PORTARIA Nº 821, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA-GERAL, EM SUBSTITUIÇÃO, DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria TRE/AM nº 655/2022, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 1º do mencionado diploma normativo,

RESOLVE

Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ELLEN REGINA DA SILVA LOBATO
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Registros Funcionais
Nível: FC-06
Período (s): 1.7 a 2.7.2024 e 12.8 a 14.8.2024
Titular: RODRIGO MENEZES PAWLIKOWSKI
Ato de indicação: SEI Nº 0010490-27.2024.6.04.0000

II - Substituto: ELONGIO MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Administração de Serviços
Nível: CJ-02
Período (s): 14.8 a 17.8.2024
Titular: JOSE OCICLEIO DE MELO
Ato de indicação: SEI Nº 0013139-62.2024.6.04.0000

III - Substituto: FABIANA PENAFORT RIBEIRO FERNANDES
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Direitos Políticos
Nível: FC-06
Período (s): 9.8.2024
Titular: OLIVIA ELIANE LIMA DA SILVA
Ato de indicação: SEI Nº 0013057-31.2024.6.04.0000

IV - Substituto: JAMILLE DIB BOTTON
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Programação Financeira
Nível: FC-06
Período (s): 14.8 a 16.8.2024
Titular: ADEMIR DA SILVA VALENTIM
Ato de indicação: SEI 0013203-72.2024.6.04.0000

Art. 2ª. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELCICLÉIA TEREZINHA NEVES MEDELLA
Diretora-Geral do TRE/AM, em substituição.