PORTARIA Nº 416, DE 13 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0006970-59.2024.6.04.0000.

RESOLVE:

Designar o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial DIEGO MARTINEZ FERVENZA CANTOÁRIO, titular da Vara Única da Comarca de São Sebastião do Uatumã/AM, para responder pelo juízo da 27ª ZE - Urucará/AM, durante o deslocamento do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial LEONARDO MATTEDI MATARANGAS, titular da referida ZE, nos dias 22.05.2024 a 25.05.2024.

(Assinatura Eletrônica)
Desembargador João de Jesus Abdala Simões
Presidente do TRE/AM