PORTARIA Nº 372, DE 3 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLIV, do Regimento Interno e com fundamento nos artigos 9º, inciso II e 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10.12.1997, e considerando o SEI n.º 0007260-74.2024.6.04.0000,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 13.05.2024, os servidores a seguir relacionados:

I - ALINE SAID PESSOA DO O SILVA, Técnico Judiciário, matrícula n.º 2302025, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Direitos Políticos - SEDP/CSORI/CRE, nível FC-2.

II - EDILENE SANTOS DE RESENDE, Analista Judiciário, matrícula n.º 2302070, da Função Comissionada de Assistente II do Núcleo de Apoio às Zonas Eleitorais - NAZE/CRE, nível FC-2.

III - FABIANA PENAFORT RIBEIRO FERNANDES, Técnico Judiciário, matrícula n.º 2301681, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Direitos Políticos - SEDP/CSORI/CRE, nível FC-6.

IV - HERNAN BATALHA GONÇALES, Técnico Judiciário, matrícula n.º 2301736, da Função Comissionada de Chefe do Núcleo de Apoio às Zonas Eleitorais - NAZE/CRE, nível FC-6.

V - IRACEMA DE CASSIA DA SILVA NEGREIROS, Analista Judiciário, matrícula n.º 2301744, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Inspeções e Correições - SEIC/CSORI/CRE, nível FC-6.

VI - KELLY TORRES DIAS SIQUEIRA, Analista Judiciário, cedida da Justiça Federal de 1º Grau- Seção Judiciária do AM, matrícula n.º 1174, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Procedimentos Cartorários e Disciplinar - SEPC/CSORI/CRE, nível FC-2.

VII - LEONISE MARIA DE AQUINO LEDO DE MELO, Técnico Judiciário, matrícula n.º 2301605, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Inspeções e Correições - SEIC/CSORI/CRE, nível FC-2.

VIII - MARCOS ANTONIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR, Analista Judiciário, matrícula n.º 2301949, da Função Comissionada de Assistente VI da Assessoria Jurídica da Corregedoria - ASCRE/CRE, nível FC-6.

IX - MARISSIE DE OLIVEIRA NINA, Analista Judiciário, matrícula n.º 2301724, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Procedimentos Cartorários e Disciplinar - SEPC/CSORI /CRE, nível FC-6.

Art. 2º DESIGNAR, a contar de 13.05.2024, os servidores abaixo elencados, lotando-os nas respectivas unidades:

I - EDILENE SANTOS DE RESENDE, Analista Judiciário, matrícula n.º 2302070, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Inspeções e Correições - SEIC/CSORI/CRE, nível FC- 2.

II - FABIANA PENAFORT RIBEIRO FERNANDES, Técnico Judiciário, matrícula n.º 2301681, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Direitos Políticos - SEDP/CSORI/CRE, nível FC-2.

III - FABIOLA PAES BARRETO FERREIRA D'ALMEIDA, Analista Judiciário, matrícula n.º 2301770, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Procedimentos Cartorários e Disciplinar - SEPC/CSORI/CRE, nível FC-6.

IV - HERNAN BATALHA GONÇALES, Técnico Judiciário, matrícula n.º 2301736, para a Função Comissionada de Assistente II do Núcleo de Apoio às Zonas Eleitorais - NAZE/CRE, nível FC-2.

V - KETULLE CRISTINE MOTA DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, matrícula n.º 2301822, para a Função Comissionada de Assistente VI da Assessoria Jurídica da Corregedoria - ASCRE /CRE, nível FC-6.

VI - LUNA MARIA ARAUJO FERREIRA, Analista Judiciário, matrícula n.º 2301631, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Inspeções e Correições - SEIC/CSORI/CRE, nível FC-6.

VII - LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZA, Técnico Judiciário, matrícula n.º 2301588, para a Função Comissionada de Chefe do Núcleo de Apoio às Zonas Eleitorais - NAZE/CRE, nível FC-6.

VIII - MARISSIE DE OLIVEIRA NINA, Analista Judiciário, matrícula n.º 2301724, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Procedimentos Cartorários e Disciplinar - SEPC/CSORI /CRE, nível FC-2.

IX - OLIVIA ELIANE LIMA DA SILVA, Técnico Judiciário, matrícula n.º 2301829, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Direitos Políticos - SEDP/CSORI/CRE, nível FC-6.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM