PORTARIA Nº 368, DE 6 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Regimento Interno do TRE/AM, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0007362-96.2024.6.04.0000.

RESOLVE:

Fica designado o MM. Juiz de Direito de Entrância Final DIÓGENES VIDAL PESSOA NETO, Titular da 65ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 58ª ZE - Manaus /AM, durante as férias regulamentares do titular MM. Juiz de Direito de Entrância Final ROSSELBERTO HIMENES, titular da referida Zona Eleitoral, no período de 14/05/2024 a 16/06 /2024.

(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM