PORTARIA Nº 656, DE 2 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE

Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: FRANCISLEY LIMA COSTA
Unidade: Cartório Eleitoral da 7ª ZE/CODAJAS
Período (s): 1.7 a 12.7.2024.
Titular: FABIANO SANTOS DA SILVA
Ato de indicação: SEI Nº 0010588-88.2024.6.04.0007

II - Substituto: THIAGO BARBOSA FERNANDES
Unidade: Cartório Eleitoral da 48ª ZE/JAPURA
Período (s): 18.7 a 26.7.2024.
Titular: EDOM MELO CASTRO
Ato de indicação: SEI Nº 0010570-41.2024.6.04.0048

III - Substituto: VALQUIMAR CLETO SOARES
Unidade: Cartório Eleitoral da 59ª ZE/MANAUS
Período (s): 25.6 a 18.7.2024.
Titular: THIAGO MARQUES FONSECA
Ato de indicação: SEI Nº 0010428-04.2024.6.04.0059

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM