PORTARIA Nº 474, DE 24 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE

Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: CLAIR OLIVEIRA CAMPOS
Unidade: Cartório Eleitoral da 63ª ZE/MANAUS
Período (s): 17.5 a 26.5.2024.
Titular: RONNEIL PASSOS DE CARVALHO
Ato de indicação: SEI Nº 0008464-61.2024.6.04.0063

II - Substituto: VALQUIMAR CLETO SOARES
Unidade: Cartório Eleitoral da 59ª ZE/MANAUS
Período (s): 20.5 a 24.5.2024
Titular: THIAGO MARQUES FONSECA
Ato de indicação: SEI Nº 0008496-78.2024.6.04.0059

III - Substituto: VIRGINIO ATHAN COSTA
Unidade: Cartório Eleitoral da 35ª ZE/AUTAZES
Período (s): 27.5 a 31.5.2024; 19.6 a 1.7.2024; 11.7 a 12.7.2024
Titular: ARLEY FABRICIO ALVES BARBOSA
Ato de indicação: SEI Nº 0008740-79.2024.6.04.0035

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM