PORTARIA Nº 503, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII do Regimento Interno, com fundamento no art. 9º, inciso II da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997, bem como, o teor do SEI nº 0008936-57.2024.6.04.0000,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 13.05.2024, o servidor FABIO REIS BOTELHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para Função Comissionada de Assistente I da Assessoria de Comunicação - ASCOM/PRES, Nível FC-01.

§1º Na condição de interino, a contar de 13.05.2024 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM