Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 310, DE 18 DE ABRIL DE 2024

Designa, a contar do dia 05.04.2024, o servidor Ednaldo Helano Marques Vasconcelos, Assistente Administrativo, requisitado da Prefeitura Municipal de Guajará, para a Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 45ª Zona Eleitoral - Guajará/AM, nível FC-01.

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997,

CONSIDERANDO o SEI n. 0006141-40.2024.6.04.0045,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, a contar do dia 05.04.2024, o servidor EDNALDO HELANO MARQUES VASCONCELOS, Assistente Administrativo, requisitado da Prefeitura Municipal de Guajará, para a Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 45ª Zona Eleitoral - Guajará/AM, nível FC-01.

§1º Na condição de interino, a contar de 05.04.2024 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 68, de 24.04.2024, p. 3.