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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 374, DE 3 DE MAIO DE 2024

Dispensa e designa os servidores elencados de funções comissionadas, a contar de 13.5.2024.

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLIV, do Regimento Interno e com fundamento nos artigos 9º, inciso II e 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10.12.1997, e considerando o SEI n.º 0007260-74.2024.6.04.0000,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 13.05.2024, os servidores a seguir relacionados:

I - ANA CELIA GARRIDO, Técnico Judiciário, matrícula n.º 2301731, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Registros Funcionais - SEREF/COPES/SGP, nível FC-6.

II - DANNA MICHELLE GORDIANO VALENTE, Técnico Judiciário, matrícula n.º 2301718, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Capacitação - SECAP/COEDE/SGP, nível FC-6.

III - FABIOLA COSTA DOS SANTOS DE CAMPOS, Técnico Judiciário, matrícula n.º 2301810, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Benefícios - SEBEN/COPES/SGP, nível FC-6.

IV - MITZI SOCORRO BRAULE PINTO DE MELO, Analista Judiciário, matrícula n.º 2301896, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Registros de Autoridades Eleitorais - SERAE/COPES /SGP, nível FC-6.

V - NILCILENE MODESTO DE MELO, Analista Judiciário, matrícula n.º 2301788, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Capacitação - SECAP/COEDE/SGP, nível FC-2.

Art. 2º DESIGNAR, a contar de 13.05.2024, os servidores abaixo elencados, lotando-os nas respectivas unidades:

I - CRISTIANE CORREA VIANA DE SOUZA, Analista Judiciário, matrícula n.º 2301624, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Capacitação - SECAP/COEDE/SGP, nível FC-6.

II - KELLY TORRES DIAS SIQUEIRA, Analista Judiciário, cedida da Justiça Federal de 1º Grau- Seção Judiciária do AM, matrícula n.º 1174, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Capacitação - SECAP/COEDE/SGP, nível FC-2.

III - MARCIA REGINA MOLDES FRANCA, Analista Judiciário, matrícula n.º 2301893, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Benefícios - SEBEN/COPES/SGP, nível FC-6.

IV - RODRIGO DOMINGUES MATOS, Técnico Judiciário, matrícula n.º 2301833, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Registros de Autoridades Eleitorais - SERAE/COPES/SGP, nível FC-6.

V - RODRIGO MENEZES PAWLIKOWSKI, Técnico Judiciário, matrícula n.º 2302075, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Registros Funcionais - SEREF/COPES/SGP, nível FC-6.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 78, de 09.05.2024, p. 5-6.