PORTARIA Nº 1.139, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2024.

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0010199-27.2024.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º Fica designado o Exmo. Dr. ANDRÉ LUIZ MUQUY, que ora responde pelo juízo da 8ª ZE - Coari/AM, para responder, cumulativamente, pelo juízo da 49ª Zona Eleitoral - Maraã/AM, durante as folgas compensatórias da Exma. Dra. NAIA MOREIRA YAMAMURA, Juíza que responde pela referida ZE, no período de 16 a 19/12/2024.

(Assinatura Eletrônica)

Desembargador João de Jesus Abdala Simões
Presidente do TRE/AM