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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 904, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

Dispensa o servidor Rômulo Romero Ribeiro Máximo, lotado na 01ª Zona Eleitoral de Manaus, da Comissão de Apoio aos Juízes Coordenadores da Propaganda Eleitoral, constituída pela Portaria nº 786, de 19/8/2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando a Portaria TRE/AM nº 786, de 19/8/2024, que constituiu a Comissão de Apoio aos Juízes Coordenadores da Propaganda Eleitoral, para atuação na fiscalização da propaganda eleitoral, bem como no processamento e julgamento das respectivas representações, reclamações e direitos de resposta, nas Eleições 2024, no Município de Manaus/AM; e ainda, o Processo Eletrônico SEI nº 0014060-18.2024.6.04.0001,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR o servidor RÔMULO ROMERO RIBEIRO MÁXIMO, lotado na 01ª Zona Eleitoral de Manaus, da Comissão de Apoio aos Juízes Coordenadores da Propaganda Eleitoral, constituída pela Portaria nº 786, de 19/8/2024.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 200, de 17/9/2024, p. 3.