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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 300, DE 15 DE ABRIL DE 2024

Designa o Juiz de Direito de Entrância Inicial David Nicollas Vieira Lins, titular da 45ª ZE - Guajará/AM, para responder, cumulativamente pelo juízo da 11ª ZE - Eirunepé/AM, durante as folgas compensatórias da Juíza de Direito de Entrância Inicial Rebecca Ailen Nogueira Vieira Aufiero, titular da referida ZE, nos períodos de 06 a 10.05.2024, 13 a 17.05.2024 e 20 a 21.05.2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0006135-71.2024.6.04.0000.

RESOLVE:

Fica designado do MM Juiz de Direito de Entrância Inicial DAVID NICOLLAS VIEIRA LINS, titular da 45ª ZE - Guajará/AM, para responder, cumulativamente pelo juízo da 11ª ZE - Eirunepé/AM, durante as folgas compensatórias da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial REBECCA AILEN NOGUEIRA VIEIRA AUFIERO, titular da referida ZE, nos períodos de 06 a 10.05.2024, 13 a 17.05.2024 e 20 a 21.05.2024.

(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 65, de 18.04.2024, p. 4.