PORTARIA Nº 852, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, Considerando a Portaria TRE/AM nº 695, de 09/7/2024, que constituiu a Comissão de Apoio Processual aos Juízos Eleitorais do Interior, com vista à elaboração de atos processuais, despachos, decisões e sentenças de feitos relativos às Eleições Municipais 2024; e ainda, o Processo Eletrônico SEI nº 0013705-11.2024.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR o servidor ERIC CARVALHO DE ALBUQUERQUE, lotado na Seção de Apoio ao Pleno - SPLEN/CAJUR/SJD, da Comissão de Apoio Processual aos Juízos Eleitorais do Interior, constituída por meio da Portaria TRE/AM n° 695, de 09/7/2024.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM