PORTARIA Nº 68, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, considerando o SEI n. 0000857-59.2024.6.04.0010 e

CONSIDERANDO a Portaria nº 46/2024 que homologou o resultado final do processo seletivo para Composição do Grupo de Apoio às Zonas Eleitorais - GAZE;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, o servidor RODRIGO DOMINGUES MATOS, matrícula nº 2.301.833, lotado na Seção de Acórdãos e Jurisprudência/SEAJUR/SJD, para exercer no período de 30.01.2024 a 13.02.2024 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 10ª ZE-Fonte Boa, nível FC-6, em substituição a servidora Mirian Ferreira de Lima, chefe titular.

Art. 2º. LOTAR o servidor designado no artigo 1º desta Portaria na 10ª ZE/Fonte Boa, no período de 30.01.2024 a 13.02.2024.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM