PORTARIA Nº 118, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Regimento Interno do TRE/AM, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0000391-95.2024.6.04.0000.

RESOLVE:

Tornar sem efeito a Portaria TRE nº 36, de 11 de janeiro de 2024, que designou o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial PAULO JOSÉ BENEVIDES DOS SANTOS, titular da 2ª Vara da Comarca de Maués/AM, para responder pelo Juízo da 5ª ZE - Maués/AM, durante as folgas da titular a MM. Juíza ANDRESSA PIAZZI DA SILVA, nos dias 07, 08, 09, 15 e 16.02.2024.

(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM