PORTARIA Nº 989, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando despacho da Diretoria-Geral (documento SEI nº 0000312953) e de acordo com as indicações constantes no Processo Eletrônico - SEI nº 0005455-26.2024.6.04.0020,

RESOLVE:

Art. 1º Fica constituído Grupo de Trabalho responsável em revisar e atualizar as normas relativas à concessão de diárias no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, com o objetivo de garantir clareza e adequação às necessidades operacionais do órgão, conforme determinado no despacho da Diretoria-Geral, documento SEI nº 0000312953.

Art. 2º Designa os servidores e as servidoras infra nominados (as) para, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação, comporem o Grupo referido no artigo anterior, tendo como coordenador o primeiro integrante a seguir:

I - Jonas Abiyah Rosa Silva Apurina, lotado na Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral - ASJUR/DG (Coordenador do GT);
II - Marcos Freitas de Moraes, lotado na Seção de Análise Técnico-Processual - SEATEC/COPES /SGP;
III - Fredson Lima Cavalcante, lotado na Seção de Planejamento e Logística - SEPLOG/COCEL /SGP; e
IV - Danna Michelle Gordiano Valente, lotada no Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento - GABSAO/SAO.

Art. 3º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do término do período eleitoral, para conclusão dos respectivos trabalhos.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM