PORTARIA Nº 1.190, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando a Resolução TRE/AM n° 01/2020, que dispõe sobre normas relativas ao funcionamento e administração da Central de Atendimento ao Eleitor (CATE), no município de Manaus/AM, bem como a competência conferida à 70ª Zona Eleitoral para o exercício de 2025, com indicações oriundas das serventias eleitorais da capital, constantes no Processo Eletrônico SEI nº 0020165- 95.2024.6.04.0070,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os servidores constantes do Anexo I deste Ato para, sob a administração da 70ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, para atuarem na Central de Atendimento ao Eleitor (CATE), nos períodos indicados pelas demais Zonas Eleitorais da Capital.

Art. 2º Fica determinado, em caso de ausência de servidor designado, constante no Anexo I desta Portaria, que o Chefe de Cartório da Zona Eleitoral correspondente providencie a respectiva substituição, incontinenti, para que não comprometa os trabalhos da Central de Atendimento ao Eleitor (CATE).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Assinado eletronicamente conf. Lei nº 11.419/2006)

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM

ANEXO I

Escala de Atendimento - CATE/2025 Período: 7.1.2025 a 19.12.2025