PORTARIA Nº 424, DE 15 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII, do Regimento Interno, com fundamento no art. 9º, inciso II e no art. 35, inciso I da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997, bem como, o teor do SEI nº 0007757-88.2024.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º RETIFICAR o teor da Portaria TRE/AM n. 380/2024 para:

Onde se lê:
(...)
Art. 1º EXONERAR, a contar de 13.05.2024, os servidores abaixo relacionados:
(...)
III- SHANE SILVA NOGUEIRA, servidor sem vínculo, do Cargo em Comissão de Coordenador de Administração de Serviços - COSEG/SAO, nível CJ-2;
IV - RUY MELO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, do Cargo em Comissão de Coordenador de Auditoria Interna - COAUD/SAO, nível CJ-2;
(...)
Art. 2º NOMEAR, a contar de 13.05.2024, os servidores abaixo relacionados, lotando-os nas respectivas unidades:
(...)
II - JOSÉ OCICLÉIO DE MELO, Técnico Judiciário, para Cargo em Comissão de Coordenador de Administração de Serviços - COSEG/SAO, nível CJ-2;
III - LEVINDO MIRANDA SOUZA, Técnico Judiciário, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Auditoria Interna - COAUD/SAO, nível CJ-2;

Leia-se:
(...)
Art. 1º EXONERAR, a contar de 13.05.2024, os servidores abaixo relacionados:
(...)
III- SHANE SILVA NOGUEIRA, servidor sem vínculo, do Cargo em Comissão de Coordenador de Administração de Serviços - CADS/SAO, nível CJ-2;
IV - RUY MELO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, do Cargo em Comissão de Coordenador de Auditoria Interna - COAUD/PRES, nível CJ-2;
Art. 2º NOMEAR, a contar de 13.05.2024, os servidores abaixo relacionados, lotando-os nas respectivas unidades:
(...)
II - JOSÉ OCICLÉIO DE MELO, Técnico Judiciário, para Cargo em Comissão de Coordenador de Administração de Serviços - CADS/SAO, nível CJ-2;
III - LEVINDO MIRANDA SOUZA, Técnico Judiciário, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Auditoria Interna - COAUD/PRES, nível CJ-2;

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM