PORTARIA Nº 1.086, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017, publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento, e

CONSIDERANDO a indicação no SEI nº 0018236-33.2024.6.04.0068

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR à servidora ANA LUZIA SIQUEIRA CATARINO para responder, nos períodos de 1.11.2024 a 30.11.2024, pelo Posto de Atendimento ao Eleitor - Rio Preto da Eva, Termo de Manaus/AM, na Função Comissionada de Assistente I, em substituição à servidora MARIA EDISANGELA RODRIGUES DA SILVA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM