PORTARIA Nº 183, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto na Portaria TRE/AM nº 655/2022, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 1º do mencionado diploma normativo,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ANTONIO COSTA RIBEIRO
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio
Nível: FC-6
Período (s): 15.02 a 29.09.2024
Titular: JOSE RIBAMAR ROCHA DOS SANTOS
Ato de indicação: SEI Nº 0002681-83.2024.6.04.0000

II - Substituto: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES XIMENES
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Aquisições e Patrimônio
Nível: CJ-2
Período (s): 17.03 a 22.03.2024
Titular: TAINA DA SILVA BORGES
Ato de indicação: SEI Nº 0003032-56.2024.6.04.0000

III - Substituto: CARMEN LUCIA DE ANDRADE MAGALHAES COSTA
Função/Cargo a substituir: Secretário Judiciário
Nível: CJ-3
Período (s): 04.03 a 07.03.2024
Titular: ALMIR LOPES DA SILVA
Ato de indicação: SEI Nº 0002704-29.2024.6.04.0000

IV - Substituto: CASSIA MARIA DAS CHAGAS MERKLEIN
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Procedimentos Cartorários e Disciplinar
Nível: FC-6
Período (s): 04.03 a 07.03.2024
Titular: MARISSIE DE OLIVEIRA NINA
Ato de indicação: SEI Nº 0003060-24.2024.6.04.0000

V - Substituto: FABIO DA SILVA VIEIRA
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Pessoal
Nível: CJ-2
Período (s): 22.02 a 23.02.2024
Titular: LUNA MARIA ARAUJO FERREIRA
Ato de indicação: SEI Nº 0002526-80.2024.6.04.0000

VI - Substituto: GETULIO SERGIO CAVALCANTI JUNIOR
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Aquisições e Patrimônio
Nível: CJ-2
Período (s): 03.03 a 16.03.2024
Titular: TAINA DA SILVA BORGES
Ato de indicação: SEI Nº 0003028-19.2024.6.04.0000

VII - Substituto: GUILHERME DE BRITO CARNEIRO
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Gestão de Sistemas
Nível: FC-6
Período (s): 08.01 a 12.01.2024 e 18.02 a 02.03.2024
Titular: ALEXANDRE DA SILVA MARQUES
Ato de indicação: SEI Nº 0002708-66.2024.6.04.0000 / 0002924-27.2024.6.04.0000

VIII - Substituto: JANDER ASSIS VALENTE
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Desenvolvimento de Sistemas
Nível: FC-6
Período (s): 18.02 a 02.03.2024
Titular: MOACIR MORAES VIANA
Ato de indicação: SEI Nº 0002924-27.2024.6.04.0000

IX - Substituto: JOSE RIBAMAR ROCHA DOS SANTOS
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Aquisições e Patrimônio
Nível: CJ-2
Período (s): 23.03 a 1º.04.2024
Titular: TAINA DA SILVA BORGES
Ato de indicação: SEI Nº 0003033-41.2024.6.04.0000

X - Substituto: LUCIANA DE FATIMA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA PEIXOTO
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Análise Técnico-Processual
Nível: FC-6
Período (s): 04.03 a 26.03.2024
Titular: MARIENE SOARES PESSOA LINHARES
Ato de indicação: SEI Nº 0003058-54.2024.6.04.0000

XI - Substituto: LUNA MARIA ARAUJO FERREIRA
Função/Cargo a substituir: Secretária de Gestão de Pessoas
Nível: CJ-3
Período (s): 26.02 a 1º 03.2024
Titular: EVELYN ACORDI MAKAREM
Ato de indicação: SEI Nº 0002583-98.2024.6.04.0000

XII - Substituto: WILLIAM SZLACHTA
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Transportes
Nível: FC-6
Período (s): 27.02 a 11.03.2024
Titular: EDUARDO CARIOCA CRUZ
Ato de indicação: SEI Nº 0002614-21.2024.6.04.0000

Art. 2ª TORNAR SEM EFEITO o disposto no inciso XIII do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 124/2024.

Art. 3ª ALTERAR o disposto no inciso V do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 124/2024, para:

Onde se lê:
"V - Substituto: FABIANA PENAFORT RIBEIRO FERNANDES
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Supervisão e Orientação
Nível: CJ-2
Período (s): 15.02 a 26.02.2024
Titular: CYNTHIA EDWARDS MOUTA
Ato de indicação: SEI Nº 0001962-04.2024.6.04.0000"

Leia-se:
V - Substituto: FABIANA PENAFORT RIBEIRO FERNANDES
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Supervisão e Orientação
Nível: CJ-2
Período (s): 15.02 a 25.02.2024
Titular: CYNTHIA EDWARDS MOUTA
Ato de indicação: SEI Nº 0001962-04.2024.6.04.0000 / 0002650-63.2024.6.04.0000

Art. 4ª ALTERAR o disposto no inciso VI do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 148/2024, para:

Onde se lê:
"VI - Substituto: EDREI FABRICIO DE SOUZA
Função/Cargo a substituir: Chefe do Núcleo de Governança e Gestão - STI
Nível: FC-6
Período (s): 16.02 a 31.03.2024
Titular: RODRIGO PINTO DE CARVALHO
Ato de indicação: SEI Nº 0002225-36.2024.6.04.0000"

Leia-se:
VI - Substituto: EDREI FABRICIO DE SOUZA
Função/Cargo a substituir: Chefe do Núcleo de Governança e Gestão - STI
Nível: FC-6
Período (s): 16.02 a 22.02.24; 24.02 a 25.02.24 e 29.02 a 31.03.24
Titular: RODRIGO PINTO DE CARVALHO
Ato de indicação: SEI Nº 0002225-36.2024.6.04.0000 / 0002713-88.2024.6.04.0000

Onde se lê:
"VI - Substituto: EDREI FABRICIO DE SOUZA
Função/Cargo a substituir: Chefe do Núcleo de Governança e Gestão - STI
Nível: FC-6
Período (s): 16.02 a 22.02.24; 24.02 a 25.02.24 e 29.02 a 31.03.24
Titular: RODRIGO PINTO DE CARVALHO
Ato de indicação: SEI Nº 0002225-36.2024.6.04.0000 / 0002713-88.2024.6.04.0000"

Leia-se:
"VI - Substituto: EDREI FABRICIO DE SOUZA
Função/Cargo a substituir: Chefe do Núcleo de Governança e Gestão - STI
Nível: FC-6
Período (s): 16.02 a 22.02.24; 24.02 a 25.02.24 e 29.02.24 a 20.03.24 e 26.03.24 a 31.03.24
Titular: RODRIGO PINTO DE CARVALHO
Ato de indicação: SEI Nº 0002225-36.2024.6.04.0000 / 0002713-88.2024.6.04.0000"

(Redação do disposto no art. 4º alterada pela Portaria n. 267/2024)

Art. 5ª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA
Diretora-Geral do TRE/AM