PORTARIA Nº 1.097, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0009403-36.2024.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º Fica designado do MM Juiz de Direito de Entrância Inicial DANNY RODRIGUES MORAES, titular da 50ª ZE - Juruá/AM, para responder, cumulativamente pelo juízo da 45ª ZE - Guajará/AM, durante as férias regulamentares do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial DAVID NICOLLAS VIEIRA LINS, titular da referida ZE, no período de 18 e 19/11/2024; e 21/11 e 22/11/2024.

(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM