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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 859, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

A DIRETORA-GERAL, SUBSTITUTA, DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria TRE/AM nº 655/2022, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 1º do mencionado diploma normativo,

RESOLVE

Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: CAMILA CALIXTO CORREA
Função/Cargo a substituir: Secretária de Gestão de Pessoas
Nível: CJ-03
Período (s): 12.8 a 14.8.2024 e 20.8.2024
Titular: ELCICLEIA TEREZINHA NEVES MEDELLA
Atos de indicação: SEI Nº 0013062-53.2024.6.04.0000 e SEI Nº 0013549-23.2024.6.04.0000

II - Substituto: NAHUM CORREA FARFAN JUNIOR
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Obras e Projetos
Nível: FC-06
Período (s): 14.8 a 16.8.2024
Titular: LUIZ ANDRE DOS SANTOS PINHEIRO
Ato de indicação: SEI 0013351-83.2024.6.04.0000

III - Substituto: FABIANA PENAFORT RIBEIRO FERNANDES
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Direitos Políticos
Nível: FC-06
Período (s): 21.8 a 23.8.2024
Titular: OLIVIA ELIANE LIMA DA SILVA
Ato de indicação: SEI 0013657-52.2024.6.04.0000

IV - Substituto: REBECCA LUCAS CAMILO SUANO LOUREIRO
Função/Cargo a substituir: Secretária de Gestão de Pessoas
Nível: CJ-03
Período (s): 21.8.2024
Titular: ELCICLEIA TEREZINHA NEVES MEDELLA
Ato de indicação: SEI Nº 0013549-23.2024.6.04.0000

V - Substituto: HELENA ANDREA DOS SANTOS
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Expedição e Protocolo
Nível: FC-06
Período (s): 22.8 a 23/8/2024
Titular: MOISÉS MACIEL DO NASCIMENTO
Ato de indicação: SEI Nº 0013640-16.2024.6.04.0000

Art. 2ª. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Assinado eletronicamente conf. Lei nº 11.419/2006)
ELCICLÉIA TEREZINHA NEVES MEDELLA
Diretora-Geral do TRE/AM, substituta.

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 181, de 6/9/2024, p. 4-5.