PORTARIA Nº 451, DE 29 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando a Resolução TSE n. 23.702, de 9/6/2022, que dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços no âmbito da Justiça Eleitoral, bem como o que estabelece a Instrução Normativa n. 01, de 04/04/2019 - Ministério da Economia/ Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, que dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal, e ainda as indicações constantes do Processo Eletrônico SEI n. 0001978-55.2024.6.04.0000,

RESOLVE:

Art. 1º Altera o artigo 2º da Portaria nº 129, de 19 de fevereiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º A Equipe de Planejamento referida no artigo 1º contará com a seguinte composição:

A - Integrantes Técnicos:

I - Eduardo Carioca Cruz, lotado na Seção de Suporte Operacional - SESOP/COINF/STI; e
II - Herbert Van do Rosário Ferreira, lotado na Seção do Voto Informatizado - SEVIN/COCEL/STI.

B - Integrante Administrativo:
I - Rebecca Lucas Camilo Suano Loureiro, lotada na Coordenadoria de Pessoal - COPES/SGP; e

C - Integrante Requisitante:
I - Einaude Oran Barros de Menezes, lotado na Coordenadoria de Infraestrutura e Tecnologia - COINF/STI."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM