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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 1.154, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

Aprova a Escala de Plantão para o recesso forense 2024/2025 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no período de 20 de dezembro de 2024 a 06 de janeiro de 2025.

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o recesso forense insculpido no art. 62, I, da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966 c/c Decreto Lei nº 8.282, de 5 de dezembro de 1945 e Resolução TSE nº 18.154, de 14 de maio de 1992;

CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº 08, de 29 de dezembro de 2005 c/c a Resolução TJ/AM nº 14, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre o feriado no Tribunal de Justiça do Amazonas no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro;

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 22.901, de 12 de agosto de 2008, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral, alterada pela Resolução TSE nº 23.629, de 27 de agosto de 2020.

CONSIDERANDO a Portaria TRE/AM nº 1.110, de 22 de novembro de 2024, que institui o plantão judicial nas Zonas Eleitorais da Capital;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.111, de 22 de novembro de 2024, que institui o plantão judicial nas Zonas Eleitorais do Interior;

CONSIDERANDO o teor do SEI nº 0018950-03.2024.6.04.0000, RESOLVE:

Art. 1º APROVAR a Escala de Plantão para o recesso forense 2024/2025 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no período de 20 de dezembro de 2024 a 06 de janeiro de 2025, conforme anexo.

Parágrafo único. A prestação do serviço extraordinário, que trata o caput, atenderá as necessidades consideradas imprescindíveis e inadiáveis, afastada a possibilidade de plantão nas unidades e a realização de trabalho ordinário e rotineiro.

Art. 2º. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, durante o recesso forense, funcionará em regime de plantão, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 13 h.

1º. A jornada de trabalho nesse período será considerada como serviço extraordinário, a ser retribuída mediante folgas compensatórias ou em pecúnia, a critério da Diretora-Geral, observada a disponibilidade orçamentária, até o limite máximo de 5 (cinco) horas diárias ininterruptas.

2º. As horas laboradas, durante o recesso forense, serão consignadas com acréscimo de 100% (cem por cento), observados os limites fixados no § 1° acima.

3º. A jornada de trabalho, durante o recesso, será realizada de forma presencial e o cômputo do serviço realizado, por meio do registro das horas no módulo frequência nacional, de acordo com os limites fixados nesta Portaria.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Assinado eletronicamente conf. Lei nº 11.419/2006)

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM

ANEXO

PRESIDÊNCIA

SIGLA

SERVIDOR

20/dez

23/dez

24/dez

26/dez

27/dez

30/dez

31/dez

02/jan

03/jan

06/jan

ASPRES

ISABELA DOMINIAK SOARES

 

 

 

 

 

X

X

X

X

X

ASPRES

MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES FERREIRA JÚNIOR

X

X

X

X

X

 

 

 

 

 

GABPRES

CARLA REGINA DAS NEVES MONTEMURRO LEAL

X

X

X

X

X

 

 

 

 

 

GABPRES

MARCO AUGUSTO DA SILVA E SOUZA

 

 

 

 

 

X

X

X

X

X

GABPRES

CRISTINE CAVALCANTI GOMES MENEZES

X

X

X

 

 

 

 

 

 

 

GPJ

RICARDO WILLIAM CASTRO COSTA

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

GPJ

MISONEY BASTOS DA SILVA

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

AGG

FABIO ROBERTO GARCIA NUNES

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

OUV

SYLVIA REBECA RIBEIRO HORTÊNCIO

X

X

X

X

X

 

 

 

 

 

OUV

WALDENEI FROS CORREA

 

 

 

 

 

X

X

X

X

X

OUVM

CLAUDIA DE TOMAZ DE SALIGNAC E SOUZA

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

COAUD

LEVINDO MIRANDA SOUZA

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

SEAUP

MARIA FABIANA DA COSTA RODRIGUES

X

X

X

X

X

X

X

 

 

X

SEAUP

ANTÔNIO CARLOS DE CASTRO MOREIRA

X

X

X

 

 

 

 

X

X

 

SEAUP

WILLYS DOS SANTOS PINTO

X

X

X

X

X

X

X

 

 

 

SEAUD

WILLIAM GUIMARÃES BENTES

X

X

X

X

X

X

X

 

 

 

SEAUD

MAYARA MERCÊS CAVALCANTE GOMES DE SÁ

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

SEAUG

PEDRO CÉSAR DA SILVA BATISTA

X

X

X

 

 

 

 

X

X

 

SEAUG

SEVERA ROMANA DA SILVA SAMPAIO

 

 

 

X

X

X

X

 

 

X

NUFORUM

RAILSON LEITE BRASIL

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

NUFORUM

MÔNICA DE OLIVEIRA ANDRADE

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

EJE

MARCELA CRISTINA GOMES DOS ANJOS

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

CORREGEDORIA

SIGLA

SERVIDOR

20/dez

23/dez

24/dez

26/dez

27/dez

30/dez

31/dez

02/jan

03/jan

06/jan

CSORI

IVAN CARNEIRO VIEIRA JÚNIOR

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

GABCRE

MAYARA SANTOS DE CARVALHO

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

SEIC

LUNA MARIA ARAÚJO FERREIRA

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

SEIC

EDILENE SANTOS DE RESENDE

X

X

 

 

 

 

 

 

 

 

SEDP

FABIANA PENAFORT RIBEIRO FERNANDES

X

X

X

X

X

X

X

 

 

 

SEPC

FABIOLA PAES BARRETO FERREIRA D’ALMEIDA

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

SEPC

MARISSIE DE OLIVEIRA NINA

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

ASCRE

KETULLE CRISTINE MOTA DE ALBUQUERQUE

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

NAZE

LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZA

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

DIRETORIA-GERAL

SIGLA

SERVIDOR

20/dez

23/dez

24/dez

26/dez

27/dez

30/dez

31/dez

02/jan

03/jan

06/jan

SETRIB

JÚLIO BRIGLIA MARQUES

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

GABDG

HUGO CESAR LINDOLFO GOMES

X

X

X

 

 

 

 

 

 

 

GABDG

MARIA GORETTE CASTRO DA COSTA

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

GABDG

ALINE SAID PESSOA DO Ó SILVA

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

ASJUR

MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

ASJUR

JONAS ABIYAB ROSA SILVA APURINA

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

ASJUR

MARCO ANTÔNIO BARBOSA RIBEIRO

X

X

X

X

X

 

 

 

 

 

ASJUR

JASPER JULIANO PARDIM NASCIMENTO

 

 

 

 

 

X

X

X

X

X

CEMEB

OSMARINO RODRIGUES VALCÁCIO JÚNIOR

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

CEMEB

MARILZA MOREIRA DA SILVA

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

CEMEB

HUGUETTE SAUNDERS FERNANDES SANTOS

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

LIODS

JOÃO CARLOS CARVALHO CORREA

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

NSA

MARTA BITTENCOURT VIEIRA

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

NSA

PAULO CEZAR MARQUES GUSMÃO

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

ASJUR

JASPER JULIANO PARDIM NASCIMENTO

X

X

X

X

X

ASJUR

MARCO ANTÔNIO BARBOSA RIBEIRO

X

X

X

X

X

 

SECRETARIA  DE  TECNOLOGIA DA  INFORMAÇÃO

 

SIGLA

SERVIDOR

20/dez

23/dez

24/dez

26/dez

27/dez

30/dez

31/dez

02/jan

03/jan

06/jan

STI

LEANDRO NASCIMENTO SIMÃO FILHO

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

GABSTI

GERMAINE MARTINS DE SOUZA

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

COINF

EINAUDE ORAN BARROS DE MENEZES

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

NSI

RUBENS ANTONIO PINTO SOARES

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

SEINF

MICHAEL DE SOUZA CRUZ

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

SESOP

EDUARDO CARIOCA CRUZ

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

SEGES

ALEXANDRE DA SILVA MARQUES

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

CSCOR

RICARDO PEREIRA DE MENDONÇA JUNIOR

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

SEBD

MARCELO DE JESUS FERREIRA

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

SEDES

JANDER ASSIS VALENTE

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

COCEL

MARCELO JÓDSON SUSSUARANA LIRA

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

SECAD

OSINALDO VIEIRA CARDOSO

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

SEPLOG

FREDSON LIMA CAVALCANTE

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

NGGSTI

RODRIGO PINTO DE CARVALHO

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

SECRETARIA  DE  GESTÃO  DE PESSOAS

SIGLA

SERVIDOR

20/dez

23/dez

24/dez

26/dez

27/dez

30/dez

31/dez

02/jan

03/jan

06/jan

SGP

ELCICLÉIA TEREZINHA NEVES MEDELLA

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

GABSGP

KEYLA MAR NASCIMENTO

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

GABSGP

CINTIA VALÉRIO DE OLIVEIRA PINTO

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

COMED

CARMEN LÚCIA DE ANDRADE MAGALHÃES COSTA

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

SEAD

ALEX WILLIAMS COSTA DA SILVEIRA

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

SEAD

IVANI NAKAI REGO BARROS

X

X

X

X

X

 

 

 

 

 

SEAS

VALDSON ANDRÉ RIBEIRO

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

SEAS

EDUARDO ALVES CARLOS

 

X

X

X

X

X

 

 

 

 

SEAS

MARIA DO SOCORRO SOARES DA CUNHA

 

X

X

X

X

X

 

 

 

 

COEDE

CAMILA CALIXTO CORREA

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

SEGED

JULIANA MARIA DE SOUZA MODA

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

SEGED

GRACILENE LIMA CAVALCANTE

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

COPES

REBECCA LUCAS CAMILO SUANO LOUREIRO

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

SEREF

RODRIGO MENEZES PAWLIKOWSKI

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

SEREF

ELLEN REGINA DA SILVA LOBATO

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

SEPAG

ABRAÃO DE MESQUITA FARIAS

X

X

X

SEPAG

FÁBIO DA SILVA VIEIRA

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

SEPAG

FRANCISCO CÉSAR DA SILVA PEREIRA

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

SEBEN

MARCIA REGINA MOLDES FRANÇA

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

SEATEC

MARIENE SOARES PESSOA LINHARES

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

SEATEC

LUCIANA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA PEIXOTO

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

SEDID

FLÁVIA DEZIDERIO CHAVES SOUZA

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

SEDID

MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA NEGREIROS

X

X

X

X

X

SERAE

NAIRA TAINÁ GARCIA BARROSO

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

SERAE

RODRIGO DOMINGUES MATOS

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

NGGSGP

CELSO SATOSHI FERREIRA YAMAGUCHI

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

COEDE

CRISTIANE CORREA VIANA DE SOUZA

X

X

X

X

X

X

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,  ORÇAMENTO  E  FINANÇAS

SIGLA

SERVIDOR

20/dez

23/dez

24/dez

26/dez

27/dez

30/dez

31/dez

02/jan

03/jan

06/jan

SAO

CLAUDIO MARCIO PINTO NEDER

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

GABSAO

ELIANNE ANDREA MORAIS DE OLIVEIRA

X

X

 

 

 

X

X

X

X

X

GABSAO

DANNA MICHELLE GORDIANO VALENTE

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

GABSAO

LUCAS CARLON DE CARVALHO

X

X

X

X

X

X

 

 

 

 

NGGSAO

JOSENILDO PEREIRA SOARES

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

CAPAT

MARIA LUIZA MIRANDA TRINDADE FREITAS

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

SEALM

ANTÔNIO COSTA RIBEIRO

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

SEPAT

JOSÉ RIBAMAR ROCHA DOS SANTOS

 

 

 

X

X

X

X

 

X

X

SEPAT

LEONISE MARIA DE AQUINO LEDO DE MELO

X

X

X

 

 

 

 

X

 

 

SECOE

JOÃO CARLOS DRESSLER PONTILHÃO

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

SELIC

ALDO ANÍSIO PEREIRA DE FRANÇA

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

SEAQ

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES XIMENES

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

CADS

JOSÉ OCICLEIO DE MELO

X

X

X

x

X

X

X

X

X

X

SESEP

RANIERE CORDEIRO MARTINS

 

 

 

 

 

X

X

X

X

X

SESEP

NAHUM CORREA FARFAN

X

X

X

X

X

 

 

 

 

 

SEOP

LUCIANO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE

X

X

X

X

X

 

 

 

 

 

SEOP

LUIZ ANDRÉ DOS SANTOS PINHEIRO

 

 

 

 

 

X

X

X

X

X

SETRAN

ELÔNGIO MOREIRA DOS SANTOS JÚNIOR

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

SEEXP

MOISES MACIEL DO NASCIMENTO

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

COFIN

BARBARA LIMA TAVARES DE ALMEIDA

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

SEGEOR

ROSINELE SARAIVA SOARES

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

SEGEOR

NILCILENE MODESTO DE MELO

X

X

X

X

X

X

X

 

 

 

SEPFIN

ADEMIR DA SILVA VALENTIM

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

SEPFIN

JAMILLE DIB BOTTON

X

X

X

X

X

X

X

 

 

 

SECONT

KLEYCIANE INÊS DE BRITO RAMOS

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

SECONT

DAYSE DIAS SILVA E COSTA

X

X

X

X

X

X

X

 

 

 

SEFIN

WILSON DE OLIVEIRA BASTOS FILHO

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

SEFIN

MARIA DA CONCEIÇÃO VITÓRIO GUIMARÃES

X

X

X

X

X

X

X

SEFIN

VALCIMARA DE ALMEIDA CAVALCANTE

X

X

X

X

X

X

X

SECRETÁRIA  JUDICIÁRIA

SIGLA

SERVIDOR

20/dez

23/dez

24/dez

26/dez

27/dez

30/dez

31/dez

02/jan

03/jan

06/jan

GABSJD

SALETE GOMES ARAÚJO

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

GABSJD

MARCIA CRISTINA SANTOS DOS REIS

 

 

 

 

 

X

X

X

X

X

SEPROC 2

BRUNO CASTRO VAZ

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

SEPROC 1

ALMIR LOPES DA SILVA

 

 

X

X

X

X

X

X

X

X

SEPROC 1

IRLANE MARIA FERREIRA DE ANDRADE

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

SPLEN

ALBERT DA SILVA PEIXOTO

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

SEAJUR

IRACEMA DE CÁSSIA DA SILVA NEGREIROS

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

CPRO

WESLEY SIRLAM LIMA DE AGUIAR

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

SEADIP

ANDRÉ DA SILVA PESSOA

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

SECEP

JOSÉ MARIO CHAVES GOMES DE OLIVEIRA

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

SECEP

RINALDO PAES GUIMARÃES

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

SECEP

MIRTES JANE FÉLIX MARTINS

X

X

X

X

X

 

 

 

 

 

SECEP

SEVERINO GURGEL MEDEIROS JUNIOR

X

X

 

X

X

X

X

X

X

X

SEAJUR

LEANDRO VALENTE DE LIMA

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

PLENÁRIO

SIGLA

SERVIDOR

20/dez

23/dez

24/dez

26/dez

27/dez

30/dez

31/dez

02/jan

03/jan

06/jan

GABM2

DEOMÁRCIO REIS DA SILVA

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

GABJF

ROBÉRIO MOREIRA BORGES

X

X

X

X

X

 

 

 

 

 

ZONAS  ELEITORAIS  CAPITAL E  INTERIOR

SIGLA

SERVIDOR

20/dez

23/dez

24/dez

26/dez

27/dez

30/dez

31/dez

02/jan

03/jan

06/jan

70ª ZE

RAIMUNDO DE AQUINO SOUZA

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

70ª ZE

SAULO LIMA DE NORONHA

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

1ª ZE

GLAUCIA CRISTINA BULCÃO DA SILVA

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

1ª ZE

LUCAS DA COSTA SANTOS

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

2ª ZE

RUY WANDERLEY DE CARVALHO LOPES

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

2ª ZE

JOSELITO ALVES DE SOUZA

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

31ª ZE

JANILTON DIAS SANTANA

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

31ª ZE

TATIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

32ª ZE

KIM SALES DA SILVA

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

32ª ZE

THAINES JACOB ROCHA

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

37ª ZE

FRANK RUIZ RIBEIRO DE FREITAS

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

37ª ZE

MITZI SOCORRO BRAULE PINTO DE MELO

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

40ª ZE

JOSÉ IRAN DOS SANTOS BRITO

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

40ª ZE

MAX WILLIAM GOMES DE OLIVEIRA

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

58ª ZE

LUIZ CARAM ABRAHIM JÚNIOR

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58ª ZE

IZONEIDE LEITE DOS SANTOS

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59ª ZE

THIAGO MARQUES FONSECA

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59ª ZE

VALQUIMAR CLETO SOARES

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62ª ZE

JOSÉ EISENHOWER DE SOUSA DIAS

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62ª ZE

NATHALIA DE ALBUERQUE PAIVA

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63ª ZE

CLAIR OLIVEIRA CAMPOS

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63ª ZE

AFONSO LOPES DAS GRAÇAS

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65ª ZE

CARLOS JOSÉ FERREIRA DE AMORIM

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65ª ZE

RICARDO LINCOLN DA SILVA MAIA

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04ª ZE

ANTÔNIO MARIANO SILVA

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04ª ZE

MARIVALDO LIMA CHAVES

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18ª ZE

FERDINAN SIMEÃO DOS SANTOS

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18ª ZE

MARCOS FARIAS DE ARAÚJO

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23ª ZE

RAYLSO NAHIM PEREIRA

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23ª ZE

ALCEMIR MENEZES MEDEIROS

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33ª ZE

JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA

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33ªZE

HERON BEZERRA BRANDÃO

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38ª ZE

AGUINALDO MANGABEIRA DO NASCIMENTO

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38ª ZE

ILQUIAS BRITO FEITOZA

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60ª ZE

AMILTON RODRIGUES BRAGA

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69ª ZE

ELIZENI FERREIRA MOTA

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68ª ZE

ELISBETE ARAÚJO DA SILVA

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68ª ZE

SYLVIA MARA PEREIRA MACIEL

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Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, nº 324, de 13.12.2024, p. 2.

Inclusão de servidores - vide Portaria TRE-AM Nº 1.195 DE 23/12/2024.