PORTARIA Nº 779, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria TRE/AM nº 655/2022, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 1º do mencionado diploma normativo,

RESOLVE

Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ALBERT DA SILVA PEIXOTO
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Apoio ao Pleno
Nível: FC-06
Período (s): 22.7 e 23.7.2024
Titular: ERIC CARVALHO DE ALBUQUERQUE
Ato de indicação: SEI Nº 0011940-05.2024.6.04.0000

II - Substituto: CAMILA CALIXTO CORREA
Função/Cargo a substituir: Secretaria de Gestão de Pessoas
Nível: CJ-03
Período (s): 7.8 a 9.8.2024
Titular: ELCICLEIA TEREZINHA NEVES MEDELLA
Ato de indicação: SEI Nº 0012681-45.2024.6.04.0000

III - Substituto: MARISSIE DE OLIVEIRA NINA
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Procedimentos Cartorários e Disciplinar
Nível: FC-06
Período (s): 18.7 e 19.7.2024
Titular: FABIOLA PAES BARRETO FERREIRA D ALMEIDA
Ato de indicação: SEI Nº 0011757-34.2024.6.04.0000

IV - Substituto: OSINALDO VIEIRA CARDOSO
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção do Cadastro e Sistemas Eleitorais
Nível: FC-06
Período (s): 22.7 e 23.7.2024; 24.7 a 2.8.2024
Titular: NILCILENE MODESTO DE MELO
Ato de indicação: SEI Nº 0012305-59.2024.6.04.0000

V - Substituto: REBECCA LUCAS CAMILO SUANO LOUREIRO
Função/Cargo a substituir: Secretaria de Gestão de Pessoas
Nível: CJ-03
Período (s): 5.8 e 6.8.2024
Titular: ELCICLEIA TEREZINHA NEVES MEDELLA
Ato de indicação: SEI Nº 0012681-45.2024.6.04.0000

VI - Substituto: WALDENEI FROS CORREA
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção da Ouvidoria
Nível: FC-06
Período (s): 8.8 a 9.8.2024
Titular: SYLVIA REBECA RIBEIRO HORTENCIO
Ato de indicação: SEI Nº 0012726-49.2024.6.04.0000

Art. 2ª. ALTERAR o disposto no inciso II do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 718/2024, para:

Onde se lê:
(...)
"II - Substituto: EDUARDO ALVES CARLOS
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Atenção à Saúde
Nível: FC-06
Período (s): 15.7 a 2.8.2024
Titular: VALDSON ANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO
Ato de indicação: SEI Nº 0011474-11.2024.6.04.0000

Leia-se:
(...)
"II - Substituto: EDUARDO ALVES CARLOS
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Atenção à Saúde
Nível: FC-06
Período (s): 15.7 a 21.7.2024
Titular: VALDSON ANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO
Ato de indicação: SEI Nº SEI Nº0011474-11.2024.6.04.0000 / 0011773-85.2024.6.04.0000"

Art. 3ª. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO BRIGLIA MARQUES
Diretor-Geral do TRE/AM