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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 211, DE 15 DE MARÇO DE 2024

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017, publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: RAINIER DA SILVA CARVALHO
Unidade: Cartório Eleitoral da 36ª ZE/Tabatinga
Período (s): 15.03 a 25.03.2024
Titular: JOSEMIAS NASCIMENTO DA SILVA
Ato de indicação: SEI nº 0003524-37.2024.6.04.0036

II - Substituto: ODAIR PEREIRA VILAÇA
Unidade: Cartório Eleitoral da 44ª ZE/Pauiní
Período (s): 06.03 a 15.03.2024; 18.03 a 27.03.2024
Titular: MARCOS MACHADO DA SILVA
Ato de indicação: SEI nº 0003213-22.2024.6.04.0044

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 47, de 20.03.2024, p. 2.