Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 471, DE 24 DE MAIO DE 2024
Designa a Juíza de Direito de Entrância Inicial Joseilda Pereira Pinheiro, titular da 03ª ZE - Itacoatiara/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 29ª ZE - Novo Aripuanã/AM, durante as férias regulamentares da Juíza de Direito de Entrância Inicial Naia Moreira Yamamura, titular da referida ZE, nos dias 03 a 12/06/2024.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Regimento Interno do TRE/AM, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0008253-20.2024.6.04.0000.
RESOLVE:
Fica Designada a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial JOSEILDA PEREIRA PINHEIRO, titular da 03ª ZE - Itacoatiara/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 29ª ZE - Novo Aripuanã/AM, durante as férias regulamentares da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial NAIA MOREIRA YAMAMURA, titular da referida ZE, nos dias 03 a 12/06/2024.
(Assinatura Eletrônica)
Desembargador João de Jesus Abdala Simões
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 95, de 04.06.2024, p. 5.