PORTARIA Nº 790, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE

Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ANA PAULA DO NASCIMENTO SANTOS
Unidade: Cartório Eleitoral da 51ª ZE/ PRESIDENTE FIGUEIREDO
Período (s): 7.8 a 9.8.2024.
Titular: JHONNEE PEREIRA SILVA
Ato de indicação: SEI Nº 0012345-82.2024.6.04.0051

II - Substituto: IDALIZIA TITO PANTOJA DE ALMEIDA
Unidade: Cartório Eleitoral da 13ª ZE/ CANUTAMA
Período (s): 8.8 a 14.8.2024.
Titular: MARCOS KAWAMOTO
Ato de indicação: SEI Nº 0012328-63.2024.6.04.0013

III - Substituto: IVAMAR OLIVEIRA PEREIRA FILHO
Unidade: Cartório Eleitoral da 06ª ZE/MANACAPURU
Período (s): 23.7 a 25.7.2024 e 30.7 a 3.8.2024
Titular: SABRIANE GUEDES DA SILVA
Ato de indicação: SEI Nº 0012219-70.2024.6.04.0006

IV - Substituto: MARIVALDO LIMA CHAVES
Unidade: Cartório Eleitoral da 04ª ZE/PARINTINS
Período (s): 31.7.2024 a 2.8.2024
Titular: ANTONIO MARIANO SILVA
Ato de indicação: SEI Nº 0012498-62.2024.6.04.0004

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM