PORTARIA Nº 748, DE 26 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno, com fundamento no art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997.

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII do Regimento Interno, com fundamento no art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, a contar de 22.7.2024, os servidores abaixo elencados:

I - MOISES MACIEL DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301852, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Expedição e Protocolo - SEEXP/CADS/SAO, nível FC- 2.

II - RODRIGO DOMINGUES MATOS, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301833, para a Função Comissionada de Assistente IV do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas - GABSGP/SGP, nível FC-4, lotando-o na referida unidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM