PORTARIA Nº 364, DE 6 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Regimento Interno do TRE/AM, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0001752-50.2024.6.04.0000.

RESOLVE:

Fica designado o MM. Juiz de Direito de Entrância Final VICENTE DE OLIVEIRA ROCHA PINHEIRO, titular da 68ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 40ª ZE - Manaus/AM, durante o afastamento do titular o MM. Juiz de Direito de Entrância Final GILDO ALVES DE CARVALHO FILHO, no período de 14/05/2024 a 18/05/2024.

(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM