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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 88, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Romulo Garcia Barros Silva, titular da 9ª ZE - Tefé/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 36ª ZE - Tabatinga/AM, durante as folgas compensatórias do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Edson Rosas Neto, titular da referida ZE, no período de 29.01.2024 a 02.02.2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Regimento Interno do TRE/AM, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0001321-16.2024.6.04.0000.

RESOLVE:

Fica designado o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial ROMULO GARCIA BARROS SILVA, titular da 9ª ZE - Tefé/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 36ª ZE - Tabatinga/AM, durante as folgas compensatórias do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial EDSON ROSAS NETO, titular da referida ZE, no período de 29.01.2024 a 02.02.2024.

(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 23, de 07.02.2024, p. 2.