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 2.301.674, lotado no Gabinete do Magistrado I, cujo período dar-se-á a contar de 6/5/2024 até 5/11/2024, e estabelece, antecipadamente, a suspensão do regime de teletrabalho para que labore em regime presencial no período de 15/8/2024 a 19/12/2024.

Estabelece a promoção do servidor Walber Sousa Oliveira, Analista Judiciário - Área Judiciária, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.041, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-C-11, a contar de 18 de maio de 2024.

Estabelece a promoção do servidor Thiago Marques Fonseca, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.042, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI- C-11, a contar de 20 de maio de 2024.

Estabelece a lotação da servidora Valdelina de Souza Furtado de Araújo, Auxiliar Administrativo, do quadro efetivo da Prefeitura de Itacoatiara, ora a disposição deste TRE /AM, por meio da Portaria GP N° 059/2024 - Prefeitura Municipal de Itacoatiara, no cartório da 3ª Zona Eleitoral - Itacoatiara/AM, a contar de 17 de abril de 2024.

Exonera, a partir de 13.05.2024, servidores dos Cargos em Comissão de Coordenadora de Soluções Corporativas - CSCOR/STI, Coordenadora de Infraestrutura de Tecnologia - COINF/STI, Coordenador de Administração de Serviços - COSEG/SAO, Coordenador de Auditoria Interna - COAUD/SAO, Coordenadora de Supervisão e Orientação - CSORI/CRE, Coordenadora de Aquisições e Patrimônio - CAPAT/SAO, Coordenadora de Pessoal - COPES/SGP, Coordenador Médica e Social - COMED/SGP, e Coordenadora de Registros e Contas - COORP/SJD, todos de nível CJ-2. Nomeia novos servidores para os mesmos cargos.

Exonera, a partir de 13.05.2024, os servidores dos seguintes Cargos em Comissão: Assessor Jurídico da Corregedoria - CJ-2, Assessora Jurídica da Diretoria Geral - CJ-2, Assessor de Governança e Gestão - CJ-1, Assessora de Cerimonial da Presidência - CJ-1, Assessor I do Laboratório de Inovação e Desenvolvimento Sustentável - CJ-1, Chefe de Gabinete da Presidência - CJ-1, Chefe de Gabinete da Corregedoria - CJ-1, e Chefe de Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas - CJ-1. Nomeia novos servidores para os mesmos cargos, a contar de 13.05.2024.

Exonera, a partir de 13.05.2024, os servidores dos seguintes Cargos em Comissão: Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, nível CJ-4; Secretário de Tecnologia da Informação, nível CJ-3; Secretário de Administração e Orçamento, nível CJ-3; Secretária de Gestão de Pessoas, nível CJ-3; Secretário Judiciário, nível CJ-3; e Assessora Jurídica da Presidência, nível CJ-3. Nomeia novos servidores para os mesmos cargos, a contar de 13.05.2024.

Estabelece a promoção do servidor Anderson Baptista Amabile, Analista Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.027, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-C-11, a contar de 3 de maio de 2024.

Dispensa e designa os servidores elencados de funções comissionadas, a contar de 13.5.2024.

Dispensa e designa os servidores elencados de funções comissionadas, a contar de 13.5.2024, e remove servidores de cartórios da capital para a Secretaria do Tribunal enquanto perdurar a designação e nomeação para o exercício de função comissionada e cargo comissionado.

Dispensa e designa os servidores elencados de funções comissionadas, a contar de 13.5.2024.

Dispensa e designa os servidores elencados de funções comissionadas, a contar de 13.5.2024, e remove servidor de cartório da capital para a Secretaria do Tribunal enquanto perdurar sua designação para o exercício de função comissionada.

Dispensa e designa os servidores elencados de funções comissionadas, a contar de 13.5.2024.

Dispensa e designa os servidores elencados de funções comissionadas, a contar de 13.5.2024.

Estabelece a progressão da servidora Andreza Seixas dos Santos, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 11.202, matrícula nº 2.302.086, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI- B-8, a contar de 9 de maio de 2024.

Constitui Comissão de Contratação, que ficará encarregada pelo exame e julgamento dos documentos de habilitação relativos ao Termo de Credenciamento para a prestação de serviços comuns de manutenção predial, nos Cartórios Eleitorais e Postos de Atendimento Eleitoral localizados em 61 (sessenta e um) municípios do interior do Amazonas.

Designa o Juiz de Direito de Entrância Final Diógenes Vidal Pessoa Neto, Titular da 65ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 58ª ZE - Manaus /AM, durante as férias regulamentares do titular o Juiz de Direito de Entrância Final Rosselberto Himenes, titular da referida Zona Eleitoral, no período de 14/05/2024 a 16/06/2024.

Designa a Juíza de Direito de Entrância Final Lídia de Abreu Carvalho, titular da 70ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 59ª ZE - Manaus/AM, durante o afastamento do titular o Juiz de Direito de Entrância Final Jean Carlos Pimentel dos Santos, no período de 14/05/2024 A 17/05/2024.

Concede o regime de teletrabalho ao servidor Roberto Lelis de Oliveira, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.713, lotado na Seção de Análise Contábil - SECONT/COFIN/SAO, pelo período de 1º/5/2024 a 30/10/2024.

Designa o Juiz de Direito de Entrância Inicial Charles José Fernandes da Cruz, titular da 2ª Vara de Humaitá/AM, para responder, pelo Juízo da 13ª ZE - Canutama/AM, durante as folgas compensatórias da Juíza de Direito de Entrância Inicial Clarissa Ribeiro Lino, titular da referida ZE, no período de 13/05/2024 a 17/05/2024.

Designa o Juiz de Direito de Entrância Final Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro, titular da 68ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 40ª ZE - Manaus/AM, durante o afastamento do titular o Juiz de Direito de Entrância Final Gildo Alves de Carvalho Filho, no período de 14/05/2024 a 18/05/2024.

Designa o Juiz de Direito de Entrância Inicial Anderson Luiz Franco de Oliveira, titular do 1º Juizado Cível e Criminal da Comarca de Parintins/AM, para responder pelo Juízo da 4ª ZE - Parintins/AM, durante as férias regulamentares da titular a Juíza de Direito de Entrância Inicial Juliana Arrais Mousinho, no período de 13/05/2024 a 29/05/2024.

Exonera, a partir de 3.05.2024, as servidoras sem vínculo Deborah Souza do Nascimento, Dayana Ross Vilar dos Santos e Lhuana da Silva Oliveira, dos cargos em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação-GABGSTI/STI, nível CJ-1, Coordenadora de Processamento - CPRO/SJD, nível CJ-2, e Coordenadora de Apoio às Sessões e Jurisprudência - CAJUR/SJD, nível CJ-2, respectivamente. Nomeia em caráter interino para os mesmos cargos, respectivamente, o servidor André Luis Dias de Oliveira, matrícula nº 2.301.902, a servidora Roberta Torres Dias, matrícula nº 2.301.832, e a servidora Rebecca Lucas Camilo Suano Loureiro, matrícula nº 2.301.831.

Estabelece que, nos dias 2, 3, 6, 7 e 8 de maio de 2024, o horário de expediente dos servidores das unidades cartorárias da Capital e do Interior, Núcleo de Administração do Fórum e Central de Atendimento ao Eleitor do Tribunal Regional Eleitoral do Amazona será de 8h até às 19h.

Concede ao servidor Kleber Cézar Merklein, Assessor do Laboratório de Inovação e Desenvolvimento Sustentável, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.800,00 (mil e Oitocentos Reais) com Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (ND 33.90.39), para Serviços Gráficos e Editoriais (subitem 63).

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa o servidor efetivo Ivan Carneiro Vieira Junior, Secretário de Tecnologia da Informação, para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 1º.05 a 04.05.2024, em substituição à servidora Melissa Lavareda Ramos Nogueira.

Designa o Juiz de Direito de Entrância Inicial Michael Matos de Araújo, titular da 12ª ZE - Lábrea/AM, para atuar nos autos do processo SEI nº 0006806- 43.2024.6.04.0017, os quais deverão ser remetidos ao juízo da 12ª ZE - Lábrea/AM.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, com a finalidade de executar os procedimentos preliminares, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico, visando a elaboração de projeto de revitalização da usina minigeradora fotovoltaica de 392kWp, localizada no edifício sede do TRE-AM.

Consolida Grupo de Trabalho para apoio às zonas eleitorais no trâmite dos processos judiciais pendentes, visando ao cumprimento da Meta nº 2 do CNJ.

Designa o servidor requisitado Samuel Santos de Oliveira, lotado na 62ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, para exercer, nos períodos de 26.07.2024 e 29.07 a 13.08.2024, a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 41ª Zona Eleitoral - Jutaí/AM, nível FC-6, em substituição ao servidor Desidério Reis da Silva, chefe titular.

Concede o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento às servidoras e aos servidores relacionados.

Designa os servidores nominados para exercerem a função de Oficial de Justiça ad hoc na Secretaria Judiciária deste Tribunal, para cumprimento dos mandados expedidos no mês de maio de 2024.

Designa os servidores nominados para exercerem a função de Oficial de Justiça ad hoc na Secretaria Judiciária deste Tribunal, para cumprimento dos mandados expedidos no mês de abril de 2024.

Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias comum e de luxo, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa o servidor requisitado Rômulo Romero Ribeiro Máximo, lotado na 1ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, para exercer, no período de 15.05 a 24.05.2024 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 46ª Zona Eleitoral - Envira/AM, nível FC-6, em substituição ao servidor Aldemir Rodrigues da Silva, chefe titular.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 322/2024, que concedeu o regime de teletrabalho ao servidor Luiz Eduardo Machado Pinheiro Salazar, matrícula 2.301.825, cujo período dar-se-á a contar de 17/5/2024 até 16/11 /2024.

Confere delegação de competência à servidora Olívia Eliane Lima da Silva, titular da Secretaria de Administração e Orçamento, para ordenar despesas, no valor de até R$ 1.430.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta mil reais), assinando notas de empenho e ordens bancárias, excepcionalmente.

Cessam-se os efeitos das Portarias TRE-AM n. 36/2019, n. 542/2022 e n. 270/2024, que designaram, respectivamente, os Juízes Túlio de Oliveira Dourinho para a 34ª ZE - Novo Airão, Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins para a 56ª ZE - Iranduba, e Edson Rosas Neto para responder cumulativamente pela 42ª ZE - Atalaia do Norte. Designa o Juiz Túlio de Oliveira Dourinho para a 42ª ZE - Atalaia do Norte, a Juíza Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins para a 34ª ZE - Novo Airão, e a Juíza Larissa Padilha Roriz Penna para a 56ª ZE - Iranduba.

Designa o Juiz de Direito de Entrância Inicial Eduardo Alves Walker, titular da Vara Única da Comarca de Urucurituba/AM, para responder, pelo juízo da 27ª ZE - Urucará/AM, durante as folgas compensatórias do Juiz de Direito de Entrância Inicial Leonardo Mattedi Matarangas, titular da referida ZE, nos dias 29 e 30.04.2024, 02 e 03.05.2024.

Determina a suspensão do regime de teletrabalho concedido para a servidora Danielle Diniz Fiorio, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.782, lotada no cartório da 32ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, para laborar em regime presencial no período de 15/8/2024 a 31 /10/2024.

Designa o servidor requisitado Joao Bosco Soares de Castro, Assistente I da 27ª ZE - Urucará/AM, para exercer, no período de 10.05 a 24.05.2024, a função comissionada de Assistente I, nível FC-01, no Posto de Atendimento de São Sebastião do Uatumã/AM, Termo de Urucará/AM, com atribuição de Coordenador de Posto de Atendimento, em substituição ao servidor Armando Macedo do Canto.

Cessa os efeitos financeiros da Portaria nº 809/2016, e concede o Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Pós-Graduação (stricto sensu) - Direito Eleitoral, no percentual de 7,5 % (sete vírgula cinco por cento), ao servidor Luiz Eduardo Machado Pinheiro Salazar.

Exonera, a contar de 1º.05.2024, a servidora sem vínculo Giovanna Lima Baranda Hortêncio, matricula nº 01133, do Cargo em Comissão de Assessor I do Centro de Memória, Biblioteca e Arquivo - CEMEB/SETRIB, nível CJ-1, e nomeia para o mesmo cargo, em caráter interino, até a investidura do titular sem prejuízo de outras atribuições, a servidora Marilza Moreira da Silva, matricula nº 2.301.722, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado Biblioteconomia.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, com a finalidade de executar os procedimentos preliminares, visando a aquisição de material permanente (gabinete modular com 9 módulos de potência com instalação).

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 1.073/2023, que concedeu o regime de teletrabalho à servidora Gisleina Melo de Oliveira Guimarães, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.814, lotada na Secretaria Judiciária - SJD, cujo novo período dar-se-á contar de 5/5/2024 até 4/11/2024.

Dispensa a cobrança de multas eleitorais por ausência às urnas e por alistamento tardio, nas operações RAE no âmbito do Estado do Amazonas, para o fim de quitação eleitoral e imediato atendimento a eleitora e ao eleitor, no período de 29.04.2024 a 08.05.2024.

Autoriza o início dos trabalhos de Auditoria Integrada sobre a Governança das Aquisições no âmbito Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, e designa servidores para integrarem a Equipe de Auditoria.

Altera o enquadramento legal da Pensão Civil de Lucas German de Almeida Veloso, concedida a partir de 23 de novembro de 2023, mediante a Portaria Nº 1.179/2023, publicada no Diário Oficial da União de 3 de janeiro de 2024.

Autoriza a prorrogação da substituição do servidor requisitado Geyson Guerreiro de Lima, lotado na 59ª ZE/Manaus-AM, para exercer, até o dia 09.05.2024 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 22ª Zona Eleitoral - São Paulo de Olivença/AM, nível FC-6, em substituição ao servidor Alex Williams Costa da Silveira, chefe titular.

Torna sem efeito o disposto na Portaria TRE/AM nº 314/2024, e designa, a contar do dia 22.04.2024, o servidor Lidiney Nogueira Curintima, Assistente Administrativo, requisitado da Prefeitura Municipal de Uarini, para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Posto de Atendimento de Uarini/AM, termo do Cartório da 60ª ZE - Alvarães/AM, nível FC-01.

Conceder ao servidor Shane Silva Nogueira, Coordenador de Administração de Serviços, Suprimento de Fundos no valor de R$ R$ 1.153,60 (um mil, cento e cinquenta e três reais e sessenta centavos) com Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (ND 33.90.39), para manutenção e conservação de bens imóveis (subitem 16).

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 1.132/2023, que concedeu o regime de teletrabalho ao servidor Marcelo dos Santos Rego, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.742, lotado na Seção de Aquisições - SEAQ/CAPAT/SAO, cujo período dar-se-á a contar de 31/5/2024 até 30/11/2024.

Delega competência, a contar de 1º/05/2024, à servidora Kleyciane Ines de Brito Ramos, Contador Responsável, para assinatura do Relatório de Gestão Fiscal do TRE-AM, no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI), a ser publicada no referido Sistema SICONFI ao final dos 1º, 2º e 3º Quadrimestres de cada exercício contábil.

Dispensa, a contar de 1º/05/2024, servidores das Funções Comissionadas de Assistente II, nível FC-02, e de Chefe da Seção de Análise Contábil/SECONT/COFIN/SAO, nível FC-06, e designa servidora para o exercício da Chefia da Seção de Análise Contábil/SECONT/COFIN/SAO, nível FC-06.

Estabelece os procedimentos relativos ao serviço de Achados e Perdidos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Dispõe sobre a abertura de processo seletivo para a habilitação e ingresso de novos servidores no Programa de Bolsa de Estudos do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Altera a Portaria nº 1.035, de 14 de outubro de 2008, que dispõe sobre as férias dos servidores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Cessa a Portaria TRE/AM nº 592/2022, e designa o Juiz de Direito de Entrância Inicial Michael Matos de Araújo, titular da 1ª Vara de Lábrea/AM, para exercer a titularidade do juízo da 12ª Zona Eleitoral - Lábrea /AM, para o 2º biênio 2024/2026.

Designa o servidor efetivo Ivan Carneiro Vieira Junior, Secretário de Tecnologia da Informação, para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 22.04 a 27.04.2024, em substituição à servidora Melissa Lavareda Ramos Nogueira.

Determina a suspensão do regime de teletrabalho concedido para o servidor Luiz Eduardo Machado Pinheiro Salazar, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.825, para laborar em regime presencial no período de 5/5/2024 a 10/5/2024.

Cessa os efeitos da Portaria TRE/AM n. 517/2022, e designa o Juiz de Direito de Entrância Inicial Charles José Fernandes da Cruz, titular da 2ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, para exercer a titularidade do juízo da 17ª ZE - Humaitá/AM, para o biênio de 2024/2026.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 1.026/2023, que concedeu o regime de teletrabalho à servidora Claudilene de Lima Pessoa, Técnica Judiciária - Área Administrativa, matrícula 2.301.898, lotada na Seção de Direitos e Deveres - SEDID/COPES/SGP, cujo novo período dar-se-á a contar de 6/5/2024 a 6/11/2024.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 1.002/2023, que concedeu o regime de teletrabalho à servidora Danielle Diniz Fiorio, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.782, lotada no cartório da 32ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, pelo período compreendido entre o dia 1º/6/24 até 30/11/2024.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 830/2023, que concedeu o regime de teletrabalho a servidora Hady Anne Taumaturgo Martins, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 2.302.083, lotada no Cartório da 60ª Zona Eleitoral - Alvarães/AM, cujo período dar-se-á a contar de 3/2/2024 a 3/8/2024.

Autoriza o início dos trabalhos de Auditoria sobre a Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, no âmbito Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, e designa os servidores para integrarem a Equipe de Auditoria.

Dispõe sobre a competência dos Juízos das Zonas Eleitorais de Manaus, para recebimento das prestações de contas anuais de que trata o art. 28 da Resolução TSE nº 23.607/2019 e art. 32, da Lei n. 9.096/95, objetivando a sua análise e julgamento, no que concerne aos órgãos de direção partidárias do município de Manaus.

Designa, a contar do dia 05.04.2024, o servidor Lidiney Nogueira Curintima, Assistente Administrativo, requisitado da Prefeitura Municipal de Uarini para a Função Comissionada de Assistente I do Posto de Atendimento em Uarini do Cartório da 60ª ZE - Alvarães /AM, nível FC-01.

Designa os servidores nominados, para exercerem a função de Oficial de Justiça ad hoc, na Secretaria Judiciária deste Tribunal, para cumprimento dos mandados expedidos no mês de março de 2024.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa os Juízes de Direito de Entrância Inicial, Samuel Pereira Porfírio, titular da 2ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, e Priscila Maia Barreto, titular da Vara Única da Comarca de Amaturá/AM, para, no período de 06.05.2024 a 04.06.2024, responderem, respectivamente, pelo juízo da 16ª ZE - Manicoré /AM, e pelo juízo da 44ª ZE - Pauini/AM.

Designa, a contar do dia 05.04.2024, o servidor Ednaldo Helano Marques Vasconcelos, Assistente Administrativo, requisitado da Prefeitura Municipal de Guajará, para a Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 45ª Zona Eleitoral - Guajará/AM, nível FC-01.

Estabelece a progressão do servidor Igor de Almeida Cruz Veras, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Medicina, cargo Lei nº 7.645, matrícula nº 2.302.058, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-B-10, a contar de 22 de abril de 2024.

Estabelece a promoção do servidor Jhonnee Pereira Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.014, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-C-11, a contar de 12 de abril de 2024.

Estabelece a lotação da servidora Andresa de Souza Macedo, Técnico Municipal /Assistente em Administração, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, ora a disposição deste TRE/AM, por meio da Portaria por Delegação N. 1.115/2024 - GS, de 15/04 /2024 - Casa Civil, no cartório da 59ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, a contar de 16 de abril de 2024.

Elogia os servidores elencados que atuaram na atualização do dispositivo que regulamenta o Grupo de Apoio às Zonas Eleitorais - GAZE, bem como pelo planejamento, organização, elaboração de avaliação e execução do processo seletivo para constituição do Grupo que atuará no próximo biênio.

Designa o Juiz de Direito de Entrância Inicial Michael Matos de Araújo, titular da 12ª ZE - Lábrea/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 13ª ZE - Canutama/AM, durante as folgas compensatórias da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Clarissa Ribeiro Lino, titular da referida ZE, nos dias 16, 17, 18, 22 e 23/04/2024.

Inclui servidores no Grupo de Trabalho para apoio às zonas eleitorais no trâmite dos processos judiciais pendentes, visando ao cumprimento da Meta nº 2 do CNJ.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Estabelece a lotação do servidor Iokim Diego Martins E Silva, Assistente Operacional III, do quadro efetivo da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas, ora a disposição deste TRE/AM, por meio do Decreto do Governo do Estado do Amazonas, de 5 de abril de 2024, no cartório da 59ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, a contar de 11 de abril de 2024.

Designa a Juíza de Direito de Entrância Inicial Luiziana Teles Feitosa, titular da 20ª ZE - Benjamin Constant/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 36ª ZE - Tabatinga/AM, e o Juiz de Direito de Entrância Inicial Francisco Possidônio da Conceição, titular da 47ª ZE - Santo Antônio do Iça/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 42ª ZE - Atalaia do Norte/AM, durante as férias regulamentares dos respectivos magistrados que ora respondem pelas referida ZEs, no período de 09.05.2024 a 29.05.2024.

Designa o Juiz de Direito de Entrância Inicial David Nicollas Vieira Lins, titular da 45ª ZE - Guajará/AM, para responder, cumulativamente pelo juízo da 11ª ZE - Eirunepé/AM, durante as folgas compensatórias da Juíza de Direito de Entrância Inicial Rebecca Ailen Nogueira Vieira Aufiero, titular da referida ZE, nos períodos de 06 a 10.05.2024, 13 a 17.05.2024 e 20 a 21.05.2024.

Designa o Juiz de Direito de Entrância Final Dídimo Santana Barros Filho, titular da 63ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente pelo juízo da 62ª ZE - Manaus, durante as férias regulamentares do titular o Juiz de Direito de Entrância Final Rafael Rodrigo da Silva Raposa, titular da referida Zona Eleitoral, no período de 06 a 29.05.2024.

Prorroga os efeitos da Portaria TRE/AM n. 312/2022, em relação à designação da Juíza de Direito de Entrância Final Lídia de Abreu Carvalho Frota, Titular da 70ª ZE - Manaus/AM, para exercer a função de Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, sem prejuízo de suas funções jurisdicionais, pelo segundo biênio, até o dia 10 de maio de 2024.

Cessa a Portaria TRE n. 662/2019, e designa o Juiz de Direito de Entrância Inicial Emmanuel Ormond de Souza, titular da 16ª ZE - Manicoré/AM, para responder, cumulativamente pelo juízo da 44ª ZE - Pauini/AM, até ulterior deliberação.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, com a finalidade de executar os procedimentos preliminares, para a aquisição de 02 (dois) monitores touch screen 22", que serão utilizadas pelo Núcleo Centro de Memória, Biblioteca e Arquivo - CEMEB, visando garantir que pessoas com deficiência tenham acesso às exposições e coleções que o Centro de Memória oferece.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens, para realizar o desfazimento de materiais inservíveis que se encontram na 44ª Zona Eleitoral - Atalaia do Norte/AM.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, que tem por finalidade executar os procedimentos preliminares, visando a contratação de Serviço de transporte de materiais (urnas eletrônicas, suprimentos e demais materiais necessários para a ação da Justiça Eleitoral junto aos municípios e comunidades do interior do estado) para os municípios do Estado do Amazonas, na cidade de Manaus e em localidades rurais para pleitos ordinários e demandas eventuais, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Estabelece a promoção do servidor Eric Sales da Silva, Analista Judiciário - Área Judiciária, cargo Lei nº 11.202, matrícula nº 2.302.012, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-C-11, a contar de 12 de abril de 2024.

Estabelece a lotação da servidora Karinna da Costa Sabino Holanda, Assistente em Administração, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, ora a disposição deste TRE/AM, por meio da Portaria por Delegação nº 22.764/2021, de 06/05/2021 - Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Legislativos da Casa Civil, no cartório da 63ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, a contar de 11 de abril de 2024.

Concede à servidora Eliane Pereira Parente, Chefe de Cartório da 8ª Zona Eleitoral de Coari, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 1.926,00 (mil novecentos e vinte e seis reais) dos quais R$ 400 (quatrocentos reais) com Serviços de Terceiros - Pessoa Física (ND 33.90.36) - Manutenção e conservação de equipamentos (subitem 18), e R$ 1.526,00 (mil quinhentos e vinte e seis reais) com Material de Consumo (ND 33.90.30) - Material para manutenção de bens imóveis /instalações (subitem 24).

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Determina o desligamento da servidora efetiva Juliana Ouro Preto Maciel, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.302.069, do regime de teletrabalho, dispensando-a do GT de Apoio aos Juízos de 1º Grau de Jurisdição deste Tribunal sob a supervisão do Núcleo de Apoio às Zonas Eleitorais - NAZE, e estabelece a remoção da servidora para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para acompanhamento de cônjuge.

Designa, ad referendum do Pleno deste Tribunal: o Juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo, da 62ª ZE, para presidir o Pleito de 2024 na capital; o Juízo Eleitoral da 62ª ZE, responsável pelos feitos eleitorais relativos ao registro de candidatura, ao registro de pesquisas eleitorais com representações e reclamações pertinentes, às investigações judiciais eleitorais e à diplomação dos eleitos; o Juiz Roberto Santos Taketomi, da 32ª ZE, o Juiz Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro, da 68ª ZE, e o Juiz Anésio Rocha Pinheiro, da 2ª ZE, para atuarem na fiscalização da propaganda eleitoral e no processamento e julgamento das respectivas representações e reclamações; e o Juiz Manuel Amaro Pereira de Lima, da 37ª ZE, para o processamento e julgamento das prestações de contas de campanhas eleitorais.

Redistribui o cargo nº 2, Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Programador, do quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, ocupado pelo servidor Heldemberg Machado de Sá, para o quadro permanente do Superior Tribunal Militar recebendo deste órgão, em reciprocidade, o cargo vago de Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Programação, vago em decorrência de vacância de servidor em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Estabelece a promoção do servidor André da Silva Pessoa, Analista Judiciário - Área Judiciária, cargo Lei nº 11.202, matrícula nº 2.302.015, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-C-11, a contar de 12 de abril de 2024.

Estabelece a lotação do servidor Ednaldo Helano Marques Vasconcelos, Digitador, do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Guajará, ora a disposição deste TRE/AM, por meio do Oficio n°23/2024 PMG/AM, de 04/04/2024 - Prefeitura Municipal de Guajará, no cartório da 45ª Zona Eleitoral - Guajará/AM, a contar de 5 de abril de 2024.

Estabelece a promoção do servidor Iranildo Macedo Soares, Analista Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 11.202, matrícula nº 2.302.034, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-C-11, a contar de 12 de abril de 2024.

Designa o Juiz de Direito de Entrância Inicial Emmanuel Ormond de Souza, titular da 1ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, para exercer a titularidade do Juízo da 16ª ZE - Manicoré/AM para o Biênio 2024/2026.

Estabelece a promoção do servidor Paulo Cezar Marques Gusmão, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.023, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI- C-11, a contar de 12 de abril de 2024.

Estabelece a promoção do servidor Marcelo Henrique de Oliveira dos Santos, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 11.202, matrícula nº 2.301.998, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-C-11, a contar de 12 de abril de 2024.

Estabelece a promoção do servidor Marcelo dos Anjos de Castro, Analista Judiciário - Área Judiciária, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.004, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-C-11, a contar de 12 de abril de 2024.

Estabelece a promoção do servidor Marcelino da Silva Barboza, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 11.202, matrícula nº 2.302.001, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI- C-11, a contar de 12 de abril de 2024.

Estabelece a promoção da servidora Marcela Cristina Gomes dos Anjos, Analista Judiciário - Área Judiciária, cargo Lei nº 11.202, matrícula nº 2.302.002, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-C-11, a contar de 12 de abril de 2024.

Designa a servidora Ketulle Cristine Mota de Albuquerque, Assessora Jurídica da Presidência, para exercer o cargo comissionado de Diretora-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 15.04 a 20.04.2024, em substituição à servidora Melissa Lavareda Ramos Nogueira.

Designa o Juiz de Direito de Entrância Inicial Gonçalo Brandão de Sousa, Titular da 10ª ZE - Fonte Boa/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 60ª ZE - Alvarães/AM, durante as férias regulamentares do Juiz de Direito de Entrância Inicial Igor Caminha Jorge, titular da referida Zona Eleitoral, no período de 29.04 a 10.05.2024.

Estabelece a promoção da servidora Liliane Rosa Cardoso Steinmetz, Analista Judiciário - Área Judiciária, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.006, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-C-11, a contar de 12 de abril de 2024.

Estabelece a promoção do servidor Leomi José Rodrigues, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 8.868, matrícula nº 2.302.030, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-C-11, a contar de 12 de abril de 2024.

Estabelece a promoção do servidor Leandro Valente de Lima, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 7.645, matrícula nº 2.302.009, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI- C-11, a contar de 12 de abril de 2024.

Estabelece a promoção da servidora Jamille Dib Botton, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.035, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-C-11, a contar de 12 de abril de 2024.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 815/2023, que concedeu o regime de teletrabalho a servidora Samira dos Santos Calvo, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.302.051, lotada na 10ª Zona Eleitoral - Fonte Boa/AM, cujo o período dar-se-á a contar de 10/2/2024 a 10/8/2024.

Cessa os efeitos da Portaria TRE/AM n. 91/2022, e designa o Juiz de Direito de Entrância Inicial Edson Rosas Neto, titular da 36ª ZE - Tabatinga/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 42ª ZE - Atalaia do Norte /AM, até ulterior deliberação.

Cessa a Portaria TRE n. 90/2024, e designa o Juiz de Direito de Entrância Inicial Michael Matos de Araújo, titular da 12ª ZE - Lábrea/AM, para responder, cumulativamente, pela 14ª ZE - Boca do Acre/AM, até ulterior deliberação.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Estabelece a lotação do servidor Lidiney Nogueira Curintima, Assistente Administrativo, do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Uarini, ora à disposição deste TRE/AM, por meio da Portaria nº 172/2024, Prefeitura Municipal de Uarini, no Posto de Atendimento da 60ª ZE - Uarini/AM, a contar de 5 de abril de 2024.

Designa o servidor André Luiz Gomes da Silva, lotado na 31ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, para exercer no período de 26/04/2024 a 10/05/2024, a função comissionada de Assistente I, FC-01, no Posto de Atendimento de Ipixuna/AM, da 45ª Zona Eleitoral - Guajará/AM, com atribuição de Coordenador de Posto de Atendimento, em substituição ao servidor Jarisson Alexandre Inácio de Souza.

Estabelece a progressão do servidor Wanderson da Conceição Guerra, Analista Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 8.868, matrícula nº 2.302.085, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-B-8, a contar de 9 de abril de 2024.

Estabelece a promoção do servidor Virginio Athan Costa, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 8.868, matrícula nº 2.302.005, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-C-11, a contar de 12 de abril de 2024.

Estabelece a promoção da servidora Sarah do Amaral Pereira, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.301.999, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI- C-11, a contar de 12 de abril de 2024.

Estabelece a promoção da servidora Cristine Cavalcanti Gomes Menezes, Analista Judiciário - Área Judiciária, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.031, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-C-11, a contar de 12 de abril de 2024.

Estabelece a promoção do servidor Bruno Santos Montenegro, Analista Judiciário - Área Judiciária, cargo Lei nº 11.202, matrícula nº 2.302.032, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-C-11, a contar de 12 de abril de 2024.

Estabelece a promoção do servidor Arley Fabrício Alves Barbosa, Analista Judiciário - Área Judiciária, cargo Lei nº 11.202, matrícula nº 2.302.008, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-C-11, a contar de 12 de abril de 2024.

Estabelece a promoção da servidora Aline Said Pessoa do Ó Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 6.082, matrícula nº 2.302.025, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI- C-11, a contar de 12 de abril de 2024.

Cessa, a pedido, a Portaria TRE n. 130/2023, e designado o Juiz de Direito de Entrância Inicial Marco Aurelio Plazzi Palis, para exercer a titularidade do Juízo da 6ª ZE - Manacapuru/Anamã/Caapiranga/AM, para o Biênio 2024/2026.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens, para realizar o desfazimento de materiais inservíveis que se encontram na 42ª Zona Eleitoral - Atalaia do Norte/AM.

Designa o Juiz de Direito de Entrância Inicial André Luiz Muquy, Titular da 1ª Vara de Coari, ora respondendo pelo Juízo da 48ª ZE - Japurá/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 19ª ZE - São Gabriel da Cachoeira/AM, durante as férias regulamentares do Juiz de Direito de Entrância Inicial Manoel Átila Araripe Autran Nunes, titular da referida Zona Eleitoral, no período de 15 a 24.024.24 e 13 a 22.05.24.

Dispensa, a contar do dia 3.04.2024, o servidor Valério Mendonça Freire, Analista Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 70ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, nível FC-01, e designa, para a mesma Função Comissionada, o servidor requisitado Saulo Lima de Noronha, Técnico Previdenciário - ADM, do órgão Manaus Previdência.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 916/2023, que concedeu o regime de teletrabalho ao servidor Bruno Santos Montenegro, Analista Judiciário - Área Administrativa, Matrícula 2.302.032, cujo novo período dar-se-á a contar de 22/4 /2024 até 21/10/2024.

Designa a servidora Olívia Eliane Lima da Silva, Secretária de Administração, Orçamento e Finanças, para exercer o cargo comissionado de Diretora-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 03.04 a 07.04.2024, em substituição à servidora Melissa Lavareda Ramos Nogueira.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, que tem por finalidade executar os procedimentos preliminares, visando a contratação de Serviço de Auditoria das Urnas Eletrônicas para a Eleições Municipais de 2024, 1º e 2º turnos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Altera a Portaria n. 456/2023.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, que tem por finalidade executar os procedimentos preliminares, visando a contratação de fornecimento de alimentação para os integrantes da Auditoria das Urnas das Eleições Municipais de 2024, 1º e 2º turnos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Estabelece a lotação do servidor Igor Yaha Felipe Pires, Assistente Operacional III, do quadro efetivo da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas - SSP/AM, ora a disposição deste TRE/AM, por meio do Decreto de 14 de março de 2024, Governo do Estado do Amazonas (Doc SEI. 0000175886), no cartório da 02ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, a contar de 25 de março de 2024.

Torna sem efeito o art. 3º da Portaria TRE/AM nº 50/2024, e designa, ad referendum do Pleno deste Tribunal, o Juiz Roberto Santos  Taketomi, Juiz da 32ª Zona Eleitoral/Manaus/AM; o Juiz Rosselberto Himenes, Juiz da 58ª Zona Eleitoral Manaus/AM e o Juiz Anésio Rocha Pinheiro, Juiz da 2ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, para atuarem na fiscalização da propaganda eleitoral bem como no processamento e julgamento das respectivas representações e reclamações.

Institui, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, o processo de transição com o objetivo de fornecer ao Presidente e ao Corregedor eleitos subsídios para a elaboração e implementação do programa de gestão de seus mandatos.

Designa o servidor Geyson Guerreiro de Lima, lotado na 59ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, para exercer, no período de 8 a 28.04.2024 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 22ª Zona Eleitoral - São Paulo de Olivença/AM, nível FC-6, em substituição ao servidor Alex Williams Costa da Silveira, chefe titular.

Cessa o art. 6º da Portaria TRE nº 11/2024.

Dispensa, a contar de 21.03.2024, a servidora Andreza Seixas dos Santos, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.302.086, da Função Comissionada de Assistente I, da 45ª Zona Eleitoral - Guajará/AM, nível FC-01, e prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 793/2023, que concedeu o regime de teletrabalho à mesma servidora, cujo período dar-se-á a contar de 21/3/2024 a 21/9/2024.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens, para realizar o desfazimento de materiais inservíveis que se encontram na 20ª Zona Eleitoral - Benjamin Constant/AM.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Cessa o art. 16 da Portaria TRE nº 59/2019, cessa a Portaria TRE nº 1.159/2023, e designa a Juíza de Direito de Entrância Inicial Naia Moreira Yamamura, titular da 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, para responder pelo juízo da 29ª Zona Eleitoral - Novo Aripuanã/AM, até ulterior deliberação.

Concede o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento às servidoras e aos servidores relacionados.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, com a finalidade de executar os procedimentos preliminares, objetivando a contratação de serviço técnico especializado, para elaboração de projeto de arquitetura e engenharia em reforma a ser realizada no prédio que abriga o Cartório Eleitoral de Benjamim Constant/AM - 20ª ZE.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens, para realizar o desfazimento de materiais inservíveis que se encontram na 15ª Zona Eleitoral - Borba/AM.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, com a finalidade de executar os procedimentos preliminares para a contratação de empresa especializada em serviços gráficos para confecção da Revista de Jurisprudência - 2024, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Determina a suspensão, no período de 31/3/2024 a 6/4/2024, do regime de teletrabalho concedido para o servidor Walber Sousa Oliveira, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 2.302.041, lotado no Gabinete do Jurista 1 - GABJ1/ASPLEN, para laborar em regime presencial em viagem a serviço, para participação no evento de qualificação promovido pelo TSE: "Trilhas de Capacitação dos Gabinetes 2024", a ocorrer em Brasília/DF.

Cessa a Portaria TRE nº 22/2022, e designa o Juiz de Direito de Entrância Final José Renier da Silva Guimarães, titular da 5ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho/AM, para responder pelo juízo da 41ª Zona Eleitoral - Jutaí/AM, até ulterior deliberação.

Institui a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Constitui GT para estudo e planejamento de contratação por demanda ou registro de preço de projetos de engenharia e fiscalização de obra de reforma no âmbito do TRE/AM.

Estabelece a lotação da servidora Ana Luzia Siqueira Catarino, Auxiliar Administrativo, do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva, ora a disposição deste TRE/AM, por meio da Portaria nº 077, de 8 de março de 2024 - Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva, no cartório da 68ª ZE - Posto de Atendimento de Rio Preto da Eva/AM, a contar de 12 de março de 2024.

Define os procedimentos para o cumprimento de decisão judicial que resulte em sanção de desconto ou de suspensão de novas cotas do Fundo Partidário e o desconto direto do valor do Fundo Partidário pelo Tribunal Superior Eleitoral, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas.

Estabelece a progressão do servidor Andrey Ylyuchen Rui Theotônio, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 11.202, matrícula nº 2.302.053, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-10, a contar de 9 de março de 2024.

Prorroga o prazo estabelecido nas Portarias TRE/AM nº 593/2023 e nº 1.125/2023, que concederam o regime de teletrabalho ao servidor Leomi José Rodrigues, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Matrícula 2.302.030, lotado na 6ª ZE /Manacapuru/AM, cujo novo período dar-se-á a contar de 14/3/2024 a 14/9/2024.

Dispensa e designa os servidores que especifica, a partir de 15.03.2024, para as Funções Comissionadas de Assistente VI, nível FC-06, e Assistente IV, nível FC-04, da Assessoria Jurídica da Presidência - ASPRES.

Exonera, a contar de 15.03.2024, a servidora Cristine Cavalcanti Gomes Menezes, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 2.302.031, do Cargo em Comissão de Assessor I, do Gabinete do Jurista 2, GABJ2/ASPLEN, nível CJ-1, e nomeia, para o mesmo cargo, o servidor Leland Barroso de Souza, lotando-o na referida unidade.

Concede à servidora Sabriane Guedes da Silva, Chefe de Cartório da 6ª Zona Eleitoral/Manacapuru, Suprimento de Fundos no valor de R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais) com Material de Consumo (ND 33.90.30), Material para manutenção de bens móveis (subitem 25).

Consolida Grupo de Trabalho para apoio às zonas eleitorais no trâmite dos processos judiciais pendentes, visando ao cumprimento da Meta nº 2 do CNJ.

Estabelece a lotação do servidor Willys dos Santos Pinto, Analista Judiciário, do quadro permanente deste Tribunal, matricula 2.301.727, na Ouvidoria Eleitoral - OUV, a contar da publicação deste Ato.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 931/2023, que concedeu o regime de teletrabalho à servidora Suelly Nery de Paiva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotada na Seção de Capacitação - SECAP/COEDE/SGP, matrícula 2.301.677, cujo novo período dar-se-á a contar de 3/3/2024 a 3/3/2025.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 937/2023, que concedeu o regime de teletrabalho ao servidor Reginaldo Alves Borges, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.759, cujo novo período dar-se-á a contar de 9/4 /2024 a 09/10/2024.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM nº 169/2024, e designa a Juíza de Direito de Entrância Inicial Luiziana Teles Feitosa Anacleto, titular da 20ª ZE - Benjamin Constant, para responder, cumulativamente, pelo juízo da 36ª ZE - Tabatinga/AM, durante as férias regulamentar do Juiz de Direito de Entrância Inicial Edson Rosas Neto, titular da referida ZE, no período de 11.03.2024 a 09.04.2024.

Designa o Juiz de Direito de Entrância Inicial Saulo Goes Pinto, titular da Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva/AM, para responder, pelo Juízo da 24ª ZE - Itapiranga/AM, durante as folgas compensatórias da Juíza de Direito de Entrância Inicial Tania Mara Granito, no período de 15 a 19.04.2024 a 22 a 24.04.2024.

Designa o Juiz de Direito de Entrância Inicial Anderson Luiz Franco de Oliveira, titular do 1º Juizado Cível e Criminal da Comarca de Parintins/AM, para responder pelo Juízo da 04ª ZE - Parintins/AM, durante as folgas compensatórias da titular a Juíza de Direito de Entrância Inicial Juliana Arrais Mousinho, nos dias 11 e 12.04.2024 e 15 a 19.04.2024.

Estabelece a progressão da servidora Palloma Lima da Silva, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Medicina do Trabalho, cargo Lei nº 8.868, matrícula nº 2.302.106, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-A-3, a contar de 14 de janeiro de 2024.

Designa o servidor Ivamar Oliveira Pereira Filho, lotado na 6ª Zona Eleitoral - Manacapuru, para exercer no período de 01/04/2024 a 30/04/2024 a função comissionada de Assistente I, nível I, no Posto de Atendimento de Caapiranga da 6ª ZE, com atribuição de Coordenador de Posto de Atendimento, em substituição ao servidor Olivaldo de Assuncao.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Redistribui o cargo nº 36, de Analista Judiciário, área administrativa, do quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, ocupado pela servidora Leda Maria Brito de Almeida, para o quadro permanente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, recebendo deste órgão, em reciprocidade, o cargo vago de Analista Judiciário, área administrativa, nº 10.

Estabelece a lotação do servidor Igor Vitor Lages Santos, Técnico Municipal /Assistente em Administração, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação/SEMED, ora a disposição deste TRE/AM, por meio da Portaria por Delegação nº 1.059/2024-GS-Prefeitura Municipal de Manaus, no cartório da 02ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, a contar de 12 de março de 2024.

Institui o Regimento Interno da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Cessa os efeitos da Portaria TRE/AM nº 848/2023, e designa o Juiz de Direito de Entrância Final Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz, titular da 14ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder pelo Juízo da 38ª Zona Eleitoral - Tapauá/AM, até ulterior deliberação.

Estabelece a progressão da servidora Sabriane Guedes da Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 13.150, matrícula nº 2.302.073, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI- B-9, a contar de 26 de março de 2024.

Estabelece a progressão do servidor Hidelbrando Oliveira da Rocha, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 13.150, matrícula nº 2.302.072, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-9, a contar de 26 de março de 2024.

Estabelece a progressão da servidora Fabíola Moreira de Albuquerque, Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Higiene Dental, cargo Lei nº 11.202, matrícula nº 2.302.074, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-9, a contar de 26 de março de 2024.

Estabelece a progressão do servidor Jonas Rosa Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.052, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-10, a contar de 22 de março de 2024.

Estabelece a progressão do servidor Alcemir Menezes Medeiros, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.084, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI- B-8, a contar de 18 de março de 2024.

Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Altera a Portaria Conjunta nº 281/2021, que institui o Comitê Gestor de Proteção e Privacidade de Dados Pessoais e designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa os cartórios eleitorais encarregados da Coordenação e da Subcoordenação, bem como suas respectivas atribuições, a serem implementadas nas Centrais de Atendimento Eleitoral, exclusivamente no período de 8 de abril a 8 de maio de 2024, por ocasião do fechamento do cadastro eleitoral.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, com a finalidade de executar os procedimentos preliminares, visando a Aquisição de material de consumo médico e odontológico para utilização na assistência direta aos beneficiários, a ser implementada nas dependências do TRE-AM.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, com a finalidade de executar os procedimentos preliminares, visando a Aquisição de material permanente para atender a Seção de Atenção à Saúde - SEAS/COMED/SGP, no atendimento odontológico dos beneficiários do TRE- AM.

Estabelece a lotação da servidora Soraia da Rocha Meira, Assistente em Administração, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação/SEMED, ora a disposição deste TRE/AM, por meio da Portaria por Delegação nº 1.057/2024-GS-Prefeitura Municipal de Manaus, no cartório da 62ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, a contar de 6 de março de 2024.

Declara a vacância do cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, classe B, padrão 10, do quadro efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, criado pela Lei 11.202, de 29/11/2005, ocupado pelo servidor Pablo dos Santos Diniz, matrícula nº 2.302.000, em razão de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 1º/3/2024.

Determina a suspensão do regime de teletrabalho concedido para os servidores Fued Cavalcante Semen Filho, Analista Judiciário - Área Judiciária, lotado na 58ª ZE/Manaus, e Marcelo dos Anjos de Castro, Analista Judiciário - Área Judiciária, lotado na 6ª ZE- Manacapuru/AM, para laborarem em regime presencial no período de 9 de abril a 19 de dezembro de 2024.

Estabelece a progressão do servidor Misaque Matos de Menezes, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.049, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI- B-10, a contar de 9 de março de 2024.

Estabelece a progressão da servidora Gelly Sabrina Honório de Melo Reges, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.054, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-10, a contar de 9 de março de 2024.

Designa a servidora requisitada Lidiany Paz de Souza, lotada na 24ª ZE - Itapiranga /AM, para responder, no período de 04.03 a 22.03.2024, pelo Posto de Atendimento de Silves/AM, Termo de Itapiranga/AM, na Função Comissionada de Assistente I, em substituição ao servidor Ederson de Oliveira Nogueira.

Designa a servidora Olívia Eliane Lima da Silva, Secretária de Administração, Orçamento e Finanças, para exercer o cargo comissionado de Diretora-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 10.03 a 13.03.2024, em substituição à servidora Melissa Lavareda Ramos Nogueira.

Estabelece a progressão do servidor Igor Brasílico, Analista Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 8.868, matrícula nº 2.302.056, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-B-10, a contar de 9 de março de 2024.

Remove a servidora Jussara Andrade Bias, matricula 00936, Técnica Municipal - Assistente em Administração, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação de Manaus, ora à disposição deste Tribunal, do cartório da 70ª ZE - Manaus/AM para o cartório da 37ª ZE - Manaus/AM, lotando-a na respectiva unidade.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens, para realizar o desfazimento de materiais inservíveis que se encontram na 51ª Zona Eleitoral - Presidente Figueiredo - AM.

Estabelece a progressão do servidor Gutemberg Capecci, Analista Judiciário - Área Judiciária, cargo Lei nº 11.202, matrícula nº 2.302.048, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-B-10, a contar de 9 de março de 2024.

Estabelece a progressão do servidor Diego Gabriel Ferreira da Silva, Analista Judiciário - Área Judiciária, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.057, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-B-10, a contar de 9 de março de 2024.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa o Juiz de Direito de Entrância Final Diógenes Vidal Pessoa Neto, Titular da 65ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 63ª ZE - Manaus /AM, durante as férias regulamentares do titular o Juiz de Direito de Entrância Final Dídimo Santana Barros Filho, titular da referida Zona Eleitoral, no período de 18 a 27.03.2024.

Cessa, a partir de 18/03/2024, a Portaria TRE n. 195/2022, e designa a Juíza de Direito de Entrância Final Lídia de Abreu Carvalho, titular da 4ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para exercer a titularidade do Juízo da 70ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, para o biênio 2024/2026.

Designa o Juiz de Direito de Entrância Inicial João Gabriel Cirelli Medeiros, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tefé/AM, para responder, pelo Juízo da 09ª ZE - Tefé/AM, durante o afastamento do Juiz de Direito de Entrância Inicial Romulo Garcia Barros Silva, titular da referida ZE, no período de 13.03.2024 a 16.03.2024.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a aquisição de assinatura do sistema ORÇAFASCIO, para elaboração de orçamento de obras de engenharia no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Altera a especialidade de 1 (um) cargo vago de Analista Judiciário-Área Apoio Especializado-Odontologia, cuja vacância decorreu da redistribuição do servidor Ricardo César Bezerra, por meio da portaria TRE/AM nº 442/2020, que doravante terá a denominação de "Analista Judiciário - Apoio Especializado - Especialidade Análise de Sistema".

Altera 2 (dois) cargos efetivos vagos do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, de Técnico Judiciário - Área Administrativa, que passarão a ter a denominação de Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Operação de Computadores, e 1 (um) cargo efetivo vago do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, de Técnico Judiciário - Área Administrativa, que passará a ter a denominação de Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Programação de Sistemas.

Designa o Juiz de Direito de Entrância Final Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz, titular da 58ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 32ª ZE - Manaus/AM, durante o afastamento do titular o Juiz de Direito de Entrância Final Roberto Santos Taketomi, no período 13.03.2024 a 16.03.2024.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, que tem por finalidade executar os procedimentos preliminares, visando a contratação de empresa especializada em serviço de buffet, para integrar o evento em prol do Dia Internacional da Mulher de 2024, destinado a servidoras, colaboradoras e estagiárias da Justiça Eleitoral do Amazonas.

Designa o Juiz de Direito de Entrância Final Gildo Alves de Carvalho Filho, titular da 40ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 37ª ZE - Manaus /AM, durante as férias regulamentares do titular o Juiz de Direito de Entrância Final Manuel Amaro Pereira de Lima, no período de 13.03.2024 a 22.03.2024.

Designa o Juiz de Direito de Entrância Inicial João Gabriel Cirelli Medeiros, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tefé/AM, para responder, pelo Juízo da 36ª ZE - Tabatinga/AM, durante as férias regulamentar do Juiz de Direito de Entrância Inicial Edson Rosas Neto, titular da referida ZE, no período de 11.03.2024 a 09.04.2024.

Designa a Juíza de Direito de Entrância Inicial Andressa Piazzi Brandemarti, titular da 5ª ZE - Maués/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 43ª ZE - Nhamundá /AM, durante as férias regulamentares do Juiz de Direito de Entrância Inicial Marcelo Cruz de Oliveira, titular da referida ZE, no período de 11.03.2024 a 09.05.2024.

Fixa os valores de diárias e de adicional de deslocamento, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Estabelece a lotação do servidor Marçal Duarte Marques, Técnico Judiciário, do quadro permanente deste Tribunal, matricula 2.301.594, na Seção do Voto Informatizado - SEVIN /COCEL/STI, a contar da publicação deste Ato.

Prorroga o regime de teletrabalho, concedido por meio da Portaria TRE/AM nº 764/2023, para a servidora Solange Nagata Balduíno, cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.301.834, lotada na Seção de Registros Funcionais - SEREF/COPES/SGP, cujo período dar-se-á a contar de 1 º/3/2024 a 1º/9/2024.

Cessa, a partir do dia 18 de março de 2024, a Portaria TRE n. 114/2022, e designa o Juiz de Direito de Entrância Final Rosselberto Himenes, titular da 7ª Vara Cível da capital, para exercer a titularidade do Juízo da 58ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, para o biênio 2024/2026.

Concede o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento às servidoras e aos servidores relacionados.

Dispensa, a contar de 20.04.2024, o servidor Jayrison Inhuma Cordeiro, servidor requisitado do quadro da Prefeitura Municipal de Uarini/AM, matrícula 1149, da Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 60ª Zona Eleitoral - Alvarães/AM - Posto de Atendimento no município de Uarini/AM, nível FC-01.

Designa como Gestor Interino o servidor Isaias Araújo Lima Filho, Analista Judiciário, lotado na Seção de Capacitação - SECAP/COEDE/SGP, encarregado de acompanhar, gerenciar e administrar a execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 24/2024.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 837/2023, que concedeu o regime de teletrabalho à servidora Laura Rafaela Curtarelli dos Santos, cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.302.092, lotada no cartório da 9ª Zona Eleitoral, cujo período dar-se-á a contar de 1/3/2024 a 1/9/2024.

Designa o servidor Raul Batista de Sousa, matrícula nº 978, lotado na 31ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, para exercer no período de 09.03.2024 a 15.03.2024 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 41ª ZE-Jutaí/AM, nível FC-6, em substituição ao servidor Desidério Reis da Silva, chefe titular.

Nomeia Junta Médica Oficial, que terá por atribuição a realização de perícia médica periódica em servidor(a) deste Tribunal, conforme Processo Eletrônico SEI nº 0001995- 91.2024.6.04.0000.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Dispensa e designa servidores, a contar de 04.03.2024, para as Funções Comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-06, e Assistente I, nível FC-01, da 23ª Zona Eleitoral - Careiro/AM.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, com a finalidade de executar os procedimentos preliminares, visando a Contratação de empresa especializada, para tratamento técnico arquivístico de 230 (duzentos e trinta) metros lineares de documentos e processos pertencentes ao acervo documental do Tribunal Regional do Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).

Nomeia Junta Médica Oficial, que terá por atribuição a realização de perícia médica periódica em servidor(a) deste Tribunal, conforme Processo Eletrônico SEI nº 0002232-05.2024.6.04.0040.

Aprova a Revisão do Plano de Logística Sustentável (PLS) 2021-2026 do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Concede à servidora Inglid's Feitoza Marinho Bresler, Chefe de Cartório da 27ª Zona Eleitoral de Urucará, Suprimento de Fundos no valor de R$ 2.360,00 (dois mil, trezentos e sessenta reais) com Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (ND 33.90.39), Manutenção e conservação de bens imóveis (subitem 16).

Acrescenta dispositivo à Portaria TRE/AM nº 6/2024, que constituiu Grupo de Trabalho para apoio às zonas eleitorais no trâmite dos processos judiciais pendentes.

Estabelece a lotação da servidora Laiane Loyola Arnaldo, Assistente em Administração, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde/SEMSA/Prefeitura Municipal de Manaus, ora a disposição deste TRE/AM por meio da Portaria por Delegação n°1.021/2024- GS/ Prefeitura Municipal de Manaus, na 37ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, a contar de 19 de fevereiro de 2024.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Constitui a Comissão Especial de Logística de Urnas Eletrônicas - CLUE, eleições municipais de 2024.

Concede ao servidor Shane Silva Nogueira, lotado na 56ª ZE - Iranduba, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.744,47 (mil setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos) com Material de Consumo (ND 33.90.30) - Material para Manutenção de Bens Móveis (subitem 25).

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de móvel, para transmissão de dados via satélite - voltado às Eleições Municipais de 2024.

Concede à servidora Inglids Feitoza Marinho Bresler, Analista Judiciário, Chefe de Cartório da 27ª Zona Eleitoral de Urucará, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.940,00 (mil novecentos e quarenta reais) com Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (ND 33.90.39) - sendo R$ 1.000,00 (mil reais) em Manutenção e conservação de bens imóveis (subitem 16), R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais) em Manutenção e conservação de máquinas e equipamentos (subitem 17) e R$ 400,00 (quatrocentos reais) em Manutenção e conservação de veículos (subitem 19).

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, com a finalidade de executar os procedimentos preliminares para a contratação de livraria, editora, gráfica ou distribuidora especializada para fornecimento de publicações impressas (Livros) visando compor o acervo bibliográfico da Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Dispensa, a contar de 19.02.2024, a servidora Cássia Trindade Backsmann, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 2.301.623, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Processamento 2 - Coordenadoria de Processamento/SEJUD, nível FC-02.

Constitui Comissão responsável pela modernização do Portal Transparência do TRE/AM.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 861/2023, que concedeu o regime de teletrabalho à servidora Márcia Heineck Goettert, Analista Judiciário - Área Administrativa, Matrícula 2.301.785, cujo novo período dar-se-á a contar de 26/2/2024 até 26 /8/2024.

Designa o Juiz de Direito de Entrância Final Francisco Carlos Gomes de Queiroz, titular da 58ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 40ª ZE - Manaus/AM, durante o afastamento do titular o Juiz de Direito de Entrância Final Gildo Alves de Carvalho Filho, no período de 27.02.2024 a 01.03.2024.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 813/2023, que concedeu o regime de teletrabalho ao servidor João Bosco da Silva Vieira, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.890, lotado na Seção de Procedimentos Cartorários e Disciplinar - SEPC/CSORI, cujo o período dar-se-á a contar de 6/3/2024 a 6/9/2024.

Constitui Grupo de Trabalho responsável pelo desenvolvimento, disponibilização, atualização e manutenção de painéis de gestão.

Aprova o Programa Anual de Capacitação - PAC, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, para o exercício de 2024.

Estabelece a lotação do servidor Jardel Medeiros Ferreira, Técnico Municipal - Assistente de Administração, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação/SEMED /Prefeitura Municipal de Manaus, ora a disposição deste TRE/AM por meio da Portaria por Delegação n°1.020/2024-GS/Secretaria Municipal da Casa Civil, na 62ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, a contar de 15 de fevereiro de 2024.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 712/2023, que concedeu o regime de teletrabalho à servidora Elcicléia Terezinha Neves Medella, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 2.301.985, lotada na Seção de Contratos e Editais - SECOE/CAPAT/SAO, cujo o período dar-se-á a contar de 3/3/2024 a 3/9/2024.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens, para realizar o desfazimento de materiais inservíveis que se encontram na 56ª Zona Eleitoral - Iranduba/AM.

Designa o servidor Hugo César Lindolfo Gomes, Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral, para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 20.02 a 21.02.2024, em substituição à servidora Melissa Lavareda Ramos Nogueira.

Constitui Grupo de Trabalho, responsável pela revisão do processo de trabalho de concessão de suprimento de fundos e instituição obrigatória do sistema SUPRIM, inclusive com elaboração de manual de utilização, e designa servidores nominados para o comporem.

Altera o caput do artigo 1º e o artigo 2º da Portaria nº 94/2024.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a contratação de empresa, para prestação de serviço de outsourcing de impressão, abrangendo a locação de 60 (sessenta) impressoras laser/led monocromáticas, 4 (quatro) impressoras laser/led policromáticas e impressão, cópia e digitalização de documentos.

Concede ao servidor Shane Silva Nogueira, lotado na 56ª ZE - Iranduba, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.744,47 (mil setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos) com Material de Consumo (ND 33.90.30) - Material para Manutenção de Bens Móveis (subitem 25).

Dispensa o servidor Luiz Carlos Gomes de Souza, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente II, da Seção de Gestão de Infraestrutura de TI/SEINF/COINF/STI, nível FC-02, e o designa para exercer a Função Comissionada de Assistente II, da Seção de Suporte Operacional/SESOP/COINF/STI, nível FC-02, lotando-o na referida unidade.

Designa o servidor Raul Batista de Sousa, matrícula nº 978, lotado na 31ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, para exercer no período de 23.02.2024 a 08.03.2024 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 41ª ZE-Jutaí/AM, nível FC-6, em substituição ao servidor Desidério Reis da Silva, chefe titular.

Estabelece a lotação da servidora Carmem Ruti Ribeiro Gatto Maia, Assistente Técnico Administrativo, do quadro efetivo da Prefeitura de Parintins/SEMAD, ora a disposição deste TRE/AM por meio do Oficio n°005/2024/CMRH/SEMAD - Prefeitura Municipal de Parintins Prefeito (Doc. SEI n.0000147192), na 4ª Zona Eleitoral - Parintins/AM, a contar de 15 de fevereiro de 2024.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa o servidor Denilson Monteiro Ferreira, lotado na 5ª Zona Eleitoral - Maués/AM, para exercer no período de 01/03/2024 a 15/03/2024, a função comissionada de Assistente I, FC-01, no Posto de Atendimento de Boa Vista do Ramos/AM, da 5ª Zona Eleitoral - Maués/AM, com atribuição de Coordenador de Posto de Atendimento, em substituição ao servidor Paladino Alves Pimentel.

Designa a servidora Marcia da Silva Miranda, lotada na 5ª Zona Eleitoral - Maués /AM, para exercer no período de 16/03/2024 a 30/03/2024, a função comissionada de Assistente I, FC-01, no Posto de Atendimento de Boa Vista do Ramos/AM, da 5ª Zona Eleitoral - Maués/AM, com atribuição de Coordenador de Posto de Atendimento, em substituição ao servidor Paladino Alves Pimentel.

Designa o Juiz de Direito de Entrância Inicial Marco Aurelio Plazzi Palis, titular do 1ª Juizado Especial Civil e Criminal de Manacapuru/AM, para responder, pelo Juízo da 6ª Zona Eleitoral - Manacapuru/Anamã/Caapiranga/AM, durante as folgas compensatórias da Juíza de Direito de Entrância Inicial Scarlet Braga Barbosa Viana, titular da referida Zona Eleitoral, nos dias 27, 28, 29.02.2024 e 05.03.2024.

Estabelece a remoção temporária, pelo período de um ano, da servidora efetiva Cassia Trindade Backsmann, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula nº 2.301.623, da Seção de Processamento 2 - SEPROC II/CPRO/SJD para o cartório da 65ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, lotando-a na unidade em comento, a contar de 19/2/2024.

Torna sem efeito a Portaria TRE nº 36/2024.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a aquisição de transceivers para utilização no projeto de Site Backup.

Estabelece a progressão da servidora Mayara Mercês Cavalcante Gomes de Sá, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.104, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-A-5, a contar de 19 de fevereiro de 2024.

Estabelece que, no período de 1º de abril a 8 de maio de 2024, a jornada de trabalho dos servidores lotados nas unidades cartorárias da Capital e do Interior, no Núcleo de Administração do Fórum e na Central de Atendimento ao Eleitor, será de 8 (oito) horas, com 1 (uma) hora de intervalo intrajornada, ou de 7 (sete) horas ininterruptas.

Designa a servidora Ketulle Cristine Mota de Albuquerque, Assessora Jurídica da Presidência, para exercer o cargo comissionado de Diretora-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 27.02 a 29.02.2024, em substituição à servidora Melissa Lavareda Ramos Nogueira.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 710/2023, que concedeu o regime de teletrabalho à servidora Keyla Mar Nascimento, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 2.302.088, lotada na Assessoria Jurídica da Presidência - ASPRES /PRES, cujo o período dar-se-á a contar de 4/2/2024 a 3/8/2024.

Designa o servidor Rodrigo Domingues Matos, matrícula nº 2.301.833, lotado na Seção de Acórdãos e Jurisprudência/SEAJUR/SJD, para exercer no período de 15/02/2024 ao dia 29/02/2024 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 10ª ZE-Fonte Boa, nível FC-6, em substituição à servidora Mirian Ferreira de Lima, chefe titular.

Concede o regime de teletrabalho ao servidor Isaías Araújo Lima Filho, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.784, lotado na Seção de Capacitação - SECAP, pelo período de 6/3/24 a 6/3/2025.

Determina a suspensão do regime de teletrabalho concedido para a servidora Juliana Maria de Sousa Moda, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.884, lotada na 58ª Zona Eleitoral - Capital, para laborar em regime presencial no período de 22 a 31/1/2024.

Cessa os efeitos financeiros, a partir do dia 30.01.2024, da Portaria nº 892/2007, e concede o Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Pós-Graduação (stricto sensu) - Doutorado em Direito Político e Econômico, no percentual de 12,5 % (doze vírgula cinco por cento), a servidora Nayana Shirado, Analista Judiciário, NS-C-13.

Designa a Juíza de Direito de Entrância Inicial Rebecca Ailen Nogueira Vieira Aufiero, titular da 11ª ZE - Eirunepé/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 44ª ZE - Pauiní/AM, e 14ª ZE - Boca do Acre/AM, durante as férias regulamentar do Juiz de Direito de Entrância Inicial Emmanuel Ormond de Souza, titular da 44ª ZE - Pauiní/AM, e que ora responde, cumulativamente, pelo juízo da 14ª ZE - Boca do Acre/AM, no período de 29.01.2024 a 23.02.2024.

Designa o Gestor e o Fiscal, visando acompanhar, gerenciar e administrar a execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 61/2023.

Torna sem efeito, parcialmente, a Portaria TRE/AM nº 24/2024, e designa a Juíza de Direito de Entrância Inicial Rebecca Ailen Nogueira Vieira Aufiero, titular da 11ª ZE - Eirunepé/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 26ª ZE - Barreirinha/AM, durante o afastamento do titular o Juiz de Direito de Entrância Inicial Lucas Couto Bezerra nos períodos que relaciona.

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM nº 37/2024.

Nomeia Junta Médica Oficial, que terá por atribuição a realização de perícia médica periódica em servidor(a) deste Tribunal, conforme Processo Eletrônico SEI nº 0001612-16.2024.6.04.0000.

Designa o Juiz de Direito de Entrância Inicial Francisco Possidônio da Conceição, titular da 47ª ZE - Santo Antônio do Iça/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 22ª ZE - São Paulo de Olivença/Amaturá/AM, durante as férias regulamentares do Juiz de Direito de Entrância Inicial Daniel do Nascimento Manussakis, no período de 19.02.2024 a 04.03.2024.

Designa o Juiz de Direito de Entrância Final Francisco Carlos Gomes de Queiroz, titular da 58ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 40ª ZE - Manaus/AM, durante o afastamento do titular o Juiz de Direito de Entrância Final Gildo Alves de Carvalho Filho, no período de 19.02.2024 a 23.02.2024.

Cessa os efeitos do art. 4º da Portaria TRE n. 639/2023, e designa o Juiz de Direito de Entrância Inicial Hercílio Tenório Barros Filho, titular da Vara Única da Comarca de Codajás/AM, para exercer a titularidade do Juízo da 7ª Zona Eleitoral - Codajás/AM, até ulterior deliberação.

Estabelece a lotação do servidor Marcio de Tomaz de Salignac E Souza, Técnico Judiciário, do quadro permanente deste Tribunal, na Seção do Voto Informatizado - SEVIN /COCEL, a contar de 6 de fevereiro de 2024.

Denomina "Dr. Affonso Ferreira Lopes" o Cartório da 56ª ZE - Iranduba/AM.

Designa, a contar de 05/02/2024, o servidor cedido Thiago Barbosa Fernandes, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Turismo, para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 48ª ZE - Japurá/AM, nível FC-01, lotando-o na referida unidade.

Constitui GT responsável pelos estudos, visando a reformulação do Plano de Obras do TRE/AM, 2024-2025.

Nomeia Junta Médica Oficial, que terá por atribuição a realização de perícia médica periódica em servidor(a) deste Tribunal, conforme Processo Eletrônico SEI nº 0001483-11.2024.6.04.0000.

Designa a servidora requisitada Livia Pinheiro Bezerra, lotada na 31ª Zona Eleitoral - Manaus, para exercer no período de 1º.03.2024 a 10.03.2024 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 46ª ZE-Envira/AM, nível FC-6, em substituição ao servidor Aldemir Rodrigues da Silva, chefe titular.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Cessa os efeitos financeiros, a partir do dia 30.01.2024, da Portaria nº 809/2016, e concede o Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Pós-Graduação (stricto sensu) - Mestrado Em Ciências da Comunicação, no percentual de 10 % (dez por cento), ao servidor Fábio Reis Botelho, Técnico Judiciário, NI-C-13.

Cessa os efeitos da Portaria TRE/AM n. 263/2021; designa o Juiz de Entrância Inicial Emmanuel Ormond de Souza, titular da 44ª ZE - Pauiní/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 14ª ZE - Boca do Acre/AM, a partir de 1º/02/2024, até ulterior deliberação; e dá outras providências.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 629/2023, que concedeu o regime de teletrabalho ao servidor Antônio Monteiro da Silva Júnior, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 2.302.099, lotado na 56ª ZE - Iranduba/AM, cujo o período dar-se-á a contar de 5/1/2024 a 5/7/2024.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Romulo Garcia Barros Silva, titular da 9ª ZE - Tefé/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 36ª ZE - Tabatinga/AM, durante as folgas compensatórias do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Edson Rosas Neto, titular da referida ZE, no período de 29.01.2024 a 02.02.2024.

Concede o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento às servidoras e aos servidores relacionados.

Designa a servidora Ketulle Cristine Mota de Albuquerque, Assessora Jurídica da Presidência, para exercer o cargo comissionado de Diretora-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 31.01 a 03.02.2024, em substituição a servidora Melissa Lavareda Ramos Nogueira.

Torna sem efeito, parcialmente, a contar de 27.01.2024 a 06.02.2024, a Portaria TRE/AM nº 1091/2023, e designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Marcelo Cruz de Oliveira, titular da 43ª ZE - Nhamundá/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 5ª ZE - Maués /AM, durante as férias regulamentares da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Andressa Piazzi Brandemarti, titular da referida ZE, no período de 26.02.2024 a 07.03.2024.

Determina a suspensão do regime de teletrabalho concedido para o servidor André da Silva Pessoa, Analista Judiciário - Área Judiciária, Matrícula 2.302.015 lotado na 31ª ZE /Manaus, para laborar em regime presencial nos períodos que especifica.

Altera o artigo 1º, caput, da Portaria TRE/AM nº 948/2023.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria nº 834/2023 que concedeu o regime de teletrabalho à servidora Juliana Ouro Preto Maciel, cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.302.069, lotada no cartório da 36ª Zona Eleitoral - Tabatinga/AM, cujo período dar-se-á a contar de 1º/02/2024 a 1º/08/2024.

Designa os servidores nominados, para exercerem a função de Oficial de Justiça ad hoc , na Secretaria Judiciária deste Tribunal, para cumprimento dos mandados expedidos no mês de fevereiro de 2024.

Concede o regime de teletrabalho ao servidor Iranildo Macedo Soares, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.302.034, lotado no cartório da 26ª Zona Eleitoral - Barreirinha/AM, pelo período de 20/01/2024 a 20/02/2024.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Edson Rosas Neto, titular da 36ª ZE - Tabatinga/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 42ª ZE - Atalaia do Norte/AM, durante as folgas compensatórias da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Jacinta Silva dos Santos, titular da referida ZE, no período de 05 a 09.02.2024.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 847/2023, que concedeu o regime de teletrabalho ao servidor Fábio Prestes de Oliveira, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.627, lotado no Gabinete da Presidência - GAPRES/PRES, cujo período dar-se-á a contar de 9/1/2024 a 9/7/2024.

Autoriza o início dos trabalhos de Auditoria sobre a Política contra Assédio e Discriminação no âmbito do Poder Judiciário, no âmbito Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, e designa servidores para integrarem a Equipe de Auditoria.

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM nº 54/2024, que designou o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Anésio Rocha Pinheiro, titular da 2ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 1ª ZE - Manaus/AM, durante as folgas da titular a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Eulinete Melo Silva Tribuzy, nos dias 01 e 02.02.2024; 05 a 09.02.2024; 15 e 16.02.2024; 19 a 23.02.2024.

Determina a suspensão do regime de teletrabalho concedido para a servidora Juliana Maria de Sousa Moda, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.884, lotada na 58ª Zona Eleitoral - Capital, para laborar em regime presencial no período de 22/1/2024 a 31/1 /2024.

Subdelega competência ao titular da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, e, nos seus impedimentos legais, ao seu substituto, para praticar os atos que especifica.

Subdelega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e, nos seus impedimentos legais, ao seu substituto, para praticar os atos que especifica.

Delega competência ao titular da Diretoria Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, e, nos seus impedimentos legais, ao seu substituto, para praticar os  atos que especifica.

Delega competência ao titular da Diretoria Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, e, nos seus impedimentos legais, ao seu substituto, para ordenar despesas no valor de até R$ 1.430.000,00, revogando a Portaria TRE/AM nº 361, de 23 de maio de 2014, alterada pela Portaria TRE/AM 660, de 6 de julho de 2022.

Estabelece a remoção de ofício do servidor efetivo Leandro do Nascimento Ramos, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.302.062, da Seção de Programação Financeira - SEPFIN para a 34ª Zona Eleitoral - Novo Airão/AM, lotando-o na Zona em comento.

Estabelece a progressão do servidor Albert da Silva Peixoto, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.080, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-8, a contar de 8 de janeiro de 2024.

Designa o servidor Rodrigo Domingues Matos, matrícula nº 2.301.833, lotado na Seção de Acórdãos e Jurisprudência/SEAJUR/SJD, para exercer no período de 30.01.2024 a 13.02.2024 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 10ª ZE-Fonte Boa, nível FC-6, em substituição a servidora Mirian Ferreira de Lima, chefe titular.

Torna pública a listagem de veículos oficiais utilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Nomeia Junta Médica Oficial, que terá por atribuição a realização de perícia médica periódica em servidor(a) deste Tribunal, conforme Processo Eletrônico SEI nº 0000323-37.2024.6.04.0036.

Designa a servidora requisitada Jacqueline Soares de Almeida da Silva, ocupante da Função Comissionada de Assistente I da 24ª ZE - Itapiranga/AM, para responder, no período de 30.01 a 09.02.2024, pelo Posto de Atendimento de Silves/AM, Termo de Itapiranga/AM, na Função Comissionada de Assistente I, em substituição ao servidor Ederson de Oliveira Nogueira.

Estabelece a lotação da servidora Naira Tainá Garcia Barroso, Agente Administrativo, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES/AM, ora a disposição deste TRE/AM por meio do Decreto de 11 de janeiro de 2024 - Gabinete do Governador do Estado do Amazonas, na 68ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, a contar de 23 de janeiro de 2024.

Estabelece a progressão do servidor Maqson Ecles Mendonça Torres, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 7.645, matrícula nº 2.302.103, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-A-5, a contar de 26 de janeiro de 2024.

Estabelece a remoção de ofício do servidor efetivo Marcos André Moreira da Silva, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.301.794, do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral - GABPLEN para a 62ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, lotando-o na Zona em comento, a contar da publicação deste Ato.

Designa o servidor Levindo Miranda Souza, matrícula nº 2.301.823, lotado na Seção de Contas Eleitorais e Partidárias-SECEP/COORP/SJD, para exercer no período de 15.02.2024 a 01.03.2024 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 45ª ZE-Guajará/AM, nível FC-6, em substituição ao servidor Eber Cardoso de Freitas, chefe titular.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Eleitoral do Amazonas relativo ao terceiro quadrimestre de 2023.

Declara a vacância do cargo de Técnico Judiciário-Área Administrativa, classe B, padrão 10, do quadro efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, criado pela Lei 11.202, de 29/11/2005, ocupado pelo servidor Weslley Vicente Cordeiro, em razão de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 6/2/2024.

Constitui Grupo de Trabalho visando o planejamento e a instrução de processo administrativo de chamamento público (Credenciamento), para a contratação de serviços e manutenções diversas nos Cartórios Eleitorais do Interior.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Gildo Alves de Carvalho Filho, titular da 40ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 37ª ZE - Manaus/AM, durante as férias do titular o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Manuel Amaro Pereira de Lima, no período de 05 a 09.02.2024.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Anésio Rocha Pinheiro, titular da 2ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 1ª ZE - Manaus/AM, durante as folgas da titular a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Eulinete Melo Silva Tribuzy, nos dias 01 e 02.02.2024; 05 a 09.02.2024; 15 e 16.02.2024; 19 a 23.02.2024.

Constitui Comissão para Descarte e Destinação ecologicamente correta das Urnas Eletrônicas modelo 2009 - EU2009 e materiais relacionados da Justiça Eleitoral do Amazonas.

Designa, a contar de 08.01.2024, o servidor requisitado Altemir Ferreira Pessoa, matrícula nº 01177, para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Posto de Atendimento no município de Tonantins da 47ª ZE/SAI, nível FC-1.

Estabelece a progressão do servidor Andreasa Sales Barbosa, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 8.868, matrícula nº 2.302.082, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI- B-8, a contar de 8 de janeiro de 2024.

Designa, ad referendum do Pleno deste Tribunal, os MM. Juízes Eleitorais: para presidir o Pleito de 2024 na capital, para atuarem na fiscalização da propaganda eleitoral bem como no processamento e julgamento das respectivas representações e reclamações, para atuar no processamento e julgamento das prestações de contas de campanhas eleitorais; e também designa o Juízo Eleitoral da 62ª ZE como responsável pelos feitos eleitorais relativos: ao registro de candidatura, ao registro de pesquisas eleitorais com representações e reclamações a elas pertinentes, às investigações judiciais eleitorais e à diplomação dos eleitos.

Cessa o art. 5º da Portaria TRE/AM nº 11/2024, e designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Danny Rodrigues Moraes, titular da Vara Única da Comarca de Ipixuna/AM, para responder pelo Juízo da 50ª ZE - Juruá/AM, até ulterior deliberação.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Homologa o resultado final do Processo Seletivo 2023, para Composição do Grupo de Apoio às Zonas Eleitorais do Interior (GAZE).

Constitui Comissão Especial de Credenciamento de Transporte para os cartórios eleitorais da 20ª ZE e 42ª ZE.

Estabelece a lotação do servidor Willys dos Santos Pinto, Analista Judiciário, do quadro permanente deste Tribunal, na Seção de Auditoria de Pessoal - SEAUP/COAUD, a contar de 11 de janeiro de 2024.

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM nº 1.092/2023, e designa o MM Juiz de Direito de Entrância Inicial Geildson de Souza Lima, titular da 23ª ZE - Careiro/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 51ª ZE - Presidente Figueiredo/AM, durante as férias da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Maria da Graça Giulietta Cardoso de Carvalho Starling, titular da referida Zona Eleitoral, no período 08.01.2024 a 12.02.2024.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa a servidora Aline Said Pessoa do Ó Silva, matrícula nº 2.302.025, lotada na Seção de Direitos Políticos/SEDP/CRE, para exercer no período de 15.01.2024 a 29.01.2024 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 10ª ZE-Fonte Boa/AM, nível FC-6, em substituição a servidora Mírian Ferreira de Lima, chefe titular.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Gonçalo Brandão de Sousa, titular da 10ª ZE - Fonte Boa/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 69ª ZE - Itamarati/AM, durante as folgas do titular o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Yuri Caminha Jorge, no período 22.01 A 26.01.2024.

Estabelece para o exercício financeiro do ano de 2024, o cronograma para elaboração de folha de pagamento, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Manoel Átila Araripe Autran Nunes, titular Da 19ª ZE - São Gabriel da Cachoeira/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 18ª ZE - Barcelos/AM, durante as férias da titular a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Tamiris Gualberto Figueiredo, no período 29.01.2024 a 09.02.2024.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Anderson Luiz Franco de Oliveira, titular do 1º Juizado Cível e Criminal da Comarca de Parintins/AM, para responder pelo Juízo da 14 ZE - Boca do Acre/AM, durante as folgas do titular o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Otávio Augusto Ferraro, nos dias 15, 16 e 19.02.2024; 25, 26 e 27.03.2024; 02, 03, 27, 28 e 29.05.2024.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Paulo José Benevides dos Santos, titular da 2ª Vara da Comarca de Maués/AM, para responder pelo Juízo da 5ª ZE - Maués/AM, durante as folgas da titular a MM. Juíza Andressa Piazzi da Silva, nos dias 07, 08, 09, 15 e 16.02.2024.

Concede o Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo e Gestão Pública, no percentual de 7,5 % (sete vírgula cinco por cento), à servidora Leda Maria Brito de Almeida, Analista Judiciário, NS-C-13.

Estabelece a lotação do servidor Fabio Rodrigo Oliveira Leite, Auxiliar Administrativo, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, ora a disposição deste TRE/AM, por meio do Ato de Disposição constante no Processo nº 2023.18911.18923.0.026967 - Departamento de Sistema de Gestão de Pessoas - DSGP/SEMAD /AM, na 31ª ZE - Manaus/AM, a contar de 9 de janeiro de 2024.

Estabelece a lotação da servidora Izoneide Leite dos Santos, Técnico Municipal /Assistente em Administração, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação de Manaus - SEMED, ora a disposição deste TRE/AM por meio da Portaria por Delegação nº 917/2023-GS - Gabinete do Secretário Municipal Chefe da Casa Civil, na 58ª ZE - Manaus/AM, a contar de 8 de janeiro de 2024.

Estabelece a lotação da servidora Gabriele Lima Silva, Assistente Técnico, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC/AM, ora a disposição deste TRE/AM por meio do Decreto de 21 de dezembro de 2023, na 59ª Zona Eleitoral - Manaus /AM, a contar de 9 de janeiro de 2024.

Dispensa e designa servidor, a contar de 1.01.2024, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 56ª Zona Eleitoral - Iranduba/AM, nível FC-01.

Fixa o quantitativo de residentes do Programa de Residência Jurídica deste Regional, como também o valor da bolsa-auxílio.

Estabelece a lotação do servidor Altemir Ferreira Pessoa, Agente Administrativo, do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Tonantins, ora a disposição deste TRE/AM por meio da Portaria nº 243, de 4 de dezembro de 2023 - GP-PMTNT, na 47ª ZE - Posto de Atendimento de Tonantins/AM, a contar de 8 de janeiro de 2024.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 630/2023, que concedeu o regime de teletrabalho ao servidor Marcos Freitas de Moraes, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula nº 2.301.771, lotado na Seção de Análise Técnico Processual - SEATEC, cujo novo período dar-se-á a contar de 1º/1/2024 até 30/6/2024.

Estabelece a lotação da servidora Valéria Pereira de Carvalho, Agente Administrativo, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM, ora a disposição deste TRE/AM por meio do Decreto de 28 de dezembro de 2023, na 32ª Zona Eleitoral - Manaus /AM, a contar de 8 de janeiro de 2024.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Otavio Augusto Ferraro, titular da 14ª ZE - Boca do Acre/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 26ª ZE - Barreirinha /AM, durante as folgas compensatórias do titular, no período de 22 a 26.01.2024; 28 e 29.02.2024; 01, 04, 05, 06 e 07.03.2024 e, nas férias regulamentares, no período de 29.01.2024 a 27.02.2024, do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Lucas Couto Bezerra, titular da referida ZE.

Designa os MM. Juízes de Direito de Entrância Inicial Diego Brum Legaspe Barbosa, titular da 1ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, e Pedro Ésio Correia de Oliveira, titular da 67ª ZE - Apuí/AM, para responderem pelo Juízo da 17ª ZE - Humaitá/AM, durante as férias do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Bruno Rafael Orsi, titular da referida Zona Eleitoral, nos períodos que especifica.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Edson Rosas Neto, titular da 36ª ZE - Tabatinga/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 42ª ZE - Atalaia do Norte/AM, durante as folgas compensatórias da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Jacinta Silva dos Santos, titular da referida ZE, nos dias 25 e 26.01.2024.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, visando a contratação de empresa de prestação de serviço técnico especializado em elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, destinado à reforma do imóvel que abriga o cartório eleitoral da 15ª ZE - Borba/AM.

Dispensa e designa, a contar de 11/12/2023, servidoras para as Funções Comissionadas de Chefe de Cartório e de Assistente I do Cartório da 9ª Zona Eleitoral - Tefé/AM.

Nomeia Junta Médica Oficial, que terá por atribuição a realização de perícia médica periódica em servidor(a) deste Tribunal, conforme Processo Eletrônico SEI nº 0013598-98.2023.6.04.0000.

Inclui os servidores relacionados, no plantão durante o recesso 2023/2024, e retifica o período de plantão dos servidores que especifica.

Determina a suspensão do regime de teletrabalho concedido para o servidor Leandro do Nascimento Ramos, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.302.062, lotado na Seção de Programação Financeira - SEPFIN/COFIN/SAO, para laborar em regime presencial no período de 20/12/2023 a 29/12/2023.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 669/2023, que concedeu o regime de teletrabalho ao servidor Fued Cavalcante Semen Filho, Analista Judiciário - Área Judiciária, Matrícula nº 2.301.689, lotado na 58ª Zona Eleitoral/Manaus, cujo novo período dar-se-á a contar de 1º/2/2024 até 31/7/2024.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 827/2023, que concedeu o regime de teletrabalho a servidora Waira Souza Criniti Aranha, Analista Judiciário - Área Judiciária, Matrícula 2.302.105, cujo novo período dar-se-á a contar de 21/2/2024 até 20/8/2024.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 615/2023, que concedeu o regime de teletrabalho à servidora Caroline de Araújo Teixeira Claro, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.803, lotada na Seção de Atenção à Saúde - SEAS/COMED/SGP, cujo novo período dar-se-á a contar de 19/1/2024 até 18/7/2024.

Torna sem efeito, parcialmente, a Portaria TRE/AM nº 1.137/2023.

Cessa os efeitos das Portarias TRE/AM nº 307/2020, nº 02/2022, nº 951/2023, e designa Juízes de Direito para exercerem a titularidade dos juízos da 22ª ZE - São Paulo de Olivença/AM e da 50ª ZE - Juruá/AM, e para responder pelo Juízo da 41ª ZE - Jutaí/AM durante o afastamento da titular.

Designa os servidores relacionados para atuarem como fiscais dos contratos de Aquisição de nº 35/2023 e nº 42/2023, firmados entre o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e a empresa Akiyama S.A. - Indústria E Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Sistemas, referente aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses.

Dispõe sobre uso do estacionamento do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial João Gabriel Cirelli Medeiros, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tefé/AM, para responder, pelo Juízo da 49ª Zona Eleitoral - Maraã/AM, durante as férias regulamentares da MM. Juíza de Direito de Entrância Final Andrea Jane Silva de Medeiros, titular da referida ZE, no período de 08.01.2024 a 06.02.2024.

Consolida Grupo de Trabalho para apoio às zonas eleitorais no trâmite dos processos judiciais pendentes, visando ao cumprimento da Meta nº 2 do CNJ.

Designa a servidora Olívia Eliane Lima da Silva, Secretária de Administração, Orçamento e Finanças, para exercer o cargo comissionado de Diretora-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 14.01 a 18.01.2024, em substituição a servidora Melissa Lavareda Ramos Nogueira.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a Aquisição de suíte de escritório colaborativa com ferramentas de produtividade, para atender às unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e com possibilidade de produção e colaboração em ambientes virtuais e em nuvem.

Estabelece a data limite para tratamento dos Processos ativos no Sistema de Processo Administrativo Digital (PAD), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).

Designa a servidora Ketulle Cristine Mota de Albuquerque, Assessora Jurídica da Presidência, para exercer o cargo comissionado de Diretora-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 08.01 a 13.01.2024, 19.01 a 26.01.2024 e 29.01.2024, em substituição a servidora Melissa Lavareda Ramos Nogueira.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.