PORTARIA Nº 944, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c o Regimento Interno do TRE/AM, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0000391-95.2024.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º Fica designado o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial PAULO JOSÉ BENEVIDES DOS SANTOS, titular da 2ª Vara da Comarca de Maués/AM, para responder pelo Juízo da 5ª ZE - Maués/AM, durante as folgas compensatórias da titular a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial ANDRESSA PIAZZI DA SILVA, no período de 18, 19 e 20/09/2024.

(Assinatura Eletrônica)
Desembargador João de Jesus Abdala Simões
Presidente do TRE/AM