PORTARIA Nº 975, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Portaria nº 854, de 27/8/2024, que constituiu o Grupo de Apoio Técnico Operacional - GATO, para prestar apoio às Zonas Eleitorais do interior do Estado, nas Eleições Municipais de 2024; e ainda, as indicações constantes no Processo Eletrônico SEI nº 0014753-05.2024.6.04.0000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Mirtes Jane Felix Martins, lotada na Seção de Contas Eleitorais e Partidárias/SECEP/SJD, para integrar o Grupo de Apoio Técnico Operacional - GATO, para prestar apoio às Zonas Eleitorais do interior do Estado, nas Eleições Municipais de 2024, constituído pela Portaria TRE/AM nº 854, de 27/8/2024.

§1º a servidora mencionada no caput, prestará apoio à 18ª Zona Eleitoral de Barcelos, no período de 28/9/2024 a 7/10/2024.

Art. 2º Os períodos de ida e retorno da servidora poderão sofrer alterações em decorrência da disponibilidade dos meios de transporte utilizados para os respectivos deslocamentos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM